Mesmo com voto divergente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve o efeito prático do voto da ministra e relatora Cármen Lúcia, também do STF, no julgamento da ADI 7756, em que o partido Solidariedade questiona a eleição para presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com o posicionamento, ele também faz incidir o desempate pelo critério de idade para a decisão do pleito, o que beneficia a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).
A avaliação é do advogado Alex Ferreira Borralho, do canal Direito e Ordem, em texto sobre o julgamento da ADI. “Divergência aberta por Alexandre de Moraes só ocorreu quanto ao fundamento do voto, que contemplou o Princípio da Anualidade”, afirma o especialista.
O advogado explica, ainda, que “isso ocorre porque tanto o critério atual quanto o antigo, contemplam o desempate através do candidato que é mais idoso”.
Vale destacar, também, que a mudança atual apenas alterou o inciso, ou seja, passou do inciso IX, do artigo 8º, do Regimento Interno da Alema (ano de 1991), para o inciso IV, do artigo 8º, do mesmo Regimento (ano de 2024).
O voto da ministra Cármen Lúcia foi pela improcedência da ADI, alegando que o critério adotado não é casuístico porque já vem sendo adotado há mais de 30 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. No placar, há apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, contra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Solidariedade.
O partido insurge-se contra o critério de desempate por idade – que acabou garantindo a declaração de vitória da deputada Iracema Vale após dois empates, em 21 a 21, com o deputado Othelino Neto. O caso só começaria a ser apreciado no dia 21 de março, mas o provável vazamento do voto da ministra, pode ter motivado a antecipação do julgamento que deveria ser concluído até o próximo dia 21 (relembre).
De acordo com o sistema de acompanhamento de processos do STF, além do voto da relatora, já foram enviadas quatro sustentações orais: do advogado do próprio Solidariedade, além dos representantes do MDB, do PDT e do PSB. Com o pedido de vista, Toffoli terá 90 dias corridos para analisar melhor o caso e compor seu voto. Depois disso, caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, marcar uma nova data para retomada do julgamento.
A ponte sobre o rio Pindaré, na BR-316, entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, no noroeste do estado do Maranhão, foi liberada na tarde desta sexta-feira (14) para o fluxo de veículos menores e de vans. Veículos como ônibus, caminhões e carretas continuam com o tráfego proibido no local.
A ponte passa por intervenções estruturais e terá o fluxo reestabelecido para veículos mais pesados assim que os trabalhos forem concluídos. A liberação da ponte, ainda que limitada a veículos menores, vai aliviar um pouco o fluxo na MA-014, que liga à região da Baixada maranhense.
Evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades
Deputada Iracema Vale participou, ao lado do governador Carlos Brandão e do prefeito Vinícius Vale, da inauguração de novos serviços de saúde em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), da inauguração do Centro de Hemodiálise de Barreirinhas e do serviço de ressonância magnética no Hospital Regional do município.
O evento, com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Saúde, Tiago Fernandes, do prefeito Vinicius Vale e de outras autoridades, reforçou o compromisso do governo com a ampliação e melhoria dos serviços de saúde no Maranhão.
“Hoje é um marco para a saúde da nossa região. Com a inauguração do Centro de Hemodiálise, o governador Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento. Agora, Barreirinhas e os municípios vizinhos contam com um serviço essencial mais acessível, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes”, afirmou Iracema Vale.
Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante ato realizado no município de Barreirinhas pelo governo estadual
O novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos. A unidade se torna a 12ª da Rede Estadual de Hemodiálise, beneficiando diretamente moradores de 12 municípios da região de Rosário, como Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Morros e Primeira Cruz.
Novo Centro de Hemodiálise conta com 26 máquinas de diálise e duas reservas, com capacidade para atender 156 pacientes renais crônicos por mês em três turnos
Além da hemodiálise, o Hospital Regional de Barreirinhas passa a contar com um serviço de ressonância magnética, que oferecerá cerca de 400 exames mensais, auxiliando no diagnóstico de doenças neurológicas, ortopédicas, cardíacas e abdominais.
O governador Carlos Brandão destacou que a ampliação da rede de saúde segue sendo uma prioridade de sua gestão.
Entre outras coisas, Iracema Vale disse que, com a inauguração do Centro de Hemodiálise, Carlos Brandão transforma um sonho em realidade, proporcionando alívio para muitas famílias que antes precisavam se deslocar para receber atendimento
“Com essa inauguração, estamos fortalecendo o atendimento para pacientes renais e garantindo um diagnóstico mais ágil e preciso para a população. Nosso compromisso é levar serviços essenciais para mais perto dos maranhenses”, disse Carlos Brandão.
