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24/05/2023

QUINTO CONSTITUCIONAL: FLÁVIO COSTA TEVE CANDIDATURA AO DESEMBARGADO DEFERIDA EM TODAS AS INSTÂNCIAS

Chegada a reta final da eleição que definirá o novo desembargador (a) do Tribunal de Justiça pelo dispositivo do Quinto Constitucional, destinado à advocacia do Maranhão, o advogado Flávio Costa voltou a ser alvo de ataques.

Um pedido de impugnação da candidatura do causídico foi anunciado, nesta quarta-feira, com o objetivo claro de atacar a sua imagem e desfavorece-lo na eleição interna que se dará entre desembargadores e desembargadoras para escolha de uma listra tríplice.

O pedido alega, por exemplo, que Costa não teria o tempo mínimo de dez anos de exercício da profissão, o que faria com que ele fosse retirado da disputa.

Ocorre que o advogado, mais votado na lista dos homens nas duas primeiras etapas do Quinto, já teve sua candidatura deferida em todas as instâncias.

A Comissão Eleitoral da OAB do Maranhão deferiu a candidatura de Flávio Costa e, por sua vez, o primeiro pedido de impugnação contra ele foi rejeitado por ampla maioria do Conselho da Seccional da Ordem maranhense.

Na Justiça Federal, Costa ganhou no primeiro grau e no segundo grau.

Além disso, estão querendo discutir no TJMA uma matéria que já está sendo analisada pela Justiça Federal, sendo que Flávio Costa teve êxito em todas a tutelas de urgência que foram requeridas em face da sua candidatura.

Conforme o editor do Blog já revelou, parecer do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da lavra do conselheiro/relator Antônio Pimentel Neto, enterrou factoides criados no meio jurídico maranhense contra o advogado.

Portanto, fica claro que o novo pedido de impugnação tem digitais de concorrentes, visto que o advogado que apresentou a petição ao Tribunal sequer impugnou Flávio Costa perante o Conselho Seccional da OAB.

Ou seja, trata-se, tão somente, de mais uma artimanha atabalhoada de atingir à imagem de Costa, agora perante o TJMA.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES
REGISTRO:0001662/MA
 
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