Destaques

21/02/2025

PF EFETUA PRISÃO E APREENDE 60 'CANETAS' DE MOUNJARO NO AEROPORTO DE IMPERATRIZ.

Medicamento apreendido.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (19), no Aeroporto de Imperatriz, um homem que transportava ilegalmente medicamentos de comercialização proibida para pessoas jurídicas. A venda do produto Mounjaro é restrita a pessoas físicas que apresentem a documentação exigida pela Anvisa para importação e uso próprio (RDC nº 81/2008 e a RDC nº 488/2021).

A prisão ocorreu durante uma ação de fiscalização, quando policiais federais identificaram que o suspeito portava grande quantidade - 60 'canetas' - de medicamento sem comprovação legal de aquisição, importados da cidade de Londres, na Inglaterra. 

Além do medicamento apreendido em posse do envolvido, avaliado em aproximadamente R$ 300 mil, foram localizados quatro aparelhos celulares sem a devida nota fiscal. Diante da irregularidade, ele foi autuado pelos crimes de descaminho e contrabando. O indivíduo foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos cabíveis.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA 

20/02/2025

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LANÇA NOVA EDIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ANOTADA E ATUALIZADA.


O ato foi realizado durante sessão solene em que foram comemorados os 190 anos da Alema e os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual

Iracema vale apresenta a nova edição da Constituição Estadual: “É a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas”

Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta quinta-feira (20), o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada.

O ato foi realizado no Plenário Nagib Haickel, durante a sessão solene em que também foram comemorados os 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

Em seu discurso, Iracema Vale afirmou que a Assembleia Legislativa do Estado vive um momento de celebração, de honra e de compromisso com a história e o futuro do Maranhão.

“Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático”, afirmou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, cumprimenta autoridades ao entregar exemplares da nova edição da Constituição Estadual, anotada e atualizada

A presidente da Alema acrescentou que, ao celebrar os 35 anos da Carta Magna, o Parlamento reafirma a importância deste marco para o Estado. “Como parte desta comemoração, preparamos duas edições especiais da Constituição Estadual, sendo uma delas anotada, fruto de um trabalho minucioso e dedicado conduzido por profissionais desta Casa, sob a liderança dos deputados da Comissão dos 190 anos: Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida”, disse Iracema Vale.

Na presença de diversas autoridades, participaram da cerimônia os deputados constituintes César Bandeira, Clodomir Paz, Conceição Andrade, Emanuel Viana, Francisco Camelo, João Bosco Rego, Jorge Pavão, José Genésio e Mário Carneiro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, enalteceu a importância da celebração dos 35 anos da Constituição Estadual.

As ex-deputadas Conceição Andrade e Helena Barros Heluy com exemplares da nova edição da Constituição Estadual, durante sessão solene

“Esta celebração aqui nesta Casa mostra a firmeza do nosso sistema de leis. Eu mesmo colaborei nesta semana com uma palestra sobre a questão das constitucionalidades e inconstitucionalidades. Eu acho que esse debate tem que ser feito sempre por aqui. Esta Casa tem primado por feitura de leis respeitando o nosso sistema jurídico. E, claro, atendendo aos anseios da nossa população para que a gente possa ter uma sociedade em paz e também com desenvolvimento social e econômico”, frisou Froz Sobrinho.

A sessão solene contou também com a presença dos desembargadores José Luís Almeida, Ângela Maria Moraes Salazar, Paulo Sérgio Velten Pereira, Maria Francisca de Galiza e Lourival Serejo.

Autoridades recebem dos parlamentares exemplares da nova edição da Constituição Estadual, durante sessão solene alusiva aos 190 anos da Alema

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão; o subprocurador Orfileno Bezerra representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o desembargador Paulo Velten representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho.

O lançamento da Constituição Anotada foi prestigiado também pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Daniel Brandão; pelo procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, além de representantes da Defensoria Geral do Estado, do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

SESSÃO SOLENE HISTÓRICA MARCA ENCERRAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 190 ANOS DA ALEMA.

Cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale

Sessão solene histórica marca encerramento da programação alusiva aos 190 anos da Alema

Sessão solene comemorou os 190 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de diversas autoridades.

Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual. A cerimônia foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença parlamentares, ex-deputados constituintes, representantes dos poderes constituídos, entre outras autoridades.

