CAMPONESES PRESOS EM ANAJATUBA JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE

Como noticiado nesta página, na madrugada do dia 08/02/2023, no Povoado Fomento, município de Anajatuba, na Baixada Maranhense a 139 km de São Luís, os camponeses Raimundo Nonato e seus filhos Francisco de Assis, José Maria, Marcone e Werbeth, foram arbitrariamente presos.

Existe um disputa por terra na comunidade, o juiz da comarca Bruno Chaves concedeu a favor dos supostos proprietários Henrique Celso Dutra Mendes e sua esposa Flavia Cristiane Freitas Prazeres, uma decisão liminar de reintegração de posse, isso foi o suficiente para que estes passassem o trator dentro da roça dos camponeses.

Não satisfeitos, os fazendeiros foram à delegacia de polícia e, sem ao menos ouvir os envolvidos, o delegado de policia de Anajatuba, Guilherme Augusto Costa Santos, representou pela prisão preventiva dos camponeses, além de busca e apreensão. Pedido chancelado pelo promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira, promotor de Cantanhede que respondia por Anajatuba e decretada as prisões  pela juíza Mirella Cesar Freitas, da 2ª vara da comarca de Itapecuru Mirim, que respondia por Anajatuba.

Quando do cumprimento dos mandados de prisão, a polícia do Governo Brandão (PSB), agiu com extrema violência, tratando os trabalhadores como bandidos, arrombaram as portas de suas casas, reviraram os seus pertences, espancaram os camponeses, inclusive um idoso de 72 anos, além de efetuarem disparo de armas de fogo dentro das residências dos trabalhadores.

Esses fatos foram relatados pelos lavradores durante a audiência de custódia no dia 09/02/2023.

Durante a audiência, com a participação da promotoria agrária e de advogados dos camponeses, o juiz titular da comarca de Anajatuba, revogou as prisões que estavam sendo cumpridas no presidio regional de Itapecuru Mirim.

O governo do Maranhão é coautor desses inúmeros casos violências envolvendo os conflitos agrários. No mês de julho do ano de 2022, o governo do estado por meio do ITERMA, SEDIHPOP, SEMA fizeram compromissos público com as comunidades de Anajatuba, principalmente para fazer levantamento das terras que pertencem ao estado e direcionar aos moradores. Compromissos jamais cumpridos.

E esse blog continuará a mostrar e noticiar esses desmandos de latifundiários e injustiça por parte do governo do estado e da própria justiça maranhense para com os camponeses desamparados pela justiça e pela falta de políticas públicas voltada a essa classe trabalhadora que luta pelo seu pedaço de terra para cultivar e manter a sua sobrevivência e tirar os sustentos da sua família.

O povo camponês continuará a brava luta para que todos tenha terra, direitos e dignidade.

JORNALISTA: JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

FONTE: FÓRUNS E REDES DA CIDADÃNIA 

A POLÍTICA COMPULSÓRIA NO MARANHÃO DE EXPULSÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE SEUS TERRITÓRIOS

Os constantes ataques são frutos da política do governo estadual (Dino/Brandão)de alianças com o latifúndio e grandes empresários do agronegócio. 

Expulsando dos seus territórios comunidades tradicionais que historicamente são os legítimos donos, essa guerra acontece mesmo após certificação, junta-se a isso a velha burocratização do Estado, em sua vertente liberal-fascista em retardar e não garantir a titulação em processos que tramitam há décadas no INCRA. 

Em ano eleitoral a pauta do direito à terra e o enfrentamento aos conflitos agrários passa longe de todos os projetos e plataformas políticas que se apresentam. 

Ao Povo unir-se e organizar-se contra a velha ordem. 

Respost@ Casa NINJA Amazônia 

"Com base em um pedido da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Maranhão, a Justiça decidiu suspender o leilão das terras onde vivem 96 famílias descendentes de escravos. A comunidade quilombola Mundico, em Santa Helena (MA) é certificada pela Fundação Cultural Palmares e consta na lista de entidade, que permite que ela seja titulada. Mas desde 2013 a comunidade aguarda que o Incra avance no processo de regularização do território. 

Mesmo sendo reconhecida, aparece como sendo de propriedade de Luiz Henrique Diniz Fonseca, ex-prefeito de Porto Rico (MA). Segundo reportagem do UOL, não se sabe quando ou como ele registrou o local, já que teoricamente isso não seria possível. Mas o problema é que o terreno foi parar em um leilão porque o político foi executado na Justiça a pagar uma dívida de R$ 153 mil a um empresário de São Luís. O cancelamento do leilão das terras que têm registro de ocupação desde 1880, será mantido enquanto a ação é apreciada. Mas elas ainda não foram retiradas da penhora.  

Procurado pela reportagem o Incra disse que processos de regularização de territórios quilombolas "obedecem a critérios definidos na legislação vigente, os quais são seguidos rigorosamente pelo Incra", sem citar prazo para avançar no processo. Já a Fundação Palmares não respondeu à reportagem. A Superintendência Regional do Incra afirma que não recebeu nenhuma manifestação formal. 

A notícia de que as terras estão registradas em nome do político assustou os quilombolas, que temem serem despejados. A luta agora é para que o leilão não ocorra. O assessor jurídico da CPT, Rafael Silva, disse que comunidade vai entrar com recurso, os embargos de terceiro, para mostrar ao judiciário que as terras têm dono e não podem ser leiloadas. Ele vai apresentar documentos históricos e a certificação da Fundação Palmares. "

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA 

FONTE:REDES E FÓRUNS DA CIDADANIA