Além dos avanços na saúde, a agenda em Barreirinhas também incluiu a entrega de 9 km de pavimentação no bairro Cidade Nova, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
Deputada Iracema Vale, com o governador Carlos Brandão, o prefeito Vinícius Vale, demais autoridades, e a população de Barreirinhas que participou do ato
O prefeito Vinicius Vale agradeceu pelos investimentos do governo estadual em Barreirinhas, destacando o impacto positivo para a população.
“O governador tem olhado com sensibilidade para os municípios que mais precisam, garantindo não apenas serviços essenciais, mas, também, mais dignidade e qualidade de vida a quem depende da saúde pública. Hoje, Barreirinhas avança no cuidado com sua população”, concluiu.
O Tribunal do Júri de Rosário condenou nesta sexta-feira, 14, Mário Sérgio Jardim a 24 anos e 11 meses de reclusão pelo assassinato da ex-companheira dele, Viviane Batista Marques. O crime foi praticado em abril de 2022.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime de feminicídio foi praticado no povoado Gameleira, na cidade de Bacabeira (termo judiciário da comarca de Rosário). Após asfixiar a vítima, o condenado dirigiu até o povoado Santa Rosa, localizado na zona rural de São Benedito do Rio Preto, para ocultar o corpo.
Mário Sérgio Jardim era subtenente do Corpo de Bombeiros Militar e foi expulso da corporação após cometer o crime. Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a ser destinado à família da vítima pelos danos morais. Atuaram no julgamento as promotoras de justiça Fabíola Faheína Ferreira e Maria Cristina Lobato Murillo.
Em 20 de março de 2023 uma canoa que levava quatro pessoas virou no início da noite de domingo (19), de março de 2023 por volta das 19:00hs no rio munim na localidade do salgador, no município de presidente Vargas.
Hoje fragramos mais uma vez o dscaso da gestão pública municipal moradores do municipio sendo transportados em uma embarcação tipo "canoa", sem usar o colete salva-vidas.
De acordo com usuários, o transporte fluvial que deveria ser disponibilizado pela prefeitura se encontra assim dessa forma abandonado somos obrigados a arriscar nossas vidas atravessando em canoas, essa travessia não oferece segurança alguma mas, para chegar até a sede, as pessoas correm esse risco diariamente.
"Só Jesus pra ter misericórdia da gente que mora do lado de ca do rio,munim", disse uma das moradoras.
A cena mostrada tem se tornado rotineira desde que a pontão que fazia a travessia fluvial do município furou por falta d manutenção, há 4 meses, e não foi mais recuperada pelo poder público.
Para tentar evitar que algo aconteça, alguns usuarios resolvimos chamar o blog pra nos se manifestar. "Isso é muito triste! Nós tememos que algo de ruim aconteça a qualquer momento", disse uma mãe que não quis se identificar.
SEM RESPOSTAS
O Blog da Mucambo entrou em contato com a prefeitura de Presidente Vargas e questionou o tipo de embarcação e forma usada para o transporte de pessoas e qual o motivo esses usuários não usam o colete salva-vidas, mas até a publicação desta matéria não houve resposta
Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês. O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.
“Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.
Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.
Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.
Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Civil de Miranda do Norte realizou uma operação no bairro Novo, na Avenida São Luís, região conhecida como Cajueiro. A ação teve como alvo um casal reincidente no tráfico de drogas, já com diversas passagens pelo mesmo crime.
Foram presos J.O.A.M., conhecido como Nego Rom, de 25 anos, e sua companheira, E.M., de 28 anos.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a equipe policial encontrou entorpecentes como crack, maconha e cocaína, além de embalagens utilizadas para a venda das drogas, dinheiro trocado e outros materiais típicos do tráfico.
Também foi localizada uma motocicleta com sinais identificadores suprimidos.
O casal foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e adulteração de veículo.
Após os trâmites legais, ambos foram encaminhados à unidade prisional de Itapecuru Mirim, onde ficarão à disposição da Justiça.
Na tarde desta quinta-feira (13), por volta das 13h30, os moradores de Itapecuru-Mirim foram surpreendidos com a notícia de que uma mulher pulou da ponte sobre o Rio Itapecuru. Ela foi identificada como Maria do Bom Parto Vieira de Sousa, de 49 anos e residente em Anajatuba.
Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, Maria do Bom Parto estava em um táxi e, quando passavam sobre a ponte, solicitou que o taxista parasse, alegando que estava passando mal. No entanto, ao desembarcar do veículo, ela pulou.