Dentre os presentes à solenidade estavam o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

Deputada Iracema Vale, ao lado de outras autoridades, coordenou a sessão solene

O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).

Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.

Evento, realizado no Plenário Nagib Haickel, foi prestigiado por diversas autoridades

“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.

Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.

“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

Iracema Vale entrega às autoridades a edição anotada e atualizada da Constituição Estadual

Autoridades

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, enalteceu a programação comemorativa aos 190 Anos da Assembleia.

“A Mesa Diretora da Casa, sob o comando da presidente Iracema, está de parabéns pela marcante programação alusiva aos 190 Anos desta Casa. Essa sessão solene marca um momento histórico e emocionante da história da Assembleia, que se confunde com a história do povo maranhense”, disse.

O ex-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, elogiou a programação e o Memorial da Assembleia.

“A ideia do Memorial é uma coisa fantástica, pois o povo tem que ter conhecimento de sua história. É a história do Maranhão contada aqui na Assembleia de forma acessível a todos. Parabenizo a presidente Iracema Vale pelo fantástico trabalho que realiza no comando desta Casa. Já a conheço há muito tempo e sei do seu potencial”, assinalou.

O presidente do TJ/MA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do momento histórico vivido pela Assembleia.

“É com muito prazer e orgulho que participamos das comemorações pelos 190 anos da Casa do Povo. É um poder fundamental e um dos alicerces da democracia. É muito importante celebrar os 190 anos de história do Poder Legislativo Estadual, principalmente com o lançamento da Constituição do Maranhão em versão atualizada e comentada”, frisou.

O presidente da Famem, Roberto Costa, disse ser um momento histórico em que se comemora a história política e administrativa do Estado do Maranhão.

“A Assembleia sempre teve um papel importante na condução dos destinos do Maranhão. Em vários momentos de crise, a Assembleia sempre foi o poder de equilíbrio que ajudou a manter o Maranhão no rumo do desenvolvimento econômico e social e sempre buscando a melhoria das condições de vida da população”, salientou.

Plenário Nagib Haickel ficou lotado durante a sessão solene

Parlamentares

O deputado João Batista Segundo (PL) disse se sentir orgulhoso de estar participando desse momento histórico para o Maranhão e a Assembleia.

“Parabenizo a presidente Iracema pela semana festiva e a todos os funcionários da Casa. Esta Casa faz parte da história do Maranhão, onde aprovamos muitas leis que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado e a melhoria das condições de vida do nosso povo”, acentuou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) também destacou a importância de se comemorar os 190 Anos da Alema. “É uma data simbólica e histórica. A Assembleia se torna cada vez mais inclusiva, participativa e, efetivamente, se tornando cada vez mais a casa do povo do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Neto Evangelista também ressaltou a importância de se comemorar os 190 Anos da Casa do Povo.

“É um momento ímpar. Presidida pela primeira vez por uma mulher, a Assembleia está em festa. Estamos entregando toda a nossa história à sociedade maranhense, por meio do Memorial da Assembleia, e nos tronando cada vez mais a Casa do Povo”, disse.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

TCE CONDENA EX-PREFEITO DE TIMBIRAS PELA PRÁTICA DE NEPOTISMO

Dr. Antônio Borba.
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (19), em processo relatado pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, também corregedora do órgão, acatar parcialmente denúncia de nepotismo formulada contra Antônio Borba Lima, prefeito do município de Timbiras nos quadriênios 2017-2020 e 2021-2024.

Acompanhando o voto da relatora, o Pleno entendeu que o gestor infringiu a Constituição Federal e a súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), ao nomear o filho, Antônio Victor Fonseca Borba Lima, para o cargo de Assessor Técnico II de Timbiras. A denúncia também incluiu, Ana Caroline Silva Reis, nomeada para o cargo de Diretora de Finanças e Investimentos do Instituto de Pensões e Aposentadorias do município.

A medida obriga o gestor ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. Fica determinada também, em razão da ilegalidade, a anulação do ato de nomeação do servidor Antonio Victor Fonseca Borba, caso ainda seja servidor do município. “Comprovada a existência do nepotismo, impõe-se a adoção de sanção severa ao gestor que dispôs do cargo público para beneficiar parente. O gestor público deve pautar seus atos pelo respeito aos princípios da administração pública, em especial, como no caso dos autos, aos princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade”, destacou a relatora em seu voto.

