A Primeira Turma do STF encerra nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos no processo que investiga Jair Bolsonaro e aliados por possíveis ações destinadas a impedir a alternância de poder após as eleições de 2022. Com 51 testemunhas já ouvidas, o caso entra agora na etapa dos interrogatórios dos réus.
A Primeira Turma do STF encerra nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos no caso que investiga Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de interferência no processo democrático. Com 51 testemunhas ouvidas, a ação penal avança agora para os interrogatórios dos réus.
Concluída essa fase, o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados avança, aproximando-se dos interrogatórios dos acusados. Bolsonaro é investigado por supostamente liderar um grupo que teria atuado para mantê-lo no cargo de forma ilegal, mesmo após a derrota nas eleições. Os réus enfrentam cinco acusações, incluindo tentativa de ruptura da ordem institucional, organização criminosa armada e tentativa de impedir o funcionamento regular do Estado Democrático de Direito.
Até agora, a Primeira Turma ouviu 51 testemunhas.
Nesta segunda-feira, será ouvida a última: o senador Rogério Marinho (PL-RN), indicado pelas defesas de Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto.
1ª Turma do STF Ouve Testemunhas
A 1ª Turma do STF está ouvindo pessoas indicadas pelas defesas de Anderson Torres e Jair Bolsonaro.
Avaliação dos Depoimentos
Segundo investigadores ouvidos em caráter reservado, os relatos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica trouxeram informações relevantes sobre reuniões e articulações que estão sob apuração. Esses depoimentos ganham peso devido à posição das testemunhas no contexto dos fatos.
Esses relatos fazem parte da fase de instrução, momento destinado à produção de provas perante o Judiciário.
Desempenho das Defesas
Na avaliação dos investigadores, as defesas não conseguiram apresentar elementos suficientes para desmontar a narrativa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Algumas testemunhas confirmaram reuniões e condutas que sustentam as suspeitas do Ministério Público.
Papel da PGR
Na fase de recebimento da denúncia, os ministros da Primeira Turma destacaram que cabe à PGR comprovar com clareza a conduta individual de cada acusado.
Durante as audiências, os advogados afirmaram que os réus não participaram de qualquer tentativa de desestabilizar o processo de transição e contestaram a tese de que houve articulações com esse fim. Questionaram também se os militares e servidores citados tinham conhecimento de qualquer iniciativa que pudesse comprometer a legalidade institucional após o segundo turno.
Próximos Passos
Com o fim dos depoimentos, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deverá solicitar que a PGR e as defesas se manifestem sobre a necessidade de novas diligências ou produção de provas adicionais. As defesas podem pedir perícias, acareações, entre outros procedimentos. O prazo para esses pedidos é de cinco dias.
Na sequência, os interrogatórios dos réus devem ser agendados, com previsão de que sejam conduzidos diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes.
No STF, há expectativa quanto ao julgamento que definirá se Bolsonaro e os sete aliados serão responsabilizados pelas condutas apontadas no processo.
Julgamentos
O julgamento deve ocorrer no segundo semestre, quando será decidido se os acusados serão absolvidos ou condenados.
Decisões
As decisões finais serão anunciadas após o encerramento das etapas processuais e da análise dos julgamentos.
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