Os bombeiros militar do 11º BBM foram acionados e realizaram buscas imediatas, porém não conseguiram localizar a vítima. Uma equipe de mergulhadores de São Luís já foi informada da situação e em breve chegará na cidade para dar continuidade na operação. A polícia militar também esteve no local. Já o taxista se apresentou, voluntariamente, na delegacia regional para realizar os procedimentos cabíveis.
Evento, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, abordou temas como combate à violência de gênero, empreendedorismo e espaços de poder
Evento foi realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.
A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.
O tema do evento, que rendeu auditório lotado, foi “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”
“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.
A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.
“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.
Deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) com a deputada federal Roseana Sarney (MDB)
Superação
Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.
“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.
A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.
“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.
Evento foi marcada por diversas palestras com enfoque no papel das mulheres na política e na sociedade
Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.
Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.
A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.
Dando continuidade à repressão ao tráfico de drogas, a Polícia Civil de Miranda do Norte deflagrou mais uma operação bem-sucedida no início da noite desta terça-feira (11). O alvo da ação foi J.J.P.J., 28 anos, apontado como um dos principais vendedores de cocaína em bares e festas da cidade da cidade.
O suspeito já havia sido preso em 2021 pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.
Na ocasião, as investigações indicaram que ele integrava uma facção criminosa de alta periculosidade.
No entanto, após cumprir cerca de oito meses de prisão, ele voltou a atuar no tráfico, sendo monitorado pelas autoridades desde então.
Nesta terça-feira, a Polícia Civil localizou e prendeu J.J.P.J. em um bar conhecido como Azeitoneira, situado em frente ao Centro Educa Mais José Furtado Bezerra (CEJOB), na rua do Sol.
Durante a abordagem, ele foi flagrado vendendo papelotes de cocaína, além de estar acompanhado de dependentes químicos consumindo a droga no local, sendo esse autuado por tráfico de drogas qualificado.
O deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, destacou, na sessão desta terça-feira (11), o empenho do governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar a MA-014, que liga Viana a Pinheiro, e garantir a trafegabilidade dessa importante via estadual que interliga vários municípios da Baixada Maranhense.
O parlamentar explicou que a MA-014, historicamente, passa por manutenção que não dura mais de dois anos em razão da condição específica do tipo de solo da região da Baixada. Ele acrescentou que, ultimamente, essa rodovia vem recebendo um fluxo de trânsito com cargas pesadas que, tecnicamente, não pode suportar, o que tem contribuído para piorar as condições de trafegabilidade.
“Essa estrada sempre teve necessidade da construção de uma base mais sólida para se manter por muito tempo em condições de trafegabilidade. Por isso, todo serviço de manutenção feito nessa importante rodovia por todos os governos que já passaram não dura muito tempo, exatamente por essa questão técnica. Agora, com a interdição da ‘ponte dos índios’, na BR-316, no sentido Santa Inês a Bom Jardim e inverso, a situação da estrada se agravou”, esclareceu.
Neto Evangelista acrescentou que, emergencialmente, o governador determinou que o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, intensifique os serviços de recuperação da MA-014 com a ativação de mais de 20 equipes de trabalho.
*Federalização*
Neto Evangelista disse que o governador Carlos Brandão está em tratativas com o Governo Federal para que a MA-014 seja federalizada, a exemplo do que aconteceu com a MA-006, que liga Tasso Fragoso a Loreto, recentemente federalizada a pedido do Governo do Maranhão.
“O governador Carlos Brandão está dedicando todos os esforços junto ao Governo Federal e à bancada maranhense no Congresso para conseguir, também, a federalização da MA-014, que aí, sim, seria construída no padrão técnico exigido para o tipo de solo da região. Ai se teria a solução para o problema recorrente da falta de condições de trafegabilidade que enfrenta, praticamente, todo período chuvoso”, revelou.
*Apartes*
O pronunciamento do líder do governo foi aparteado pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Mical Damasceno, Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Florêncio Neto (PSB) e Júnior Cascaria (Podemos).
Cláudio Cunha reconheceu o empenho do governador em resolver o problema de trafegabilidade da MA-014. “Hoje mesmo, o secretário Aparício Bandeira me confirmou que já estão em campo trabalhando na restauração da estrada vinte equipes. Conheço essa estrada muito bem e, nesse período de inverno, ela sempre precisa de um trabalho emergencial de recuperação”, frisou.
“Parabenizo o governador Carlos Brandão por sua preocupação em recuperar a MA-014. Ele atendeu a um pedido nosso. O trabalho de restauração da estrada já está sendo feito em ritmo intenso”, afirmou Mical Damasceno.
