Destaques

28/02/2025

MORAES FALA EM "REPÚBLICA INDEPENDENTE" E DIZ QUE PAÍS DEIXOU DE SER COLÔNIA EM 1822.

Pronunciamento ocorre após avanço do governo Trump contra Moraes. Ministro ressaltou independência e soberania brasileira em discurso


Nesta semana, a Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei com medidas que podem barrar o ministro Alexandre de Moraes no país -  (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Nesta semana, a Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei com medidas que podem barrar o ministro Alexandre de Moraes no país - (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Em resposta às ações do governo de Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil está construindo, “com coragem”, uma república independente e com compromisso na luta contra o fascismo. A declaração foi dada nesta quinta-feira (27/2), durante sessão na Corte.

Moraes destacou que o país “deixou de ser colônia em 1822” e ressaltou a soberania brasileira. “Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 se setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, enfatizou. 

Nesta semana, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei com medidas que podem barrar o ministro Alexandre de Moraes no país. A proposta, batizada de "No Censors on our Shores Act" (Sem Censores em nosso território), estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que, na avaliação deles, atue contra a liberdade de expressão. 

O texto foi chancelado por deputados do Partido Republicano, do presidente Donald Trump, e avançou para análise do plenário da Casa — que tem maioria de parlamentares do partido conservador. 

Em comunicado divulgado ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos disse que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

Os ataques foram dirigidas diretamente a Moraes, mas, no STF e no Itamaraty, críticas foram recebidas como um ataque institucional

Na sessão desta quinta-feira, Moraes destacou que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) têm o compromisso de agir “sem discriminação, sem coação ou hierarquia entre estados, com respeito à autodeterminação dos povos e igualdade entre os países”.

Moraes apontou que essas nações permanecem unidas na “luta contra o fascismo, contra o nazismo e contra o imperialismo em todas as suas formas, seja presencial, seja virtual”. 

"O que a vida quer da gente é coragem"

O magistrado também agradeceu ao ministro Flávio Dino pela mensagem que ele divulgou mais cedo em sua defesa. Moraes disse que o estado do colega, o Maranhão, é um “exemplo de coragem e luta por independência e autodeterminação do povo brasileiro e defesa da cidadania”

“Com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor, e construindo com coragem, como sempre lembrado pela nossa eminente ministra Cármen Lúcia, citando Guimarães Rosa, ‘o que a vida quer da gente é coragem'”, disse Moraes. 

“É importante que todos nós reafirmemos os compromissos da democracia, direitos humanos, igualdade entre as nações e nosso juramento integral da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário”, completou o ministro. 

                                                  JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

                                                            REGISTRO:0001662/MA

                                                    FONTE/CORREIO BRASILENSE 

27/02/2025

MOTOCICLISTA MORRE EM GRAVE ACIDENTE ENTRE ITAPECURU-MIRIM E VARGEM GRANDE.

Imagem meramente ilustrativa.
Por Blogdamucambo.com

Na noite desta quarta-feira (26), por volta das 19h30, um grave acidente envolvendo uma motocicleta e uma carreta foi registrado na BR-222, nas proximidades do povoado Cigana, comunidade localizada entre os municípios de Itapecuru-Mirim e de Vargem Grande.

Segundo informações preliminares apuradas pelo Titular do Blog, os veículos colidiram frontalmente e o motociclista, que não teve a identidade revelada, morreu no local. O impacto foi tão forte que a vítima teve a cabeça e um dos braços decepados, conforme mostram vídeos registrados por testemunhas. As imagens são impublicáveis.

Uma guarnição da polícia militar do 28º BPM esteve no local realizando os procedimentos cabíveis. Já o condutor da carreta, que reside no bairro Areal, em Chapadinha, se apresentou espontaneamente na delegacia regional de Itapecuru.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

MISTÉRIO! VENDEDORES SÃO ENCONTRADOS MORTOS EM MATA ROMA.

