A POLÍTICA COMPULSÓRIA NO MARANHÃO DE EXPULSÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DE SEUS TERRITÓRIOS

junho 04, 2022 0

Os constantes ataques são frutos da política do governo estadual (Dino/Brandão)de alianças com o latifúndio e grandes empresários do agronegócio. 

Expulsando dos seus territórios comunidades tradicionais que historicamente são os legítimos donos, essa guerra acontece mesmo após certificação, junta-se a isso a velha burocratização do Estado, em sua vertente liberal-fascista em retardar e não garantir a titulação em processos que tramitam há décadas no INCRA. 

Em ano eleitoral a pauta do direito à terra e o enfrentamento aos conflitos agrários passa longe de todos os projetos e plataformas políticas que se apresentam. 

Ao Povo unir-se e organizar-se contra a velha ordem. 

Respost@ Casa NINJA Amazônia 

"Com base em um pedido da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Maranhão, a Justiça decidiu suspender o leilão das terras onde vivem 96 famílias descendentes de escravos. A comunidade quilombola Mundico, em Santa Helena (MA) é certificada pela Fundação Cultural Palmares e consta na lista de entidade, que permite que ela seja titulada. Mas desde 2013 a comunidade aguarda que o Incra avance no processo de regularização do território. 

Mesmo sendo reconhecida, aparece como sendo de propriedade de Luiz Henrique Diniz Fonseca, ex-prefeito de Porto Rico (MA). Segundo reportagem do UOL, não se sabe quando ou como ele registrou o local, já que teoricamente isso não seria possível. Mas o problema é que o terreno foi parar em um leilão porque o político foi executado na Justiça a pagar uma dívida de R$ 153 mil a um empresário de São Luís. O cancelamento do leilão das terras que têm registro de ocupação desde 1880, será mantido enquanto a ação é apreciada. Mas elas ainda não foram retiradas da penhora.  

Procurado pela reportagem o Incra disse que processos de regularização de territórios quilombolas "obedecem a critérios definidos na legislação vigente, os quais são seguidos rigorosamente pelo Incra", sem citar prazo para avançar no processo. Já a Fundação Palmares não respondeu à reportagem. A Superintendência Regional do Incra afirma que não recebeu nenhuma manifestação formal. 

A notícia de que as terras estão registradas em nome do político assustou os quilombolas, que temem serem despejados. A luta agora é para que o leilão não ocorra. O assessor jurídico da CPT, Rafael Silva, disse que comunidade vai entrar com recurso, os embargos de terceiro, para mostrar ao judiciário que as terras têm dono e não podem ser leiloadas. Ele vai apresentar documentos históricos e a certificação da Fundação Palmares. "

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA 
FONTE:REDES E FÓRUNS DA CIDADANIA 

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