“É UMA DATA MUITO ESPECIAL”, AFIRMA IRACEMA VALE SOBRE VASTA CELEBRAÇÃO QUE MARCARÁ OS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA

Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, presidente da Alema falou sobre os preparativos e detalhou a programação festiva, que começa neste domingo (16)

Iracema Vale reforçou, em conversa com o jornalista Ronald Segundo, que programação dos 190 anos da Alema começará domingo

Assista à entrevista na íntegra

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, na manhã desta sexta-feira (14). Na ocasião, a parlamentar falou sobre os preparativos para as comemorações do aniversário de 190 anos da Alema, que começam neste domingo (16).

“É uma data muito especial para não ter uma programação. Reunimos uma grande equipe na Casa para resgatar o passado da Assembleia, mostrar o quanto o parlamento já contribuiu, fazer o momento presente e projetar para o futuro, sempre levando os trabalhos dos deputados para o povo do Maranhão. Essa é a minha grande missão”, pontuou.

Iracema Vale reforçou que a programação do aniversário da Alema começa neste domingo (16), com a realização da corrida comemorativa, que reunirá 3 mil competidores. O evento contará com percursos de 6 km e 10 km, para categorias como kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares de cada categoria, com exceção da categoria kids.

A presidente detalhou que a agenda inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, onde serão expostos os principais marcos da instituição nesses 190 anos.

Sobre o Memorial, Iracema Vale afirmou que o espaço será um marco de grande importância para toda a população.

“Estamos há mais de 10 meses trabalhando para que isso acontecesse. Dez milhões de páginas já foram digitalizadas. Será um local de pesquisa e extensão para a povo do Maranhão”, afirmou. O espaço vai se chamar Zuleide Bogéa, em homenagem à primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Seguindo a programação, haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e a realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro. Nesse dia, será lançada também uma edição da Constituição Estadual atualizada e comentada.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

PREFEITURA DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO FAZ ENTREGA DE TABLETS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, através da secretaria Municipal de Saúde entregou na manhã de sexta-feira,60 tablets aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS), para utilização no dia a dia de trabalho. O evento contou com a participação do prefeito Wallas Rocha, da secretária Municipal de Saúde Paula Sampaio, além de vereadores.

Os equipamentos, contém o sistema da Atenção Básica, que será alimentado pelos ACS durante as visitas e darão mais agilidade ao serviço. Essa modernização visa extinguir as fichas de papel, permitindo coletar informações individualizadas de forma rápida e eficiente através da utilização do aplicativo e-SUS, fornecendo ao sistema de saúde, um diagnóstico mais completo da realidade dos usuários.

Com a entrega dos tablets, o Município cumpre a primeira etapa para a implantação do PEC–Prontuário Eletrônico do Cidadão, onde visa informatizar e interligar todas as Unidades Básicas de Saúde. 

Segundo os Agentes Comunitários de Saúde de São Benedito do Rio Preto, essa era uma reivindicação antiga da categoria, que foi atendida pela gestão do prefeito Wallas Rocha. “Esse Tablet já é uma reivindicação nossa nas gestões anteriores. E como o Ministério da Saúde hoje preconiza que o atendimento seja informatizado, então esse é o pontapé inicial. Estamos aqui parabenizando o prefeito Wallas por tão acertada escolha que é cumprir com essa meta,” destacou.

Paula Sampaio, secretária Municipal de Saúde, falou que essa era uma demanda bastante necessária e que agora o trabalho dos ACS terá mais precisão e agilidade. “É um momento ímpar para a saúde de São Benedito do Rio Preto que estamos vivendo de forma geral e aqui atendemos a mais uma demanda dos nossos ACS que é a entrega do tablet onde fomos cobrados, ao gerar facilidade na execução do trabalho porque não precisarão mais está preenchendo várias fichas manuais”, afirma.

VT…

                                                  JORNALISTA JOSINALDO SOARES

                                                            REGISTRO:0001662/MA

CHEFES MÁXIMOS DO CV E PCC SELAM TRÉGUA E AUTORIDADES DO PAÍS MOSTRAM PREOCUPAÇÃO.