Vítimas.
A polícia civil do Maranhão está investigando a morte de dois vendedores da cidade de Caxias, que estavam desaparecidos desde o dia 17 de fevereiro deste ano e foram encontrados mortos, nesta semana, em uma fazenda no município de Mata Roma.

As investigações apontam que as vítimas foram assassinadas a tiros. Mateus Pereira da Silva, de 26 anos, e Francisco das Chagas do Espírito Santo Filho, de 25 anos, saíram de Caxias no dia 17 de fevereiro, em duas motos para fazer cobranças na região de Buriti e outros municípios. O último contato deles foi no dia 19 de fevereiro.

Uma das vítimas já tinha passagem na delegacia de Caxias pelo crime de roubo. Uma das hipóteses que está sendo investigada pela polícia, é de que os vendedores tenham sido mortos por integrantes de uma organização criminosa. “Tem amizades, inclusive laços de parentesco com pessoas que são ligadas a uma facção. Então, isso de alguma forma, possa ser que tenha relação com o crime”, destacou o delegado regional de Caxias Jair Paiva.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/G1 MA.

CARNAVAL/PREFEITURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE MIRANDA DO NORTE QUE ACONTECE DE 1 A 4 DE MARÇO 2025.

A espera acabou! Miranda do Norte (MA) já está pronta para viver quatro dias de folia, alegria e muita música no Carnaval 2025. De 1º a 4 de março, o balneário Hildenê Barbosa da Cidade será o palco dessa grande festa, trazendo grandes atrações para garantir a animação dos foliões de Miranda do Norte, cidades vizinhas e visitantes de outros estados.

ATRAÇÕES- são 20 Atrações  e nacionais como: Mano Walter e manim vaqueiro, e nessa linda festa o prefeito IVALDO RIBEIRO não poderia esquecer das nossas crianças que terão, um dia para as crianças com o Circo do Tiririca Cover

ESTRUTURA

As apresentações começam às 18h, então reúna os amigos, prepare a fantasia e venha curtir essa explosão de energia. O Balneário da Cidade vai contar com, Palco 360°, palco secundário, segurança reforçada com, equipes de saúde, banheiros, trânsito, dentre outras.

Seja no axé, no pagode, no forró ou no swing, Miranda do Norte promete um dos melhores carnavais do Maranhão. Uma festa segura, organizada e feita para todas as idades, com estrutura completa para garantir que cada folião aproveite ao máximo.

O Carnaval de Miranda do Norte é uma realização da Prefeitura municipal de Miranda do Norte, através da Secretaria Municipal de Cultura e, com Apoio cultural : Deputado federal junior Lourenço.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA




ANTÔNIO PEREIRA DIZ QUE REGIMENTO DA ALEMA PREVÊ IDADE COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE HÁ 30 ANOS E QUE A CASA GOZA DE AUTONOMIA


O deputado enfatizou que as Casas Legislativas têm autonomia para dispor livremente sobre o seu Regimento Interno e outros temas

Antônio Pereira diz que Regimento da Alema prevê idade como critério de desempate há 30 anos e que a Casa goza de autonomia

Antônio Pereira afirmou que o Regimento é "aquilo que se define como 'interna corporis', não cabendo a intromissão de outros Poderes neste tipo de caso

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) afirmou, durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (27), que não há espaço para intervenção judicial nas eleições da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), proposta pelo partido Solidariedade visando à intervenção no processo.

De acordo com o deputado, o critério de desempate por idade está presente no regimento da Assembleia Legislativa do Maranhão há mais de 30 anos.

“A questão levantada pelo Solidariedade, no meu ponto de vista, é controversa, pois diz que o dispositivo regimental que atribui ao mais idoso o critério de desempate, em caso de eleição para os cargos da Mesa Diretora, não é o correto e que teria de ser por número de mandatos legislativos. Longe de ser inédito, esse dispositivo está no Regimento desta Casa há mais de 30 anos, e não como foi dito lá, deixando a entender que foi uma questão casuística feita poucos dias antes da eleição, como se nós pudéssemos prever o empate que ocorreu”, disse Pereira.

