EM VÉSPERA DE NATAL, PAPAI NOEL CHEGA DE HELICÓPTERO JUNTO COM PREFEITO WALLAS ROCHA PARA FAZER A ALEGRIA DA CRIANÇADA COM ENTREGA DE MAIS DE 5 MIL BRINQUEDOS EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO (MA) UM FEITO HISTÓRICO.

 A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, entregou na manhã desta sexta-feira (22/12) mais de 5 mil brinquedos para as crianças da cidade. O evento, em comemoração às festas natalinas.  A Quadra Poliesportiva Rosa Veras, 100% reformada foi o local escolhido para a tradicional entrega de brinquedos, na sede do município.

O vento que ocorre pelo terceiro ano consecutivo. A programação reuniu crianças de todas as idades da sede e da zona rural, que estavam acompanhadas de suas famílias, ansiosas para ver o bom velhinho mais de perto. Além da chegada do Papai Noel, a farra natalina ficou completa com a distribuição de brinquedos, desde carrinhos, bonecas, bolas, heróis, jogos, entre outros.

A ação contou vários colaboradores que participaram da ação auxiliando na entrega dos presentes. O prefeito Wallas Rocha parabenizou a todos pela organização e contribuição na realização do evento. “Ficamos felizes com o olhar de alegria e felicidade em cada rosto dos pequenos. Obrigado a todos que de uma forma ou de outra colaboraram com mais esta ação solidária da Prefeitura”.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO UM EXEMPLO DE GESTAO COMPROMETIDA COM O BEM ESTA DA POPULACAO TEM NOME WALLAS ROCHA.

A comunidade do Povoado Santo Antônio, zona rural de São Benedito do Rio Preto-MA, recebeu, nessa quarta-feira (20), a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Gentil Moraes, 100% revitalizada e equipada pela atual administração da Prefeitura Municipal.

Reformado com materiais de alta qualidade, o prédio do posto de saúde ganhou novo pátio, recepção, consultórios de odontologia, enfermagem, sala de procedimentos, triagem, vacinação, cozinha, área de serviço, arquivo e até uma brinquedoteca.

Além da população, prestigiaram a reinauguração da UBS o prefeito_Wallas Rocha, secretários, adjuntos, coordenadores e vereadores; e houve distribuição de cestas básicas, brinquedos, apresentações musicais e mostra dos veículos adquiridos com recursos federais.

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, trabalhando para o povo!

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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PRESIDENTE IRACEMA VALE DESTACA ALTA PRODUTIVIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 2023

Segundo Relatório de Atividades, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções e 842 Projetos de Lei Ordinária

Biaman Prado

Presidente da Alema, Iracema Vale, agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores pelo trabalho realizado

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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FONTE: AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

EM NOTA, A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, IRACEMA VALE, SE PRONUNCIA SOBRE DECISÃO QUE TENTA PROIBI-LA DE USAR SOBRENOME ATRELADO A PROGRAMA SOCIAL

Com relação à decisão judicial em questão, informo que tomei conhecimento pela imprensa e com absoluta perplexidade. Ao que parece, tenta me proibir de usar o meu nome em projetos sociais promovidos por mim e sem qualquer tipo de recurso público envolvido.

Irei esperar ser notificada para poder apresentar minha defesa e os recursos necessários, pois, pelo que já me informaram meus advogados, a decisão estaria mencionando fatos inexistentes, o que deve ter ocorrido em face de ter sido emitida sem que nos tenha sido dada oportunidade de defesa, pois só nossos adversários políticos em Barreirinhas tiveram voz, até agora, nesse processo movido na capital do estado.

Espero que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita. Confio totalmente no Poder Judiciário, continuarei trabalhando pelo povo de Barreirinhas e nenhum de nossos adversários que nada fazem e nunca ajudaram nossa população - irá nos proibir de fazer o bem e promover ações que ajudem o povo. Com as bençãos de Deus, ao lado do povo e muito trabalho somos mais fortes na luta por Justiça para todos e todas!

São Luís/MA, 18 de dezembro de 2023.

@iracemavaleoficial Deputada Estadual

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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PL DE IRACEMA VALE SOBRE PRESERVAÇÃO DOS LENÇÓIS MARANHENSES SERÁ SANCIONADO POR BRANDÃO NESTA QUINTA-FEIRA.