Marcola e Marcinho VP.

Ensaiada desde 2019, uma conciliação entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) selou uma trégua, agora em âmbito nacional, capitaneada por seus chefes máximos: Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola. Conhecidos como "salves", os avisos internos do PCC de que agora é proibido matar integrantes da facção concorrente ou invadir território alheio começaram a pipocar por todo o Brasil nesta semana. Em especial em estados do Norte e Nordeste, onde o CV é predominante.

"Na verdade, desde a internação do Marcola (em agosto de 2023), essa trégua de fato já existia no Rio e em São Paulo. Agora ela se espalhou por outros estados", diz o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo.

A intenção do armistício é combater as regras impostas pelo Sistema Penitenciário Federal, onde estão presos os principais nomes de ambas as facções. Também esteve à mesa o compartilhamento das duas principais rotas de escoamento da droga do Brasil: a Caipira, que leva cocaína produzida na Colômbia, Bolívia e Peru pelo interior de São Paulo e Triângulo Mineiro até a África e Europa, monopolizada pelo PCC; e a do Solimões, no Amazonas, dominada pelo CV.

A notícia da trégua preocupou representantes das forças de segurança. Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, teme que a união se volte contra o Estado. "Estamos bastante preocupados. A gente compreende que uma união dessas organizações criminosas, que deveriam, inclusive, já terem sido classificadas como terroristas, certamente terá reflexo negativo contra a população no curto prazo", frisa.

Um integrante do alto escalão do Sistema Penitenciário Federal afirmou, entretanto, que ainda não há trégua totalmente estabelecida. De acordo com essa fonte, a Secretaria Nacional de Políticas Penais está monitorando a situação. Interlocutores da Polícia Federal (PF) também ponderam que informações que confirmem o acordo ainda não foram detectadas.

Secretário de Segurança do Rio, Victor Santos relata que uma possível aproximação entre as duas facções foi tema de uma reunião recente que contou com a participação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. No encontro, especulou-se que o PCC poderia enxergar o CV como uma espécie de braço armado, enquanto a própria quadrilha paulista entraria com uma atuação mais sofisticada, compondo uma espécie de joint venture do crime.

Segundo Santos, o setor de Inteligência da pasta ainda não captou a confirmação de que a parceria efetivamente avançou. A possibilidade, no entanto, é vista como provável, nos moldes de acordos costurado no passado pelo PCC junto a milicianos do estado. "Hoje em dia, para eles, é tudo pelo negócio. Esquece tráfico de drogas. Hoje é território. Quando brigam, é por áreas", analisa o secretário de Segurança do Rio.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/O EXTRA.

BLOGUEIRO RECEBE AMEAÇA DE MORTE NO INTERIOR DO MARANHÃO

Momento das ameaças.

O jornalista e blogueiro Marco Silva, da cidade de Codó, foi ameaçado de morte na manhã desta quinta-feira (13) por um indivíduo que se identifica como membro de uma organização criminosa. As ameaças foram enviadas por meio de mensagens, nas quais o suspeito afirma que o comunicador seria um dos primeiros alvos de uma suposta união entre as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho).

Nas mensagens, o autor utiliza uma linguagem agressiva e intimidadora. “Se prepara que logo logo a União sinistra PCC e CV tão botando esse Codó no seu devido lugar. Primeiro quem vai descer é tu, seu merda”, escreveu o criminoso. Em outro trecho, o suspeito menciona: “Faz tempo que tou ligado em você”.

O jornalista, conhecido por seu trabalho de investigação e de denúncias das irregularidades no município, afirmou que está tomando as providências necessárias para comunicar as autoridades e garantir sua segurança.