A denúncia contra a nomeação da servidora Ana Caroline Silva Reis foi arquivada, uma vez que não ficou demonstrado a existência do vínculo de parentesco entre o prefeito e a servidora, não sendo possível afirmar que a nomeação fere a Súmula nº 13 do STF.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

DEPUTADOS RESSALTAM MOMENTO HISTÓRICO DE CELEBRAÇÃO AOS 190 ANOS DA ALEMA.


Parlamentares destacaram as muitas realizações em homenagem ao aniversário de fundação a Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputados ressaltam momento histórico de celebração aos 190 anos da Alema

Parlamentares participam da sessão solene em homenagem aos 190 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão

O momento marcante de celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão foi destacado por diversos deputados presentes à sessão solene em homenagem à data. Comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), o ato contou também com a participação de ex-deputados, entre outras autoridades.

Um dos que enalteceu a realização do evento e o trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale foi o deputado Davi Brandão (PSB). “Estamos todos de parabéns por fazermos e preservarmos a história dessa Casa, que se confunde com a história do Maranhão, nos últimos dois séculos. E o memorial Deputada Zuleide Bogéa, inaugurado ontem, tem esse papel, além de enaltecer o marco na inclusão de gênero na política do Maranhão”, afirmou.

A deputada Daniella (PSB) voltou a assegurar que a presidente Iracema Vale, em 190 anos de fundação da Assembleia, faz história, por ser a primeira mulher a chegar ao comando da Casa. Disse ainda ter sido muito significativa a homenagem às mulheres ao dar o nome da primeira mulher eleita para o Parlamento Maranhense ao Memorial do Legislativo Maranhense.

 “Tivemos também uma homenagem aos 35 anos de promulgação da Constituição do Estado e o lançamento de uma edição atualizada que vai servir a toda a população. O Maranhão está de parabéns por ter uma Casa tão atuante, e eu estou orgulhosa em participar desse mandato que tem também a maior bancada feminina”, declarou Daniella.

Resgate

Sessão solene em homenagem aos 190 anos do Parlamento Estadual contou com a presença de diversos deputados, ex-deputados e outras autoridades

Outra parlamentar que enalteceu a sessão histórica foi a procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ao lembrar a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “Fiz questão de prestígiar essa sessão solene histórica e o Memorial, que, além de ser um resgate importante da história do Legislativo Estadual, é uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe, cada vez mais, espaços na política e em todos os poderes”, destacou.

O deputado Neto Evangelista foi outro que destacou a vasta programação em alusão à data, como o lançamento do aplicativo AlemaPlay, desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas. Ele citou ainda a ‘Corrida Alema -190 Anos’, que aconteceu no domingo (16).

Parlamentares e autoridades na sessão solene especial em comemoração ao aniversário de 190 anos da Assembleia Legislativa

“Parabéns pela vasta programação recheada de grandes realizações. É uma celebração que marca época e, também, deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa”, reforçou Evangelista.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), decano da Casa, também enalteceu a sessão solene e as demais ações, como a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “Vários ex-colegas nossos fizeram questão de prestígiar a sessão solene de 190 anos da Assembleia e a Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição da população ”, finalizou.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER POR LESÃO CORPORAL COMETIDA CONTRA A PRÓPRIA FILHA E AVÓ EM VARGEM GRANDE

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Vargem Grande, pertencente à 2° Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, cumpriu mandado de prisão preventiva contra a nacional E.S.B, acusada pelo crime de lesão corporal circunstanciada pela violência doméstica cometido em Vargem Grande.

E.S.B. agrediu sua filha de 13 anos e sua avó de 80 anos de idade utilizando um cabo de vassoura, e, diante disso, filha e avó compareceram até a unidade policial de Vargem Grande e requereram a aplicação de Medidas Protetivas de Urgência em desfavor da agressora.

A agressão se deu em virtude de suposto ciúmes de sua filha adolescente com o atual marido da agressora.

Em razão do ocorrido, além das Medidas Protetivas de Urgência, foi decretada a prisão preventiva de E.S.B., cujo cumprimento foi realizado na data de hoje, dia 20 de fevereiro de 2025.