O Projeto de Lei nº 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses, será sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB). O ato acontecerá no município de Barreirinhas, nesta quinta-feira (12), às 11h30. 

O PL de autoria de Iracema Vale tem como objetivo conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja, no intuito de coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

Propõe ainda a criação do Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região.

Também está prevista a proibição da abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural. A proibição não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total. 

SERVIÇO

O quê: Sanção do Projeto de Lei nº 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e a proteção da região dos Lençóis Maranhenses

Quando: Nesta quinta-feira (12), às 11h30

Onde: No município de Barreirinhas

JORNALISTA: JOSINALDO SOARES

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EM VITÓRIA DO MEARIM, PISTOLEIRO MATA AGRICULTOR COM DOIS TIROS E É LINCHADO EM SEGUIDA POR MORADORES ATÉ A MORTE.

A polícia registrou no último domingo(10),um duplo homicídio no município de vitória do mearim, baixada maranhense.

Após executar um agricultor com vários tiros,um homem foi linchado pelos moradores armados com pedaços de madeiras até a morte.

O caso foi registrado por volta das 14:00hs do último domingo(10), no povoado acoque,na região do bairro Assentamento. A vítima executar a tiros foi indentificado como Luis Carlos de Nazaré Muniz,de 52 anos,conhecido como Fonfon e morador da mesma região. Já o suspeito de cometer o crime ainda não foi indentificado e nem foram divulgadas suas fotos.

A polícia contou que ,quando chegou ao, local,encontrou dois corpos  ao chão Luis Carlos estava na frente de uma casa e tinha sido baleado por um homem não indentificado . O criminoso estava em uma moto ,teria abordado a vítima e disparado duas vezes contra o agricultor..

Em seguida,o criminoso saiu em disparada ,sendo perseguido por moradores do local da fuga ele perdeu o equilíbrio da motocicleta,vindo a cair cerca de 200 metros de onde tinha acabado de executar o morador. Apos isso ,os moradores que os perseguiam, o alcançaram a bater no mesmo com estacas de madeira até a morte.

A polícia indagou os moradores se alguém sabia informar quem foram as pessoas que tinha feito o lixamento até a morte do autor,mas ninguém soube informar. Apos isso,os corpos foram removidos pela ambulância até o hospital municipal de Vitória do Mearim.No local ,foi apreendida a moto usada no primeiro crime ,sendo uma Honda CG 150,cor branca ,placa HPV-7004.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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JOVEM SUSPEITO DE ASSALTO MORRE APÓS ABORDAGEM POLICIAL EM VARGEM GRANDE

Jonas Henrique.

Blog da mucambo.

Um jovem de 19 anos, identificado como Jonas Henrique Vieira Mota Silva, morreu na madrugada desta terça-feira (12), pouco depois da meia noite, após ser alvejado durante uma abordagem da polícia militar de Vargem Grande, no Bairro de Fátima, nas proximidades do Campo de Aviação. Ele era filho de criação do ex-vereador Diego Thardelle.

Conforme relatado, Jonas Henrique e outro indivíduo que não teve a identidade revelada eram suspeitos de roubarem uma motocicleta na BR-222 e a vítima repassou as informações para a PM, que prontamente iniciou diligências, sendo possível avistar os suspeitos no Campo de Aviação.

Nesse momento, segundo os militares, foi dada voz de parada aos dois, que não respeitaram, sendo iniciada a perseguição, inclusive com troca de tiros, e Jonas acabou sendo atingido na região do abdômen. Ele foi socorrido pelos policiais e levado ao hospital municipal Benito Mussoline, mas, infelizmente, não resistiu e faleceu antes mesmo que pudesse ser transferido para São Luís. O comparsa dele fugiu.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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JUSTIÇA DO MARANHÃO MANDA 773 PRESOS PASSAREM O NATAL EM CASA; VEJA LISTA

Imagem ilustrativa.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados (as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quinta-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2024, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados ou apenadas, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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DESEMBARGADOR SUBSTITUTO MANDA SOLTAR EX-PREFEITO DE PIRAPEMAS ELISEU MOURA E SUA FILHA MELISSA MOURA

Eliseu Moura e Melissa Moura.

