VEJA O DESPACHO DO JUIZ DE VARGEM GRANDE SOBRE PEDIDO DO PROMOTOR PARA REDUÇÃO DE VEREADORES.

                                                    

Despacho do juiz de Vargem Grande.

O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral, fixou o prazo de dois dias para que a Câmara Municipal de Vargem Grande apresente informações detalhadas sobre o trâmite adotado pela Casa para revisar o número de vereadores, após o decréscimo populacional registrado no Censo do IBGE 2022.

No despacho, publicado nesta terça-feira (26), o magistrado requer a apresentação da Lei Orgânica atualizada, com todas as emendas realizadas até o ano de 2024. Determina, também, por meio de documentação, todas as providências adotadas para ajuste da norma municipal a previsão constitucional.

“Após o decurso do prazo, voltem conclusos. Cumpra-se”, frisou o titular da 50ª Zona Eleitoral sobre a petição proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) requerendo a retotalização de votos para o cargo de vereadores no município vargem-grandense (relembre).

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FONTE/BLOG DO ISAÍAS ROCHA.

ASSEMBLEIA APROVA PL DO DEPUTADO YGLÉSIO QUE FACILITA ACESSO A EXAMES NO SUS PARA PACIENTES DA REDE PARTICULAR.

Proposta objetiva agilizar o acesso da população a exames e terapias, reduzindo a burocracia e promovendo maior eficiência no atendimento

Em votação realizada na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 460/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para a sanção do governador, visa integrar os sistemas público e privado de saúde, permitindo que requisições médicas emitidas por profissionais da rede particular sejam aceitas nas centrais de marcação de consultas e serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A medida tem como objetivo principal agilizar o acesso da população a exames e terapias, reduzindo a burocracia e promovendo maior eficiência no atendimento de saúde pública, respeitando os critérios de prioridade clínica e disponibilidade de vagas.

*Celeridade e impacto para a população*

A aprovação em regime de urgência demonstra o reconhecimento dos parlamentares quanto à relevância do projeto para os maranhenses. “Com essa lei, estamos eliminando barreiras que dificultam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde essenciais, especialmente para aqueles que recorrem à rede particular para consultas iniciais, mas dependem do SUS para exames e terapias”, afirmou Dr. Yglésio, após a votação.

O parlamentar destacou ainda que a iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.

*O que muda na prática*

Com a nova legislação, as unidades de saúde do SUS no Maranhão passarão a aceitar pedidos médicos de exames e terapias emitidos por profissionais habilitados da rede particular. Essa integração busca atender à demanda de pacientes que iniciam tratamentos particulares e precisam complementar o cuidado na rede pública.

A implementação seguirá as diretrizes já estabelecidas pelo SUS para garantir o atendimento prioritário de casos mais graves e emergenciais.

*Próximos passos*

De acordo com o projeto, o Estado do Maranhão será responsável por regulamentar os detalhes da execução, garantindo que todas as unidades de saúde do SUS no estado cumpram a norma de forma clara e uniforme.

Com a aprovação, o Maranhão dá um passo importante na modernização do acesso à saúde pública, beneficiando diretamente milhares de cidadãos. A expectativa é que a nova lei reduza as desigualdades no acesso a exames e terapias, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS.

Dr. Yglésio celebrou a aprovação como uma vitória para a população maranhense e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na saúde pública do estado. “Este projeto reflete nosso esforço em garantir que todos tenham acesso digno e célere aos cuidados de saúde. Agora, contamos com a sanção para que essa conquista se torne realidade”.

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FONTE/ASSECOM/ DEP. DR. YGLÉSIO 

SERVIDORES PÚBLICOS SÃO CONDENADOS POR 'CANDIDATURAS LARANJAS' NO MARANHÃO M

Aldo e Maria Silma.

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, na última segunda-feira, 25, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes por improbidade administrativa. Os dois, que são servidores públicos, teriam registrado candidaturas a vereador nas eleições de 2020 e, mesmo não fazendo campanha, ficaram afastados do trabalho por três meses, recebendo suas remunerações.

De acordo com a Ação, de autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu (de onde Bom Jesus das Selvas é termo judiciário), os servidores solicitaram afastamento temporário de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 de suas funções, não realizaram atos de campanha e obtiveram uma quantidade mínima de votos (sete para cada um).

Na sentença, o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro ressalta que os réus não investiram nas candidaturas nem realizaram atos de publicidade em suas redes sociais. Além disso, eles afirmam ter realizado atos de campanha, como visitas a eleitores. No entanto, no mesmo período havia sido declarado estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, com a suspensão de uma série de atividades e adoção do distanciamento social.

Além dos dois condenados, outras 10 pessoas na mesma situação firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), em maio de 2022. Os servidores públicos ressarciram três meses de salários (período do afastamento ilegal) e compraram um tablet no valor de um mês de salário, entregue à Secretaria Municipal de Educação.

CONDENAÇÃO

Ao serem condenados por improbidade administrativa, Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes deverão devolver o valor recebido irregularmente e realizar o pagamento de multa na mesma quantia. Além disso, os réus tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos. Pelo mesmo período, eles estão proibidos de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:000

FONTE: CCOM-MPMA.

POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO POR COLEGA DE FARDA DURANTE BRIGA NO INTERIOR DO MARANHÃO.

PM morto.

