JUSTIÇA POR JERDER: FAMÍLIA COBRA INVESTIGAÇÃO SOBRE MORTE BRUTAL DE HOMEM COM ESQUIZOFRENIA APÓS SURTO PSICÓTICO.

A dor e o desespero da família de Jerder são palpáveis, e a exigência por justiça é legítima. A esposa de Jerder, que está grávida de 5 meses e tem dois filhos com ele, sendo também mãe atípica, narra o sofrimento de ver seu companheiro em sofrimento sem conseguir a ajuda necessária, e a comunidade também está indignada com a violência que foi infligida ao homem em crise. A sociedade precisa de respostas para entender como e por que o caso foi tratado com tamanha negligência e violência. As autoridades devem se comprometer com uma investigação transparente e célere, para que os responsáveis pela morte de Jerder sejam identificados e levados à justiça.

Por fim, não podemos permitir que casos como o de Jerder se repitam. A vulnerabilidade de pessoas com transtornos psiquiátricos deve ser tratada com seriedade pelas autoridades, que precisam adotar medidas adequadas para evitar que, em situações como essa, a violência seja vista como uma solução. A morte de Jerder precisa ser esclarecida, e todos os envolvidos devem ser responsabilizados, para que essa tragédia não passe impune. A Polícia Civil e o Ministério Público devem garantir que o caso seja conduzido com a atenção e o rigor que ele exige, e que a memória de Jerder seja honrada por meio da busca pela justiça.

O blog voltará a abordar sobre o caso…

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE: BLOGNETOCRUZ 

DR. YGLÉSIO APRESENTA ARGUMENTOS CONTRA JUDICIALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.

Parlamentar destacou o direito que a Casa tem de se autorregular e que possível interferência da Justiça seria excesso 

O deputado Dr. Yglésio (PRTB), apresentou, nesta quinta-feira (14), em discurso na tribuna do Plenário Nagib Haickel, argumentos contra uma possível judicialização da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A votação, secreta, ocorreu na quarta-feira (13). A parlamentar foi reconduzida ao cargo após escrutínio em dois turnos, devido a empate na eleição contra o deputado Othelino Neto (Solidariedade). O desempate ocorreu pelo critério de idade. 

Em seu discurso, Dr. Yglésio referiu-se a uma possível ação de contestação do resultado por meio de ação perante o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Supremo Tribunal Federal (STF). “A meu ver, está muito claro que isso é um excesso de interferência do Judiciário na Casa, provavelmente o Judiciário não vai se manifestar a respeito disso”, salientou Dr. Yglésio.

Segundo o parlamentar, a oposição deverá questionar na Justiça aspectos como o intervalo de cerca duas horas entre os dois turnos de votação e a idade como um dos critérios de desempate, levando em consideração regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“No Congresso Nacional, nós temos um sistema bicameral e aqui há um sistema unicameral, monocameral. Então, não dá para a gente fazer uma interpretação total, uma simetrização do que vem lá de cima ter que ser exatamente igual aqui embaixo”, disse o deputado.

Dr. Yglésio falou ainda sobre o direito que as Casas têm de se autorregularem. “Adentrar em uma questão tão específica seria um excesso de interferência do Supremo. Aí, realmente, a gente teria essas supremas digitais dentro do processo político do Maranhão”, pontuou.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO RECEBE TROFÉU E CERTIFICADO DO SELO UNICEF

 O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, recebeu nesta quinta-feira (14) o troféu e um certificação do Selo UNICEF, edição 2021-2024, em uma cerimônia no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís. Essa certificação reconhece os municípios que mais se destacam em ações de desenvolvimento voltadas para crianças e adolescentes em áreas como saúde, educação e assistência social. Pela primeira vez, o município conquista o Selo UNICEF, um marco histórico para São Benedito do Rio Preto e um avanço para o Maranhão, que teve um total de 129 cidades contempladas.

Para o prefeito Wallas Rocha, o título é uma prova do empenho da administração em melhorar a vida das crianças e adolescentes. “Esse Selo é o reconhecimento de que estamos no caminho certo. O resultado veio nessa gestão, na qual tem priorizado ações de qualidade em várias áreas” afirmou.

A secretária adjunta de Educação, Celina Albuquerque, também comemorou a conquista, destacando a educação como ponto central para esse resultado. “A prefeitura tem investido continuamente na qualidade da educação em nosso município, e o Selo UNICEF só confirma que estamos avançando. Esse reconhecimento nos incentiva a continuar com esse trabalho,” declarou.

Marta Rocha, mobilizadora da Saúde em São Benedito do Rio Preto, ressaltou que a certificação trará ainda mais benefícios para o município. “O Selo é uma vitória não só da gestão, mas de toda a comunidade. Ele abre portas para novas oportunidades, ações e recursos para nossas crianças e adolescentes,” explicou.

A primeira-dama Brenda Nunes também reforçou o compromisso da prefeitura com a continuidade das ações. “Esse reconhecimento nos motiva a seguir em frente com cada projeto. Queremos que São Benedito do Rio Preto continue sendo referência no cuidado com as novas gerações,” disse.