Conflito nacional

As facções mencionadas nas ameaças são as duas maiores organizações criminosas do Brasil e, há anos, disputam o controle de rotas do tráfico de drogas e o domínio de presídios em diversos estados. O PCC, com origem em São Paulo, e o CV, surgido no Rio de Janeiro, foram aliados no passado, mas romperam a parceria, dando início a uma série de confrontos violentos pelo país. O caso será investigado pela polícia civil, que busca identificar o autor das ameaças e apurar a veracidade das informações sobre uma possível atuação dessas facções na cidade de Codó.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

BLOG/BLOG DO MARCO SILVA.

ASSEMBLEIA APROVA PL QUE GARANTE RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNIA PARA FORTALECER CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO.

Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a celebração de contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis com o BNDES

Plenário da Assembleia aprovou Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo

|Facebook|Twitter|Whatsapp|Email

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia e serão aplicados na ampliação e fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A matéria foi enviada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O referido PL autoriza o Poder Executivo a contratar a colaboração financeira não-reembolsável junto ao BNDES, no valor de R$ 45 milhões, destinados ao fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros do Maranhão na Amazônia Legal, bem como a ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região.

A norma aprovada estabelece que os recursos provenientes do contrato de colaboração financeira não reembolsável serão geridos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e deverão ser consignados no orçamento do Estado e executado conforme o Plano de Trabalho.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 03/2025, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento da estrutura da instituição.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

Importância

O deputado Florêncio Neto (PSB), relator do parecer favorável à matéria junto às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, destacou a relevância do projeto para o fortalecimento da corporação.

“Essa é mais uma conquista significativa do governador Carlos Brandão, que viabiliza recursos do Fundo Amazônia e, é fundamental que se diga, recursos não reembolsáveis, ou seja, que o Governo do Maranhão não pagará por eles. Esses recursos vão ampliar e fortalecer nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil”, destacou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, autor do requerimento do pedido de urgência para votação do PL nº 99/2025, revelou que os recursos oriundos do Fundo Amazônia vão viabilizar a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão e a reestruturação das já existentes.

“É importante ressaltar que as localidades que abrigarão as novas unidades foram definidas pela corporação, levando em conta os critérios de população e número de incidência de incêndios. As sete novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão serão instaladas nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Esses recursos também viabilizarão a reestruturação das unidades já existentes como, por exemplo, a de São Luís”, enfatizou.

O deputado Wellington do Curso (Novo), que é membro do Parlamento Amazônico, também enfatizou a importância do fortalecimento e reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Esses recursos são necessários e devem ser aplicados numa área de fundamental importância, que é a de prestação de serviços do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Trata-se de uma corporação que precisa ser valorizada e ter suas condições de trabalho e estrutura fortalecidas”, salientou.

Plenário da Assembleia aprovou Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

INSCRITOS TÊM ATÉ HOJE (13) PARA RECEBER KITS DA “CORRIDA ALEMA -190 ANOS”

Prazo foi estendido e vai até as 14h de hoje, no hall da Assembleia (Cohafuma). Todos, corredores ou não, poderão usar o estacionamento do Multicenter Sebrae

|Facebook|Twitter|Whatsapp|Email

Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16).

A coordenação da corrida atendeu aos pedidos e esticou o prazo porque muitos inscritos relataram dificuldade em encontrar cestas básicas no mercado de São Luís. A doação do item é o que garante a efetivação da participação na atividade.

O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A “Corrida Alema – 190 Anos” destaca as categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada na Assembleia Legislativa, às 6h.

Estacionamento

Outro ponto importante: o estacionamento está garantido a todos, corredores ou não. Basta se dirigir ao Estacionamento do espaço do Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia), que oferece amplo espaço e toda comodidade.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

FONTE:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

ACUSADO DE ASSASSINAR JOVEM PRÓXIMO DA UFMA MORRE NO HOSPITAL APÓS SER BALEADO PELA POLÍCIA.

Assassino e vítima.

Nessa terça-feira (11), morreu Tarcísio Felipe Costa Abreu, de 24 anos, acusado de ter matado a jovem Bruna Kelly Silva Moreira, de 28 anos, que foi sequestrada e assassinada, em São Luís. Tarcísio estava internado no Socorrão II desde o dia em que foi preso, em 28 de janeiro, por suspeita de ter participação na morte e ocultação do corpo de Bruna, que foi encontrada morta em uma cova rasa, um dia antes, em São Luís (relembre).