Na noite da sexta-feira (16), a Justiça do Maranhão, através do juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, respondendo como desembargador substituto, decidiu revogar a prisão do ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Barroso de Carvalho Moura, e sua filha, Melissa Lima Barroso Moura. A liminar concedida revogou as prisões preventivas, impondo como medida cautelar a proibição de contato dos acusados com testemunhas relacionadas aos fatos objeto da ação penal

Eliseu e Melissa foram presos na última quarta-feira (13), na Operação Maat (espada da Justiça). De acordo com o Ministério Público, Eliseu Moura teria praticado desvio de recursos de dinheiro estadual para construção de uma ponte. Já Melissa, atuava como uma braço financeiro da gestão municipal. Além de Eliseu e Melissa, foram presos também: o vereador de Matões do Norte, Gessivaldo Motorista, e os ex-prefeitos Marco Antônio Rodrigues, mais conhecido como Ruivo (Cantanhede), e Padre Domingos (Matões do Norte).

Saiba mais sobre a Operação Maat AQUI.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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FONTE: BLOG DO JORGE ARAGÃO.

ASSEMBLEIA PROMOVE CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO REUNINDO DEPUTADOS, SERVIDORES E FAMILIARES

Festa de confraternização da Assembleia.

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu emocionante e animada Confraternização Natalina, na noite desta terça-feira (12). Tradicional na Casa, a festa reuniu deputados, funcionários e familiares. Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.

“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.

Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a importância do momento de celebração. “Vejo essa confraternização com muita alegria e gratidão a Deus por termos chegado até aqui. Hoje, reconhecemos os nossos servidores por tudo que eles têm feito para que esta Casa seja o que é. Agradeço à presidente Iracema Vale, por sua sensibilidade em reconhecer o valor de nossos servidores e não medir esforços para lhes proporcionar o melhor. Que este Natal possa proporcionar um renascimento em todos nós, enchendo-nos do amor de Deus”, frisou.

O diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, enfatizou o significado da Confraternização Natalina da família Assembleia. “O que se busca ao realizarmos esse momento é o fortalecimento da união de todos que fazem a Assembleia. Estamos muito felizes em poder nos confraternizar com os servidores da Casa. Desejamos a todos um Feliz Natal e votos de que 2024 seja melhor”, assinalou.

Músicas natalinas

Diversificada, a programação da festa foi marcada pela apresentação do coral Raios de Sol, composto por alunos do programa Sol Nascente, mantido pelo Gedema, e do Coral Liberty, formado por adultos, jovens e adolescentes oriundos de igrejas evangélicas. Ambos apresentaram um contagiante repertório de músicas natalinas e receberam os aplausos do público.

A servidora Karine Oliveira, do gabinete do deputado Antônio Pereira, agradeceu à presidente da Assembleia pela festa. “Nós, servidores, nos sentimos muito gratos à presidente Iracema e a Deus por esse momento. É um momento de congraçamento e de integração. Desejo que a Assembleia continue servindo a população do Maranhão, cada vez mais unida e dedicada ao trabalho”, acentuou.

O servidor Geraldo Ferreira, do gabinete da deputada Cláudia Coutinho, ressaltou a importância da confraternização. “É muito válido que se realize esse momento porque nós somos família. Agradecemos à presidente Iracema por compartilhar conosco essa bonita e animada festa”.

A confraternização natalina dos servidores da Alema foi encerrada em grande estilo com sorteio de brindes e um jantar natalino, com cardápio de iguarias da época. Para brindar o momento, uma apresentação especial da banda Feijoada Completa, animada por sucessos da música brasileira, garantindo alegria e bons fluídos para o ano novo que vai chegar.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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O NOME DELE FOI APROVADO EM VOTAÇÃO NA CCJ DO SENADO E, DEPOIS NO PLENÁRIO DA CASA.

O nome dele foi aprovado em votação na CCJ do Senado e, depois, no plenário da Casa

Na noite desta quarta-feira (13) o plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. 

Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Placar de votação no Plenário que aprovou nome de Flávio Dino para o STF — Foto: TV Senado/ Reprodução

Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).

FLÁVIO DINO

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.

Senado aprova Paulo Gonet para a PGR

O plenário do Senado aprovou também a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. A votação no plenário foi secreta e o placar foi de: 65 votos a favor e 11 contra.

