A Justiça Eleitoral em Vargem Grande, mediante decisão liminar, concedida na noite de ontem, 21.08.2024, determinou que o Blog do Alpanir Mesquita retire do ar, imediatamente, a publicação feita na sua página, no dia 13.08.2024, para atacar injustamente o candidato a Prefeito de Nina Rodrigues na eleição deste ano pela oposição, Evimar Barbosa.
A publicação, de conteúdo sensacionalista diz: “QUE LOUCURA! Forasteiro que sonha ser Prefeito de Nina Rodrigues não tem nada na cidade”. É claro que Evimar não precisa ser apresentado nesta Cidade, onde nasceu, viveu sua infância e adolescência e nunca abandonou.
O conteúdo, além de falso, tem caráter discriminatório. Por isso o Juiz Eleitoral mandou dar vistas ao Promotor Eleitoral para se manifestar sobre possível crime de racismo cometido pelo Blogueiro.
O Juiz Eleitoral considerou irregular a publicação, caracterizada como propaganda antecipada negativa porque carrega no seu conteúdo a clara intenção de desestimular as pessoas tendentes a votar em Evimar Barbosa, induzindo a mudança na escolha.
A possível condenação do Blogueiro em razão da conduta ilícita tem como consequência o pagamento de multa eleitoral, com valor variando entre R$ 5.000,00 e R$ 25.000,00. Além disso, o Juiz aplicou multa por cada dia de atraso no cumprimento da decisão, contado a partir da intimação.
A Representação Eleitoral foi subscrita pelo advogado Daniel Cardoso, militante na área eleitoral.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
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