OPERAÇÃO DO MPT COMBATE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL EM VARGEM GRANDE E ITAPECURU-MIRIM MOSTRA A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICA PRO ADOLESCENTES

maio 30, 2022 0
Operação do MPT combate exploração infantil em Vargem Grande e Itapecuru-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira (20), uma operação realizada nos municípios de Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão, encontraram sete adolescentes que estavam em situação de trabalho infantil. 

A operação foi realizada por equipes do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb). Dos sete jovens, seis trabalhavam em um lava-jato em Vargem Grande e outro ficava em lixão do município de Itapecuru-Mirim. 

No lava-jato, que ficava às margens da BR-222, seis meninos com idades entre 13 e 17 anos realizavam a limpeza de motos e carros, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos.

De acordo com o MPT-MA, a legislação brasileira proíbe o trabalho em lava-jato para jovens com menos de 18 anos. Na empresa, o proprietário chegou a admitir que pagava quatro reais por moto lavada aos adolescentes. 

Já em Itapecuru-Mirim, o adolescente encontrado tinha 14 anos e trabalhava em um lixão. Ele disputava com adultos e urubus os restos de materiais reciclados que caíam dos caminhões de coleta. 

Saliento-me a dizer que faltam políticas públicas por parte da administração do ex-promotor de justiça, voltado pros adolescentes de Itapecuru-Mirim,  do qual o gestor tem conhecimento do fato encontrado no lixão do município.

Riscos à saúde

De acordo com o MPT-MA, o trabalho em lixões é considerado uma das piores forma de trabalho infantil por oferecer riscos ocupacionais e à saúde das crianças e adolescentes, como esforços físicos intensos, exposição a agentes químicos, biológicos, poeiras tóxicas, calor, movimentos repetitivos e posições antiergonômicas.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA 

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