“Não se pode atribuir ao governador Carlos Brandão o passivo que existe de manutenção e ampliação da rede viária do Maranhão. Tenho certeza de que a população do Maranhão reconhece o esforço e os resultados do governador. Ele tem competência e trabalhado intensamente para encontrar a solução definitiva para o problema, que é a federalização dessa estrada, e vai conseguir, como já conseguiu a federalização da MA-006”, disse o deputado Ricardo Arruda.
O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, parabenizou o pronunciamento do líder do governo e reconheceu os esforços do governador Carlos Brandão em solucionar o problema da MA-014.
“Registro a dedicação do governador Carlos Brandão e do secretário Aparício, que tem sido incansável para atender à demanda não apenas do povo da Baixada, mas de todo o Maranhão. Com a competência do governador Carlos Brandão, o apoio da bancada maranhense no Congresso, do ministro dos Transportes e do presidente Lula, vamos encontrar a solução para o problema da MA-014”, afirmou.
“Nunca houve o abandono por parte do governador Carlos Brandão dessa MA. Só ano passado, foram investidos mais de R$ 40 milhões na recuperação dessa via. A MA-014 não precisa de recuperação. Ela precisa é de reconstrução definitiva, que será conseguida com a articulação política e competência de nosso governador Carlos Brandão”, enfatizou o deputado Florência Neto.
Circulam nas redes sociais vídeos alarmantes sobre o abastecimento de água nas escolas de Presidente Vargas. As imagens mostram uma caminhonete enchendo baldes abertos diretamente de uma bica e levando essa água para ser utilizada nas unidades escolares.
Segundo informações, essa água está sendo usada não só para higiene, mas também para beber e cozinhar a merenda das crianças.
VT...
A denúncia se torna ainda mais grave quando se descobre que a Prefeitura possui uma licitação no valor de R$ 149.000,00 para fornecimento de água mineral às escolas. Se há esse contrato milionário, por que as crianças estão consumindo água de bica? Para onde está indo o dinheiro dessa licitação?
Essas irregularidades não são novidade. Há tempos surgem denúncias sobre a precariedade no abastecimento de água nas escolas, mas a gestão municipal nada faz para resolver. E se essa é a realidade das escolas da sede do município, o que será que acontece nos povoados mais distantes, onde a fiscalização é ainda menor?
Essa situação é um risco sério à saúde das crianças, que podem estar expostas a doenças devido à má qualidade da água. Diante dessa denúncia gravíssima, me saliento a dizer que o Ministério Público precisa agir imediatamente pq já são inumeras denúncias e nem uma resposta a sociedade! O mínimo que se espera é uma vistoria da promotoria que saia do seu gabinete e vá nos prédios escolares para verificar as condições dessa água e garantir que os alunos não sejam prejudicados.
A população de Presidente Vargas exige respostas! Educação com dignidade começa pelo básico: água potável para nossas crianças.
Seria muito difícil a ministra e relatora Cármen Lúcia ir contra os pareceres da PGR e da AGU, com isso, nesta terça-feira (11),ela votou em favor da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale.
É preciso saber que os ritos “InternaCorporis” são de responsabilidade de um colegiado, que nesse caso foi votado e aprovado pelos deputados estaduais do Maranhão.
Em seu voto, Cármen Lúcia destacou: “A própria Corte já reconheceu a idade como critério de desempate em promoções por merecimento”, destacou.
“Voto no sentido de converter a apreciação da medida cautelar em julgamento de mérito, rejeitar as preliminares de não conhecimento da ação e julgar improcedente a presente ação direta de inconstitucionalidade”, concluiu.
É rotineiro os ministros STF, em sua maioria, seguir o voto do relator.
Agora, é aguardar os votos dos demais ministros, que acontecerão entre os dias 21 e 28 de março.
📈 Em entrevista à CNN, Brandão falou sobre a redução do ICMS dos alimentos da cesta básica no Maranhão, que já atingiu os 33%. E que o governo do Maranhão está estudando para zerar. Também destacou o Maranhão Livre da Fome, programa que vai tirar mais de 430 mil pessoas da extrema pobreza, com um cartão R$ 200 e mais R$ 50 para cada filho de até seis anos, além de um checkup de saúde completo para as famílias e qualificação profissional.
Evento foi realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Seria muito difícil a ministra e relatora Cármen Lúcia ir contra os pareceres da PGR e da AGU, com isso, nesta terça-feira (11),ela votou em favor da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale.
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