Segundo a SHPP, Tarcísio já tinha três mandados de prisão em aberto pelo cometimento de outros crimes de homicídio. No momento da prisão, em uma quitinete no bairro Sá Viana, nas proximidades da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a polícia afirma que ele trocou tiros e acabou sendo baleado. Na quitinete onde ele foi localizado, a polícia apreendeu uma motocicleta roubada e várias sacolas de roupas, que possivelmente foram roubadas de lojas nos bairros Maranhão Novo e Coroadinho, em São Luís.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/DO IMIRANTE.

URGENTE! OPERAÇÃO GUARDIÃO PRENDE INTEGRANTES DO BONDE DOS 40 EM URBANO SANTOS.

Operação em Urbano Santos.

Na manhã desta quarta-feira (12), a polícia civil, no âmbito da Operação Guardião, deflagrou uma ação para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra membros da facção criminosa Bonde dos 40 atuante na região. A operação resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, quatro mandados de busca e apreensão, além da realização de cinco prisões em flagrante.

Os investigados são apontados como autores de dois homicídios ocorridos no município de Anapurus, em 30 de dezembro de 2024, e do homicídio de uma mulher, ocorrido em 6 de janeiro de 2025, no município de Mata Roma. Além disso, os presos são investigados por roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Durante a ação, foram apreendidos uma pistola, drogas ilícitas, materiais utilizados para o tráfico e três veículos com restrição de furto/roubo. Além das prisões preventivas, cinco indivíduos foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, receptação, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinais identificadores de veículo automotor.

A operação contou com a participação de equipes da polícia civil de Chapadinha e de Urbano Santos, bem como do 16º Batalhão da polícia militar de Chapadinha. A Operação Guardião faz parte dos esforços contínuos da polícia civil para combater o crime violentos e garantir a segurança da população.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

PGR É FAVORÁVEL A MANTER PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA

Tanto a PGR quanto a AGU argumentam que critério de idade para desempate na eleição seguiu princípios adotados em outras casas legislativas

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/METRÓPOLIS 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO PAGOU 'SALÁRIO EXTRA' DE ATÉ R$ 128 MIL PARA PROMOTORES.

Danilo José Castro.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) gastou R$ 5 milhões no mês de janeiro deste ano com o pagamento de verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, a 299 procuradores e promotores. O desembolso desse valor representou um acréscimo de até R$ 128,8 mil nos contracheques de alguns membros da instituição. Procurada, a instituição não se manifestou.

As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade. Porém, no MP-MA, a licença compensatória tem definição ampliada e vale para os promotores e procuradores que acumulam acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço. Há ainda a licença compensatória cumulativa e a licença especial, que é similar ao quinquênio pago aos magistrados após cinco anos de trabalho ininterrupto.

As circunstâncias de acúmulo de atividades ou tempo de trabalho deveriam ser compensadas com dias de folga, mas se transformou em remuneração extra aos membros da instituição. Os valores pagos oscilam entre R$ 8,7 mil e os R$ 128,8 mil pagos a um membro. A Lei Complementar nº 25/2019, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, autorizou o MP estadual a converter a licença compensatória em dinheiro. O dispositivo, no entanto, não previu que a instituição maranhense instituiria quatro tipos diferentes de licença compensatória.

Essa profusão de licenças gerou casos como o do procurador Francisco das Chagas Barros de Sousa, que acumulou R$ 128,8 mil no mês de janeiro ao converter em dinheiro a licença compensatória por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo. A reportagem entrou em contato com o procurador, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.

As licenças foram debitadas nos contracheques dos procuradores e promotores com a rubrica de verba indenizatória, o que garante aos beneficiários o recebimento do valor líquido fora do teto remuneratório do serviço público, atualmente em R$ 46,3 mil. O bônus pago aos membros do MP-MA no mês passado será replicado e ampliado nos contracheques de fevereiro. O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José Castro Ferreira, autorizou, em despacho publicado no dia 30 de janeiro, a conversão em pecúnia das licenças compensatórias por acúmulo de acervo processual, procedimental e administrativo.