O deputado enfatizou ainda que os entes federados gozam de autonomia para dispor livremente sobre o tema, sobre o seu regimento interno. 

“É aquilo que se define como 'interna corporis', não cabendo a intromissão de outros Poderes neste tipo de caso. É uma opção política, que foi adotada pelas Mesas Diretoras anteriores e pelos deputados que aqui compuseram diversas legislaturas, uma decisão política que foi tomada e colocada no Regimento, permanecendo assim há mais de 30 anos. Não é uma situação casuística”, acrescentou Antônio Pereira. 

Mesa Diretora

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o segundo biênio da 20ª Legislatura aconteceu no dia 13 de novembro, em consonância com a Resolução Legislativa 1.300/2024, datada de 5 de novembro de 2024. A sessão foi presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), com o auxílio dos deputados Roberto Costa (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

A deputada estadual Iracema Vale foi reconduzida à Presidência da Alema após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição disputada com o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA.

25/02/2025

UNIÃO BRASIL TAMBÉM DEFENDE LEGALIDADE DA REELEIÇÃO DE IRACEMA VALE PRESIDENTE DA ALEMA.

O diretório nacional do União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A legenda, liderada na Câmara pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, busca reforçar a defesa da legalidade do pleito realizado em novembro, que garantiu a recondução de Iracema Vale para o biênio 2025/2026.

A ação, movida pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, tenta anular a eleição da Mesa Diretora sob o argumento de inconstitucionalidade. No entanto, o União Brasil sustenta que a contestação não passa de uma tentativa de judicializar uma insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no processo eleitoral interno da Alema.

O pedido do União Brasil foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. No último dia 21, a magistrada já havia admitido pedidos semelhantes de outras siglas, como MDB, Republicanos, PSB, PDT e PCdoB. Além disso, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou pela constitucionalidade da reeleição de Iracema Vale.

Na manifestação encaminhada ao STF, o União Brasil rebate as alegações do Solidariedade, afirmando que o partido opositor tenta criar um cenário fictício de manipulação do Regimento Interno da Alema para beneficiar a atual presidente. Segundo o documento, as normas da Casa foram seguidas corretamente, e não houve qualquer irregularidade na condução do processo eleitoral.

“As informações prestadas pela ALEMA dão conta de que esta ADI serve tão somente para “judicializar uma insatisfação política decorrente do resultado desfavorável ao seu filiado, o Deputado Othelino Neto, na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. O SOLIDARIEDADE se esforçou severamente para criar um fantasioso quadro de manipulação; fez de tudo e mais um pouco para tentar demonstrar que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA e o dispositivo impugnado nesta ADI foram feitos às pressas para reeleger a atual Presidenta do órgão”, diz a petição.

A decisão final sobre a validade da reeleição de Iracema Vale caberá ao Supremo, mas, até o momento, os posicionamentos apresentados fortalecem a legalidade da sua permanência no comando da Alema.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/BLOG GILBERTO LEDA

GAECO DEFLAGRA OPERAÇÃO TÂNTALO NO MARANHÃO E CONSEGUE BLOQUEIO DE QUASE R$ 34 MILHÕES DOS ALVOS.

Operação Tântalo.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Tântalo, em cumprimento a 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia. Os mandados foram cumpridos em alvos localizados nos municípios de Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues. Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão e, ainda, promotores de justiça da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento da acusação contra os investigados.

OPERAÇÃO TÂNTALO

A Operação Tântalo recebe seu nome da figura mitológica grega Tântalo, um rei condenado a sofrer uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele foi sentenciado a permanecer em um lago de águas cristalinas, com ramos de frutas sobre sua cabeça. No entanto, sempre que tentava beber a água ou alcançar os frutos, eles se afastavam, tornando impossível saciar sua sede ou fome.