Paulo Gonet é um dos nomes cotados para a indicação ao comando da PGR — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Quem é Paulo Gonet?

Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.

Entre 1989 e 1993, ocupou o cargo de procurador regional da República, que representa o MP em processos em tribunais regionais federais. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.

Na PGR, também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais. Representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que ocupava quando foi nomeado para assumir a função de vice-PGE.

Paulo Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex do Reino Unido. Além disso, ele é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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QUATRO HOMENS SÃO MORTOS EM CONFRONTO COM A POLÍCIA EM MATINHA BAIXADA MARANHENSE.

Dois dos suspeitos foram identificados pelos moradores
como Lucas e Babidi, moradores de Olinda Nova do Maranhão

Quatro homens suspeitos de integrar facções criminosas foram mortos em confronto com policiais militares, na madrugada desta terça-feira (12), no povoado São Felipe, na zona rural de Matinha, na Baixada Maranhense.

De acordo com as primeiras informações, a polícia investigava uma quadrilha ligada à facção Comando Vermelho, que atua na região. Os PMs cumpriam mandado de prisão contra um homem, expedido pela Justiça de Itapecuru-Mirim.

A PM-MA disse que, no momento em que os policiais chegaram no local, foram recebidos a tiros por criminosos, que estavam escondidos no quintal de uma casa.

Os policiais revidaram e os quatro suspeitos, entre eles o homem que era alvo do mandando de prisão, identificado apenas como “Onça”, foram alvejados. Uma mulher e outros integrantes do grupo conseguiram fugir e estão sendo procurados pela polícia.

Já os quatro homens alvejados não resistiram aos ferimentos e morreram. No local onde houve o confronto, os policiais apreenderam motos roubadas, munição, drogas, dinheiro, um colete à prova de bala, além de três armas de fogo, sendo: um revólver calibre 32, uma pistola calibre .40 e outra calibre 380.

Ainda de acordo com a PM-MA, o grupo seria integrante de facção criminosa e suspeito de praticar vários crimes nas cidades de Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Penalva. Entre os delitos estão: homicídio, tráfico de drogas, corrupção de menores, roubos e assaltos.

Dois dos suspeitos foram identificados pelos moradores como Lucas e Babidi. Eles são naturais da cidade de Olinda Novo do Maranhão.

Hospital se recusa a receber corpos

Os corpos dos quatro homens  ficaram jogados no chão, em frente ao Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, por cerca de duas horas. De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), a direção do hospital estava se recusando a receber os corpos para atestar o óbito encaminhá-los para perícia no Instituto Médico Legal (ML), em São Luís.

Diante da situação, os PMs tiraram os corpos da viatura e os colocaram enfileirados no chão. Em um vídeo gravado por um dos PMs, é possível ver os quatro corpos no chão, cobertos por panos, enquanto a polícia aguardava um posicionamento do hospital.

Os corpos só foram retirados do local após uma intervenção do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que conseguiu a autorização para que os mortos fossem encaminhados ao necrotério da unidade hospitalar.

A Polícia Militar relatou que é o procedimento padrão o hospital receber os corpos em situações como essa, já que somente o médico poderia atestar se algum dos feridos estava vivo. O comando do 36º Batalhão da PM-MA de Viana precisou acionar o MP-MA, que interferiu no caso e conseguiu com que houvesse a autorização para que os corpos fossem levados ao necrotério do hospital e depois encaminhados para a perícia no IML, em São Luís.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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FONTE:GILBERTO LIMA 

MP-MA DIVULGA DETALHES DA OPERAÇÃO MAAT QUE RESULTOU NAS PRISÕES DOS EX-PREFEITOS DE PIRAPEMAS, CANTANHEDE E MATÕES DO NORTE

Mandados de prisão foram cumpridos em São Luís e Cantanhede.

Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente três anos (relembre).

Foram presos preventivamente os ex-prefeitos de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas, respectivamente, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”; Domingos Costa, conhecido “Padre Domingos”; e Eliseu Moura. Também foi presa Melissa Moura, filha do ex-prefeito de Pirapemas, e o vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte. Está foragido um empresário envolvido nos desvios relativos a Cantanhede. As prisões foram efetuadas nas cidades de São Luís e Matões do Norte.