No ato, Ferreira ordena que os membros interessados em utilizar os dias de folga obtidos por meio das licenças comuniquem o seu gabinete. Caso não haja manifestação solicitando a folga, os procuradores e promotores serão automaticamente beneficiados com o valor extra de 1/5 da remuneração base no salário do mês. Os pagamentos no MP-MA seguem o movimento do MP de São Paulo, que autorizou o pagamento retroativo de um penduricalho que pode abonar em até R$ 1 milhão os servidores da instituição e, somado, ter um impacto de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A verba extra será paga a cerca de 1.900 procuradores e promotores da Justiça paulista a título de “compensação por assunção de acervo”, um benefício concedido a servidores que lidaram com uma carga maior de processos, para além de sua cota usual. A bonificação será retroativa, ou seja, relativa a um período passado, de janeiro de 2015 a agosto de 2023.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/O ESTADO DE SÃO PAULO.

MULHER É ASSASSINADA EM FAZENDA ÀS MARGENS DA MA-020; IRMÃO É APONTADO COMO MANDANTE.

Mulher assassinada.

POR BLOGDAMUCAMBO.COM

Os moradores de Coroatá foram surpreendidos, nesta terça-feira (11), com o assassinato de Silvana Rebolsas Pereira, morta com disparos de arma de fogo. O crime bárbaro ocorreu no povoado Flor do Dia, em uma fazenda que fica localizada às margens da MA-020, no trecho que liga Coroatá a Peritoró. As informações são do repórter Antônio Silva.

Segundo apurado, três homens participaram do homicídio, dentre eles, o próprio irmão da vítima, identificado apenas como 'Pereira'. Ele é apontado como o mandante do crime, tendo como motivação uma disputa familiar por conta de herança. Silvana teria, inclusive, registrado um boletim de ocorrência contra ele após ter sido ameaçada.

A fazenda onde a vítima foi assassinada é o alvo central da briga entre os irmãos, acirrada principalmente após a morte do patriarca da família, o Sr. Venâncio. As polícias civil e militar já estão trabalhando no caso. Ninguém foi preso até o momento.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

DESEMBARGADORES, JUÍZES, EX-DEPUTADO E PREFEITO SÃO INDICIADOS PELA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO

A Polícia Federal indiciou os desembargadores Nelma Sarney Costa, Antonio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além do ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD) e o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB). Todos são investigados por um suposto um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual o grupo manipulava decisões judiciais para liberar mais de R$ 17 milhões em alvarás do Banco do Nordeste.

Também foram indiciados os juízes Alice de Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza. Além de quatro advogados e 12 servidores, que estariam envolvidos no esquema criminoso. As investigações são resultado da Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto do ano passado. O inquérito, que foi concluído e enviado ao Superior Tribunal de Justiça, aponta que os indicados cometeram os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa (relembre).

A PF também solicitou ao STJ a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, além de medidas cautelares contra os magistrados suspeitos. Cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça analisar o relatório da PF e dar andamento ao processo.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

REGISTRO:0001662/MA

FONTE/G1 MA.

FLÁVIO DINO ATENDE PEDIDO DE OTHELINO E SUSPENDE PROCESSO DE ESCOLHA DE NOVO MEMBRO DO TCE-MA

Flávio Costa é o indicado do governador.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino acatou pedido de liminar ingressado pelo partido Solidariedade e determinou a suspensão do processo de escolha - na Assembleia Legislativa -, de novo membro efetivo da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A Assembleia havia dado início ao processo na sexta-feira (07), após receber do governador Carlos Brandão a indicação do advogado Flávio Costa para o posto. A vaga no TCE foi aberta com a aposentadoria do conselheiro Álvaro César.