O cabo Claudio Adão Duarte Silva, da Força Tática, lotado no 14º BPM, no Maranhão, morreu após ter sido baleado por outro PM durante uma confusão em frente a um bar, no bairro Bacuri, em Imperatriz, na madrugada deste sábado (23). Tudo foi gravado por câmeras de segurança, que servirão para auxiliar a polícia no inquérito. 

O policial saca o revólver e atira após ter recebido um tapa no rosto. O suspeito foi identificado como Hugo Deleon da Silva Teixeira. Ele faz parte da Polícia Militar do Estado do Tocantins. O cabo Duarte da PMMA foi atingido por um dos disparos de arma de fogo efetuados. Ele morreu no hospital municipal de Imperatriz. O autor dos tiros foi preso em flagrante e apresentado com a arma usada no crime na delegacia de polícia civil e deverá responder pelo crime.

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FONTE/IMIRANTE.

POLÍCIA CIVIL INVESTIGA DUPLO HOMICÍDIO EM VARGEM GRANDE; VÍTIMA RECEBEU 18 DISPAROS DE ARMA DE FOGO.

Jeron e Carlos.

Por Blogdamucambo.com

A polícia civil de Vargem Grande, sob a coordenação do delegado Tiago Castro, já iniciou às diligências para elucidar o duplo homicídio que foi registrado na noite desta quinta-feira (21), por volta das 19h, no Bairro de Fátima (Cascavel), tendo como vítimas Jeron Gleyton Alves Pereira, de 28 anos, e Carlos Oliveira de Carvalho, de 22 anos.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, a policia trabalha com todas as hipóteses neste momento, no entanto, a principal linha de investigação diz respeito a rivalidade entre as facções criminosas que atuam na cidade. A polícia também constatou, após exames cadavéricos realizados no IML de Chapadinha, que Jeron recebeu 18 disparos de arma de fogo e Carlos Oliveira foi alvejado por dois disparos. Este estava com quatro papelotes de maconha. A arma utilizada seria uma pistola calibre 9 mm.

Vamos aguardar!

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OPERAÇÃO PAPA LÍNGUA É DEFLAGRADA CONTRA GRUPO QUE USAVA BLOGS PARA EXTORQUIR MORADORES NO INTERIOR DO MARANHÃO

Operação da Polícia Civil.

A polícia civil do Maranhão deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (22), uma ação intitulada de 'Operação Papa Língua', com a finalidade de cumprir mandados de busca e apreensão contra dois endereços alvos ligados a crimes de extorsão virtual, no município de Porção de Pedras. Com base nas investigações, o grupo era especializado em criar blogs anônimos em redes sociais.

De acordo com o Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCD/SEIC), o bando atraia seguidores e passava a extorquir as vítimas solicitando valores para realizar ou não postagens com notícias falsas. Além disso, as investigações apontaram que os criminosos realizavam diversas ofensas contra a reputação das vítimas, bem como, caso as vítimas não pagassem os supostos “blogs” passavam a atacar virtualmente com postagens ofensivas.

Nos endereços alvos, a polícia civil conseguiu apreender documentos e dispositivos eletrônicos, além de um repetidor de sinal de Wi-Fi, que supostamente seria para captar sinais de internet dos vizinhos para prática criminosa. Vale destacar que, as investigações seguem para completa elucidação dos fatos e identificação de todos os suspeitos.

Operação Paga Língua

A operação faz referência ao fato dos investigados desvirtuarem o trabalho sério de quem utiliza a internet para postar notícias e informar a população, exigindo pagamentos para não atacar as vítimas.

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FONTE/ASCOM PCMA.

ASSASSINATO DE TAXISTA CAUSA GRANDE REVOLTA E COMOÇÃO NA POPULAÇÃO DE SÃO MATEUS

Raul e os suspeitos do assassinato.

Por Blogdamucambo.com

A cidade de São Mateus vive um misto de revolta e comoção com a morte do taxista Raul Nilson Rodrigues Bastos. Ele estava desaparecido desde a tarde da última quarta-feira (20), quando atendeu uma corrida. Infelizmente ele foi assassinado e o corpo foi encontrado somente na noite desta sexta-feira (22), no povoado Cajueiro, na zona rural do município.

As forças de segurança da região estão empenhadas desde os primeiros momentos da situação e, através de imagens de videomonitoramento, já conseguiram identificar os dois principais suspeitos de serem os autores deste crime bárbaro. Um deles, inclusive, informou sua mãe onde o corpo do trabalhador havia sido abandonado, sendo possível a localização.

A polícia já conseguiu recuperar o automóvel que Raul utilizava para trabalhar, um Chevrolet Prisma, que estava abandonado em Peritoró. Agora os policiais seguem em diligência para prender os assassinos. Uma caminhada será realizada amanhã (24) pela população para chamar atenção das autoridades.

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MARANHENSE É ASSASSINADA COM GOLPES DE MARRETA E PICARETA NO MATO GROSSO.

Maranhense assassinada.

Um homem está sendo procurado após o assassinato da companheira registrado na noite da última quarta-feira (20). Francisca Pereira da Silva, de 38 anos, foi morta a golpes de marreta e picareta dentro de casa, na cidade de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso. O pedreiro Antônio Sousa de Jesus, de 57 anos, e a vítima são do município de Vitorino Freire, no Maranhão, e moravam em Mato Grosso.

A mulher foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o hospital regional, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde. Segundo a polícia civil, Antônio fugiu em uma moto após o crime brutal. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Rondonópolis (DHPP) tenta localizar o suspeito. Os objetos usados para golpear e matar a vítima foram apreendidos e passarão por perícia. 

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/IMIRANTE.