Os envolvidos foram denunciados, dependendo do caso, por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsificação material e ideológica de documentos públicos e particulares, uso de documentos falsos, peculato, lavagem de capitais e fraudes em licitações. As investigações foram conduzidas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cantanhede. Os mandados de prisão foram emitidos pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, que responde pela comarca.

CANTANHEDE

Motivaram a prisão do ex-prefeito de Cantanhede desvios de recursos na locação de veículos para uso pelas secretarias municipais. O Município de Cantanhede firmou contrato fraudulento com uma empresa na qual não havia veículos cadastrados. Por outro lado, o ex-gestor Marco Antônio Rodrigues de Sousa contratava motoristas e veículos da cidade por um preço muito abaixo do mercado. O contrato do Município com a empresa durou aproximadamente um ano, causando prejuízo de aproximadamente R$ 1 milhão.

MATÕES DO NORTE

As prisões do ex-prefeito Padre Domingos e do vereador Gessivaldo Mendes foram efetivadas em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Munícipio. Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município por meio de licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-gestor. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

PIRAPEMAS

As prisões preventivas do ex-prefeito e ex-deputado Eliseu Barroso Moura e de sua filha Melissa Moura foram referentes à construção de uma ponte sob o Rio Pirapemas que não foi executada na época, tendo as contas sido prestadas com imagens de outra obra. Foram desviados mais de R$ 100 mil de recursos do Município. O ex-prefeito já possui mais de R$ 2 milhões em condenações de ressarcimento ao erário pelo Tribunal de Contas. Da Polícia Civil participaram a Delegacia-Geral e as superintendências da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI) e o Setor de Inteligência.

COLETIVA

Detalhes das investigações foram apresentados em entrevista coletiva realizada, na manhã desta quarta-feira, 13, na Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram o procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira e os delegados Carlos Alessandro Rodrigues Assis (representando o delegado-geral Jair Paiva), Alessandro Gomes de Castro e Carlos César Veloso.

Para o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira que conduziu as investigações e a operação, o trabalho somente foi possível com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e de cada um dos servidores da Promotoria de Justiça de Cantanhede. “Uma das missões mais caras ao Ministério Público traçadas no Art. 127 e 129 da Constituição Federal é combater firmemente a corrupção e proteger os mais humildes e destinatários das políticas públicas de poderosos que infelizmente insistem em dilapidar recursos públicos”, declarou.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

FONTE: CCOM-MPMA.

RETROPESCTIVA 2023: IRACEMA É A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR A ASSEMBLEIA

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 1º de fevereiro de 2023, quarenta e dois deputados estaduais, eleitos em outubro do ano anterior, foram empossados. A solenidade marcou o início das atividades da 20ª Legislatura e incluiu a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, com Iracema Vale (PSB) confirmada como presidente. A programação também abrangeu a eleição para a Procuradoria da Mulher e a abertura do Ano Legislativo no dia seguinte, com a presença do governador Carlos Brandão, que apresentou o planejamento para 2023. 

Iracema Vale, deputada estadual pelo PSB, fez história ao ser eleita por unanimidade como Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 1º de fevereiro de 2023. Sua eleição marca a primeira vez que uma mulher ocupa este cargo na história política do estado. A nova Mesa Diretora foi estabelecida, com Iracema garantindo compromisso e responsabilidade na condução da Casa e prometendo harmonia entre os poderes. A legislatura atual também se destaca pela presença da maior bancada feminina já eleita no Maranhão.

Ana Paula Lobato, primeira suplente de senadora pelo PSB, assumiu o mandato no Senado Federal no dia 3 de fevereiro. Ela substituiu temporariamente Flávio Dino, que se licenciou para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A posse ocorreu na presidência do Senado, conduzida por Rodrigo Pacheco. Lobato expressou seu compromisso com questões relacionadas a mulheres, saúde e educação durante seu mandato.

A Presidência da República do Brasil adquiriu 11 móveis por R$ 379.428,00 sem licitação. A nitícia veio à tona em 6 de fevereiro. A compra, justificada como “necessidade de recomposição do mobiliário”, ocorreu após a revogação de um decreto que proibia a aquisição de bens de luxo pela administração pública. Três empresas foram contratadas, sendo o maior contrato com a Móveis German, no valor de R$ 187.780,00. A Secretaria de Comunicação Social declarou a necessidade da compra devido ao extravio e deterioração do mobiliário anterior.