A agressora foi conduzida à unidade policial e será transferida ao sistema prisional do Estado do Maranhão, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia Civil do Maranhão, em defesa do cidadão.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/DPCVG 

“ESTAMOS ESCREVENDO UMA NOVA HISTÓRIA”, DIZ IRACEMA VALE EM SESSÃO ALUSIVA AOS 190 ANOS DA ALEMA


Em seu discurso, a presidente também falou sobre os desafios de ser a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de história

“Estamos escrevendo uma nova história”, diz Iracema Vale em sessão alusiva aos 190 anos da Alema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que o parlamento estadual cada vez mais atuará para garantir mais oportunidades à população maranhense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. O pronunciamento da chefe do Legislativo aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), durante a sessão solene em alusão aos 190 anos da Casa.

“Como disse certa vez Margaret Thatcher, ‘olhem para um dia em que vocês se sintam extremamente felizes. Não é um dia em que você relaxou e não fez nada. É um dia em que você teve tudo a fazer e fez’. E eu digo a vocês: nós estamos fazendo! Estamos escrevendo uma nova história, transformando desafios em oportunidades e garantindo um Maranhão mais inclusivo, mais inovador e mais conectado com seu povo”, disse Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, ela pontuou os desafios que teve de enfrentar e superar como a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa ao longo dos seus 190 anos de existência.

“Quando cheguei a esta Casa, há dois anos, tive a honra e o desafio de ser a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pela primeira vez, uma voz feminina ecoou do espaço mais alto deste plenário. Naquele momento, eu sentia o peso da responsabilidade, mas, também, a força da oportunidade.  Eu sequer imaginava o quanto aprenderia e cresceria dentro deste Parlamento. Mas uma certeza eu tinha: o desejo de trabalhar, de criar leis que transformassem vidas e, principalmente, de aproximar esta Casa do seu povo, desmistificando a distância entre o cidadão e seus representantes. Hoje, olho para trás com satisfação e vejo o quanto avançamos”, pontuou.

A atual legislatura conta hoje com a maior bancada feminina da história do Parlamento, composta, além da presidente Iracema Vale, pelas deputadas Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Fabiana Vilar (PL), Janaina (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).

Iracema Vale fez ainda um balanço das ações realizadas, destacando os avanços em prol da sociedade maranhense e, também, de todos que fazem o dia a dia do parlamento estadual ao longo dos últimos anos.

“Somos referência em comunicação, tecnologia, preservação ambiental e valorização do servidor. Fizemos muito nesses 190 anos, mas nos últimos dois vimos um sindicato satisfeito com as conquistas desta Casa, vimos servidores tendo acesso a serviços de saúde de qualidade, saindo das filas dos hospitais, e acompanhamos o trabalho de todos os deputados sendo amplamente divulgados pelo nosso complexo de comunicação. Iniciativas como Plástico Zero e Papel Zero mostram nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão. Não podemos esquecer da nossa Assembleia Itinerante que percorreu o Maranhão, provando que nossa responsabilidade vai além da capital, nosso olhar está em cada cidade, cada comunidade, cada cidadão”, pontuou.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

PM QUE MATOU PROFESSOR QUE ASSEDIAVA SUA FILHA É CONDENADO NO MARANHÃO.

Momento do julgamento.
O policial militar aposentado Carlos Alberto dos Santos foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, pelo assassinato do professor de educação física Gustavo Roberto da Silva Aranha. O crime ocorreu no dia 23 de setembro de 2022, por volta das 8h, na porta da casa onde a vítima morava, no Centro de São Luís.

Após o julgamento, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), nesta terça-feira (18 de fevereiro), Carlos Alberto dos Santos foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso. Ele já tinha outras condenações na 3ª Vara Criminal e na 1ª Vara do Júri.

Durante a sessão do júri, foram ouvidas oito testemunhas, entre elas a mãe e o irmão da vítima, além de uma testemunha ocular do crime, uma amiga do professor. Ao ser interrogado, o réu negou a autoria do crime. Carlos Alberto dos Santos foi condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, por motivo de relevante valor social.