Flávio Costa foi sabatinado na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle do Legislativo Estadual, mas o relatório da deputada Solange Almeida, relatora do processo, não chegou a ser votado. Isso por que um pedido de vistas apresentado por Othelino Neto (Solidariedade) e Catulé Jr. (PP), foi apresentado. A expectativa era de que o processo fosse retomado nesta segunda-feira (10), com a votação do relatório de Solange Almeida.

No fim de semana o Solidariedade, partido de Othelino, ingressou com ação no STF, questionando a regra de votação secreta do processo de escolha de novo membro do TCE. Flávio Dino é o relator da ação. Nesta segunda-feira ele decidiu acatar pedido do partido e determinou suspensão imediata da escolha. Na decisão, Dino tomou por base processo de escolhas que são apreciados pelo Senado Federal, e que dão à sociedade, por meio do portal, o encaminhamento de informações a respeito do indicado para cargo público. 

“Como se verifica, em uma primeira análise, há notável discrepância de procedimentos nos moldes federal e estadual. Neste passo, a fim de dar oportunidade de correção de erros materiais e vícios jurídicos, bem como colher manifestação da Assembleia Legislativa, fixo prazo de 5 dias para informações”, destaca trecho da decisão.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/IMIRANTE.

PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE IVALDO RIBEIRO ENVIA PROJETO À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO REAJUSTE DE SALÁRIO 6,27% PARA OS PROFESSORES

Na última sexta-feira (07), o prefeito Ivaldo Ribeiro encaminhou à Câmara Municipal de Miranda do Norte o Projeto de Lei N.° 001/2025 GP, que “dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal para o ano de 2025.”

A proposta prevê um aumento de 6,27% nos vencimentos dos servidores, consoante o piso salarial profissional nacional, estabelecido pela Lei Federal n.º 11.738/2008.

O principal objetivo do reajuste é adequar os vencimentos ao piso salarial nacional, garantindo que nenhum profissional receba abaixo do valor estipulado pela legislação federal.

Além disso, a medida cumpre as disposições constitucionais e legais relativas à valorização dos profissionais da educação.

A secretária municipal de Educação, Rosa Lemos, manifestou gratidão pelo reconhecimento do prefeito.

> "Eu quero agradecer ao nosso prefeito Ivaldo Ribeiro pelo reconhecimento dos trabalhos realizados na nossa educação e por encaminhar o projeto de lei à Câmara, concedendo o reajuste do piso salarial."

Conforme o prefeito Ivaldo Ribeiro, professores bem remunerados e motivados são essenciais para garantir um ensino de qualidade, capaz de formar cidadãos críticos e preparados para os desafios do futuro.

> "Meu compromisso com a educação sempre será prioridade. O reajuste fortalece a autoestima de nossos docentes e reconhece o excelente trabalho desempenhado por eles," enfatiza o prefeito.

Esse reconhecimento não só corrige eventuais defasagens salariais, mas também estimula, motiva e valoriza os professores, que vêm alcançando avanços significativos nos indicadores educacionais de Miranda do Norte.

VT.....

                               Prefeitura de Miranda do Norte-Avançando com a nossa gente!

                                                   JORNALISTA JOSINALDO SOARES

                                                              REGISTRO:0001662/MA

POLÍCIA CIVIL PRENDE IRMÃOS APONTADOS COMO LÍDERES DO TRÁFICO DE DROGAS EM MIRANDA DO NORTE.

Operação policial em Miranda do Norte.

As prisões foram realizadas durante uma operação conjunta das polícias civis de Miranda do Norte e de Itapecuru-Mirim. Os detidos são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Miranda do Norte, no interior do Maranhão.

Segundo a polícia, entre os presos, dois são irmãos, de 25 e 24 anos, apontados como líderes do tráfico de drogas na região. Além deles, um jovem de 19 anos também foi detido, sendo identificado como o responsável por repassar os entorpecentes aos compradores.

Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos fazem parte de uma organização criminosa especializada na venda de drogas, mas que também estaria envolvida em outros crimes na região. A operação teve como alvo vários integrantes da facção.

Mais informações na reportagem de Marvio Araújo:

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/PORTAL TV CIDADE.