No dia 9 de fevereiro de 2023, em São Luís, José Ribamar Soares, pai do vereador Jhonatan Soares do PT, foi encontrado morto em sua residência no bairro São Raimundo. Aos 67 anos, Soares foi vítima de diversos disparos de arma de fogo. A Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) iniciou as investigações sobre o caso. O Coletivo Nós, ao qual Jhonatan Soares pertence, expressou condolências e pesar pela perda.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante um evento em São Paulo, defendeu a regulação das redes sociais no Brasil. Ele argumentou que a liberdade de expressão absoluta não existe, citando o Código Penal. Dino destacou a importância do controle das plataformas para evitar discursos de ódio, diferenciando entre opiniões e crimes. A reunião aconteceu no dia 16 de fevereiro.

No mesmo dia, Daniel Itapary Brandão foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, após aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim. A solenidade ocorreu na Escola Superior de Controle Externo do TCE. Brandão, advogado e ex-secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, é sobrinho-neto do deputado Carlos Orleans Brandão, destacando-se pela ênfase em controle de gastos e aspectos do controle externo na gestão pública.

Em 23 de fevereiro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, declarou que o governo estadual estava em alerta devido ao aumento das chuvas na região. A Defesa Civil e o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas estavam intensificando ações preventivas, especialmente na Grande Ilha, onde o nível de alerta foi elevado para laranja. A preocupação aumentou após o rompimento de uma ponte no povoado de Viana, que deixou a área isolada.

Um dia depois, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, iniciou o anúncio dos novos membros do seu secretariado. A reforma administrativa ocorrerá nos dias seguintes, com a posse da nova equipe prevista para 4 de março em Imperatriz. A escolha dos secretários, realizada após diálogos intensos com partidos da base, foi comunicada gradativamente pelas redes sociais. Luzia Waquim foi confirmada como chefe de gabinete.

Em 27 de fevereiro de 2023, Francisco Chaguinhas, vereador do Podemos, assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís. Ele substitui Paulo Victor, do PCdoB, que deixou o cargo para comandar a Secretaria de Estado da Cultura. Chaguinhas, eleito primeiro vice-presidente em abril do ano passado, assumiu conforme a linha de sucessão estabelecida pelo regimento interno da Casa.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

MAIS UM CAMPONÊS SOFRE ATENTADO À BALA EM ARARI, NA BAIXADA MARANHENSE

Na noite de ontem, 10 de dezembro, por volta das 21:00 horas, no quilombo Flexeiras, município de Arari, o camponês Joel Roque Martins Dutra, 51 anos, esposo da presidente da União dos Moradores Quilombolas da Região de Flexeiras, destacado lutador e militante dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, foi covardemente atacado à bala pelas costas na cozinha da sua residência, logo após o jantar.

O camponês encontra-se sob cuidados médicos e o estado de saúde é grave.

Esse é o sétimo atentado em apenas três anos, sendo 5 assassinatos e 3 tentativas de homicídios apenas em Arari. Esses ataques se iniciaram quando as comunidades de Arari resolveram retomar seus territórios (campos públicos alagados), retirando cercas ilegais e gado bubalino das suas terras. O latifúndio e a pistolagem querem parar a luta camponesa matando várias lideranças.

Essa realidade é de inteiro conhecimento das autoridades públicas, principalmente do governo do estado. Por diversas vezes as comunidades já denunciaram essa situação à Secretaria de Segurança Pública, ao ITERMA, Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDHIPOP e ao Ministério Público.

O representante da Organização das Nações Unidas – ONU, já recomendou ao Estado Brasileiro e ao Estado do Maranhão que adote todas as medidas possíveis para apurar e punir os assassinatos das lideranças camponesas, bem como, priorize formas de resolução dos conflitos pela posse da terra. Até agora, nada foi feito.

Exigimos do governo do estado que imprima todos os esforços para investigar, identificar e punir os responsáveis por esses ataques, inclusive esse contra o camponês Joel Roque.

Ao tempo que os Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão manifesta sua irrestrita solidariedade à comunidade de Flexeiras e aos familiares do Sr. Joel Roque, queremos dizer que a luta continua, agora com maior determinação.

Povo unido e organizado, luta e vence.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

FONTE: FÓRUNS E REDES DE CIDADANIA