Essa metáfora reflete com precisão o esquema criminoso investigado: recursos públicos foram destinados a contratos que deveriam garantir bens e serviços essenciais, como fardamento, materiais de limpeza, obras e combustíveis, mas esses recursos nunca chegavam ao seu verdadeiro destino. Assim como Tântalo via a água e os frutos, mas nunca podia tocá-los, a população enxerga o dinheiro sendo gasto, mas não vê os benefícios reais desses contratos.

Com a Operação Tântalo, a investigação busca romper esse ciclo de corrupção, responsabilizar os envolvidos e garantir que os recursos públicos cumpram seu verdadeiro propósito: atender às necessidades da sociedade.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE: CCOM-MPMA.

24/02/2025

MULHER QUE TRANSPORTAVA DROGAS PARA SÃO BENEDITO DO RIO PRETO É PRESA EM ITAPECURU-MIRIM.

Mulher presa em flagrante.
POR BLOGDAMUCAMBO.COM

Na tarde desta segunda-feira (24), por volta das 17h30, policiais militares de serviço em Itapecuru-Mirim efetuaram a prisão em flagrante delito de uma mulher, identificada como Geyza Sousa da Rocha, de 23 anos, pelo crime de tráfico de drogas.

Segundo informações repassadas ao Blog, a mulher estava em um ônibus e seguia de São Luís para São Benedito do Rio Preto, onde, segundo a PM, seria o destino final do entorpecente. Com ela, foram apreendidos 130 gramas de crack e 132 gramas de maconha. 
A prisão foi efetuada após os policiais da Força Tática receberem uma denúncia anônima sobre a situação e montarem uma barreira na BR-222, na altura do bairro Alto Bebedouro. Ela foi apresentada na delegacia regional de polícia civil de Itapecuru para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/DRPCIMA 

FANTÁSTICO MOSTRA COMO MEGATRAFICANTE MANDOU QUASE 1 TONELADA DE COCAÍNA DE SÃO LUÍS PARA EUROPA.

Aeronave utilizada.
Preso desde janeiro após se entregar à Justiça, Willian Barille é acusado de ser o líder de uma rede de tráfico internacional de drogas, recebendo o apelido de “concierge do PCC”. Ele é apontado por ser um facilitador das operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) e de ter conexões com a máfia italiana. Barile chegou a movimentar R$ 2 bilhões no sistema financeiro brasileiro.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, Barille usava aviões particulares para enviar drogas à Europa. Segundo a reportagem exibida nesse domingo (23) pelo Fantástico, na TV Globo, um dos voos saiu de São Luís com destino à Bélgica. Em troca de mensagens, o piloto falou que foi difícil decolar por conta do peso. “Acho que foi Deus que levantou ele. Um sopro divino”, disse. “E a consciência dos que tão dentro pesa quanto Kkkkkkkk”, ironiza Barille.

Apreendida pela Polícia Federal, a aeronave que decolou da capital maranhense levou quase uma tonelada de cocaína para Bruxelas, na Bélgica. Os criminosos inseriam a droga no bagageiro, no assoalho, debaixo de poltronas, em compartimentos secretos, chamado de mocós. Desde 2020, a Polícia Federal e o Ministério Público monitoravam a organização, um trabalho feito em conjunto com autoridades da Itália. Foi por meio desse trabalho que a PF teve acesso às mensagens trocadas entre os integrantes por meio de um aplicativo secreto, chamado SKYECC, que precisava de um telefone próprio e que garantia o anonimato de cada usuário.