Na denúncia do Ministério Público consta que no dia do crime, a vítima estava na porta da sua casa e na companhia de uma amiga para irem à missa juntos, quando um carro chegou e estacionou em frente à casa. O réu desceu do carro e no momento que a vítima, de costas, fechava o portão da casa, o réu atirou no professor, que caído, ainda foi alvo de mais um disparo efetuado pelo acusado. Depois dos disparos, o réu correu para o carro que estava estacionado e fugiu do local. Ainda segundo a denúncia, a vítima, que era professor de educação física de uma das filhas do acusado, teria assediado a filha do réu.

O julgamento foi presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. Atuou na acusação o promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior e na defesa, o advogado Nathan Chaves e a advogada Luanna Lago. Na sentença condenatória, o juiz ressaltou que a conduta do acusado foi altamente reprovável e que o crime foi “premeditado e executado com frieza, após o réu tomar conhecimento de que a sua filha teria sido assediada pela vítima, à época seu professor, conduta essa que merece elevada censura”, destacou o magistrado. O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado, na Penitenciária de Pedrinhas.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

19/02/2025

PGR DENÚNCIA EX-PRESIDENTE BOLSONARO E MAIS 33 POR GOLPE DE ESTADO.

Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República ofereceu ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A denúncia foi protocolada na noite desta terça-feira (18) no sistema eletrônico do STF e tem 270 páginas. Nesse texto, o procurador geral da República, Paulo Gonet, acusa formalmente 34 pessoas. Nessa lista estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é apontado pela PGR como líder de uma organização criminosa e que, segundo o procurador-geral da República, planejou, atuou, teve domínio de forma direta e efetiva em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder.

A lista também inclui quatro ex-ministros do governo Bolsonaro, sendo três generais da reserva. Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro à reeleição; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa; e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Na casa de Anderson Torres, aliás, a PF encontrou uma minuta com teor golpista.

De acordo com as investigações, o plano teve início ainda em 2021, com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação por meio de declarações públicas e na internet. E a PGR lembra que, em julho de 2022, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos para verbalizar as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes nas urnas eletrônicas. Segundo a denúncia, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais.

Ainda segundo a denúncia, durante o segundo turno das eleições, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança pública para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição - o agora presidente Lula. As pessoas envolvidas nessa etapa atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, facilitando os atos de violência e depredação em 8 de janeiro de 2023.

DEFESA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou "indignação e estarrecimento" com a denúncia, que o acusa de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O comunicado, divulgado nesta quarta-feira (28), reitera que Bolsonaro nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no país. No texto, os advogados do ex-presidente afirmam que, após quase dois anos de investigações, não foram encontrados elementos que o liguem diretamente à suposta trama golpista. A defesa ressalta que Bolsonaro foi alvo de diversas diligências, incluindo medidas cautelares invasivas, como a prisão de aliados próximos e a análise detalhada de seus aparelhos telefônicos. Os advogados de Bolsonaro também criticam o que chamam de "narrativa fantasiosa" construída pela PGR. Segundo eles, a denúncia baseia-se essencialmente em uma delação premiada com versões alteradas diversas vezes por um único delator.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/G1.

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM VARGEM GRANDE AUTOR DE HOMÍCIDIO COMETIDO EM SÃO LUÍS.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Vargem Grande, pertencente à 2° Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, cumpriu mandado de prisão temporária expedido em desfavor do nacional C.E.L.D, conhecido pela alcunha de "FLAMENGUISTA” ou “CEBOLA”.

O indivíduo preso é apontado como autor de um crime de HOMICÍDIO QUALIFICADO cometido na capital maranhense, sendo o mandado judicial expedido pela 1° Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA.

O indivíduo preso é membro de facção criminosa de caráter nacional e considerado de altíssima periculosidade, envolvido em diversos outros crimes e passou a residir recentemente na cidade de Vargem Grande.

Esse mesmo indivíduo já havia sido preso em flagrante pela equipe de capturas da Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, pelos crimes de tráfico de drogas e porte irregular de arma de fogo, durante a operação "HÓRUS ", deflagrada no dia 23 de janeiro de 2025 na cidade de Vargem Grande, ocasião em que em seu imóvel foram localizadas diversas substâncias semelhantes às populares "maconha" e "crack" bem como um revólver calibre .32, com cinco munições intactas.

O preso foi conduzido à unidade policial e será transferido ao sistema prisional do Estado do Maranhão, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia Civil do Maranhão, em defesa do cidadão.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/DPCVG 
 
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