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| Operação Cangaço Eleitoral. |
12/12/2024
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CANGAÇO ELEITORAL EM CANTANHEDE, NOVA OLINDA E SÃO LUÍS.
11/12/2024
Decisão de Moraes é equívoco jurídico (e uma injustiça) contra Jacqueline Heluy
É um completo equívoco jurídico a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O magistrado proferiu o despacho no bojo de uma ação do Solidariedade por suposto nepotismo envolvendo parentes do governador Carlos Brandão (PSB).
“No caso concreto, em juízo de cognição sumária, é possível verificar a nomeação de parentes do Governador do Estado do Maranhão em cargos da Assembleia Legislativa do Estado, quais sejam, Marcus Barbosa Brandão, nomeado Diretor de Relações Institucionais; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, nomeada Diretora Legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, nomeada Diretora da Comunicação Social”, ressaltou Moraes na decisão.
De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do próprio STF, é proibida a nomeação de parentes de até terceiro grau da autoridade nomeante para cargos de comissão no serviço público. Neste rol, incluem-se cônjuge, companheiro, parentes em linha reta, parentes colaterais e parentes por afinidade. Até “concunhados” são alcançados pela regra.
Jacqueline Heluy não é nada disso em relação a Brandão. A jornalista é mãe da esposa do filho do irmão do governador.
Seria um “parentesco” de quarto grau.
Para além disso, não foi Brandão quem a nomeou para cargo, foi a presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB) – que não é sua parente e que já informou no processo também não ter qualquer familiar de até terceiro grau nomeado no Poder Executivo.
Ou seja: mesmo que a jornalista fosse efetivamente parente do governador, estaria aí afastada a possibilidade de nepotismo cruzado.
Para além desse erro material, o despacho é, ainda, eivado de injustiça, na acepção mais humana (e profissional) possível da palavra.
Jacqueline Heluy é uma das mais respeitadas e competentes profissionais da Comunicação do Maranhão. Trabalha na Assembleia desde 1991 – há 33 anos, portanto.
Estava por lá atuando na área antes mesmo de Brandão sonhar em ser governador (e de Iracema em ser presidente da Casa).
Curiosamente, também ocupou cargo de coordenação vinculado à Diretoria de Comunicação na gestão do próprio deputado Othelino Neto, que é filiado ao mesmo Solidariedade que hoje questiona sua nomeação como diretora.
Se também não houver sido tomada com viés político, a decisão de Moraes, então, deve ser reformada em relação a Heluy assim que a Procuradoria da Alema conseguir explicar isso ao ministro.
10/12/2024
SINAL DA ANTENA PARABÓLICA TRADICIONAL SERÁ DESLIGADO NO MARANHÃO E FAMÍLIAS PODEM RECEBER A NOVA GRATUITAMENTE
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| Antena parabólica tradicional. |
MORADOR DA ZONA RURAL DE ITAPECURU-MIRIM MORRE ATROPELADO NA BR-135
VEREADORES 'PERDEM' OS MANDATOS APÓS RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS EM CIDADE MARANHENSE
| Juça e Marquinhos. |
09/12/2024
VEREADORES DE CODÓ CASSAM MANDATO DO PREFEITO E EMPOSSAM VICE-PREFEITO
GOVERNO VAI DUPLICAR MA-320, ENTRE SANTA INÊS E PINDARÉ-MIRIM
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| Duplicação da MA-320. |
IRACEMA VALE REÚNE DEPUTADOS E DIRETORES PARA DISCUTIR CELEBRAÇÃO AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, além de diretores da Casa; programação ocorrerá de 16 e 20 de fevereiro do ano que vem

Presidente Iracema Vale, deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim e diretores da Alema durante a reunião
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.
Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.
“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.
Programação
A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).
“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.
Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.
Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.
Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.
Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA
08/12/2024
IRACEMA VALE PRESTIGIA ABERTURA DA VILA ENCANTADA NO IPEM , DENTRO DO ‘NATAL DOS SONHOS’
Ato contou com presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e do deputado Roberto Costa

Presidente Iracema Vale com o governador Carlos Brandão e a primeira-dama, Larissa Brandão, na Vila Junina, no Ipem
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.
A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.
Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.
“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.
O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.
A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.
O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA






