Barille se apresentava como dono de nove empresas que, de acordo com a polícia, eram usadas para lavagem de dinheiro do tráfico. Ele era chamado de “faz tudo do PCC”. Era sócio de Edmilson de Meneses, o Grilo, integrante da facção, que morreu no ano passado. Juntos, os dois enviavam cocaína para a Europa pelo porto de Paranaguá (PR). Dois carregamentos de cocaína chegaram a ser apreendidos, em dezembro de 2020. Um deles com meia tonelada e outro de 322 kg. Por meio das mensagens no aplicativo secreto, os investigadores descobriram até mesmo um plano de Barille para ajudar Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho. Ele é braço direito do líder do PPC, Marcos Camacho, o Marcola, ainda de acordo com a reportagem do Fantástico.

Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal fez uma operação com cumprimento de mandados de busca e apreensão em 31 endereços ligados a Barille, como na mansão dele em um condomínio de luxo na Grande São Paulo, além da casa dele em Florianópolis (SC). Barille ficou foragido por mais de um mês até que se entregou e se colocou à disposição da Justiça. A defesa nega os crimes. "Willian Barille desconhece o SKYECC, ele nunca utilizou esse telefone criptografado, e nunca praticou nenhum ato ilícito, muito menos tráfico de drogas", diz Eduardo Maurício, advogado de Barille.


JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/IMIRANTE.

MPF CONSEGUE BLOQUEIO DO FUNDEB DE 10 MUNICÍPIOS MARANHENSES DE R$ 134 MILHÕES POR FRAUDE NO CENSO ESCOLAR DA EJA.

Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao longo do ano de 2024. Nas ações, propostas na Justiça Federal, os municípios são acusados de terem inserido dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para ampliar o recebimento de recursos federais do Fundeb.

Os municípios que tiveram valores bloqueados por decisão da Justiça Federal no Maranhão foram: São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão.

Segundo o Procurador Regional da República Juraci Guimarães, coordenador das investigações, “a partir da constatação que esses municípios estavam recebendo irregularmente recursos do Fundeb, ao incluir alunos fantasmas do EJA no sistema do Censo Escolar, foi necessário bloquear judicialmente esses valores para que não fossem desviados para fins ilícitos”.

Com fundamento em análise de critérios de risco estabelecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), o MPF requereu ao Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE-MA) a realização de auditorias em mais 23 municípios com indícios de fraude ao Censo Escolar. Foram eles: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosario, Coelho Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.

Também foi determinado pelo MPF a instauração de inquéritos policiais para apurar os responsáveis pelos crimes praticados. Os inquéritos resultaram no cumprimento, pela Polícia Federal, de medidas cautelares de prisão de agentes públicos, busca e apreensão e bloqueio de recursos de empresas, por meio de operações realizadas nos municípios de Santa Quitéria, São Bernardo e Serrano do Maranhão.

As investigações realizadas pelo MPF ainda resultaram na correção dos números de alunos matriculados no EJA em praticamente todos os municípios maranhenses no Censo Escolar de 2024. Em comparação a 2023, houve queda de 31% nas matrículas, sendo que, nos 10 municípios que foram alvos de ações do MPF, a queda foi de 50%.

Em relação ao dinheiro bloqueado, R$ 3 milhões já foi devolvido ao Fundeb no primeiro acordo homologado judicialmente entre o MPF, o município de Serrano do Maranhão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem prejuízo da responsabilidade criminal e improbidade administrativa dos envolvidos. Propostas de devolução de mais dois municípios investigados estão em fase de análise.

Para Juraci Guimarães, “a EJA é fundamental para diminuir a taxa de analfabetismo de jovens e adultos que, infelizmente, não tiveram a oportunidade de realizar o ensino regular, principalmente, em estados como o Maranhão. Contudo, o Censo Escolar, a mais importante ferramenta para subsidiar as políticas públicas de educação no Brasil, não pode ser objeto de fraude para o desvio de recursos públicos, devendo o Ministério Público Federal e demais órgãos do sistema de justiça adotarem todas as medidas legais para proteger o patrimônio público e punir os responsáveis”, concluiu.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/JOHN CUTRIM 

 
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