O evento contou com a presença de outras lideranças importantes, como Regiane Costa, articuladora do Selo UNICEF e Bernardo Lima, mobilizador de jovens, que têm contribuído ativamente para as ações que garantiram ao município o Selo UNICEF.

PRESIDENTE IRACEMA VALE REAFIRMA COMPROMISSO PELO MARANHÃO APÓS REELEIÇÃO HISTÓRICA NA ASSEMBLEIA.

Em seu discurso, presidente destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao compromisso com o povo maranhense e ao apoio dos colegas parlamentares

Iracema Vale declarou que seguirá trabalhando com humildade e dedicação, mantendo sua essência

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), subiu à tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição ocorrida ontem (13), em uma das disputas mais intensas e históricas já vividas no Legislativo maranhense. Em seu discurso, ela destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao compromisso com o povo maranhense e ao apoio dos colegas parlamentares.

“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, a quem eu sirvo. É a Ele, o Deus vivo, que segura minha mão e me acompanha desde as primeiras lutas, como vereadora, prefeita e, agora, deputada estadual”, afirmou.

A presidente relembrou os desafios enfrentados ao longo da carreira, ressaltando que sua caminhada até a presidência não contou com grandes influências políticas, mas foi construída com dedicação e trabalho. Ela também agradeceu aos 20 colegas que depositaram confiança em sua gestão, reconduzindo-a ao comando do Parlamento Estadual.

“Esse voto é fruto do trabalho que desenvolvo na Casa há dois anos. Agradeço aos que reconheceram minha condução à frente do Legislativo. E, aos que não votaram em mim, meu agradecimento também, pois essa experiência me trouxe ensinamentos e evidenciou a riqueza do processo democrático”, destacou.

Iracema Vale foi firme ao descartar rumores sobre qualquer interferência de forças externas ou pressões internas no processo eleitoral, enfatizando que a eleição foi livre e soberana, e os parlamentares exerceram seu direito de voto com total autonomia.

"Os adversários já reconheceram que os votos foram para a deputada Iracema. Não houve interferência de ninguém no resultado, nem foi necessário. Todos aqui são adultos e responsáveis por seus atos", declarou.

Sobre o governador Carlos Brandão, Iracema esclareceu que ele não teve qualquer influência na eleição. 

“Eu que pedi os votos, apresentei meu trabalho, sem necessidade de propostas indecorosas. Aqui nesta Casa, o compromisso é com a ética e o respeito aos pares”, reforçou.

Compromisso

Iracema Vale reiterou seu compromisso com o povo do Maranhão e declarou que seguirá trabalhando com humildade e dedicação, mantendo sua essência. 

“Eu sou a mesma Iracema que saiu do interior e chegou até aqui. A presidência não me envaidece; continuo sendo a deputada que cuida do meu povo da zona rural. Minha humildade é a mesma”, afirmou.

A chefe do Legislativo encerrou sua fala com uma mensagem de união, pedindo discernimento e serenidade para a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. “Eu continuarei presidente dos 42 deputados. O jogo zerou, e esta Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora”, concluiu.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO E DESARTICULA PONTO DE VENDA DE DROGAS NA CIDADE DE VARGEM GRANDE

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Vargem Grande, com apoio da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, cumpriu, no dia 14 de novembro de 2024, por volta das 12h00min, um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada na Rua Raimundo Antonio Cardoso, bairro São Miguel, em Vargem Grande. O local era identificado como ponto de comercialização de drogas, com intensa movimentação de usuários, o que motivou a operação policial, autorizada judicialmente após parecer favorável do Ministério Público.

Durante a ação, foram apreendidos diversos itens relacionados ao tráfico, incluindo 7 porções de cocaína, 75 porções de maconha (entre elas, maconha tipo SKUNK), 4 balanças de precisão, R$ 3.083,65 em dinheiro, 10 celulares, 13 gaiolas com pássaros silvestres, uma agenda contendo registros detalhados sobre as transações de drogas, uma maquineta de cartão utilizada no comércio de entorpecentes, um automóvel Honda Civic, 11 rolos de papel laminado para embalar drogas e duas motocicletas, entre outros itens.

Sete pessoas foram conduzidas à Delegacia de Vargem Grande, onde suas condutas estão sendo individualizadas e elas estão sendo autuadas por diversos CRIMES, como TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO e MAUS-TRATOS A ANIMAIS (CRIME AMBIENTAL).

Entre os detidos, está M.C., que já respondia em liberdade por LATROCÍNIO contra o entregador de lanches **FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA ROCHA**, ocorrido em 23 de abril de 2023, nas imediações do residencial Canaã, em Vargem Grande.

A Polícia Civil solicita à população que faça denúncias anônimas, que têm sido fundamentais para a elucidação de crimes e para a segurança da comunidade. O telefone para denúncias é (98) 9 9216-9797.

Polícia Civil do Maranhão, em defesa do cidadão!

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FONTE/DPCVG 

IRACEMA VALE AGRADECE REELEIÇÃO E REAFIRMA COMPROMISSO COM GESTÃO COMPARTILHADA

é um espaço plural que reflete a sociedade e que conseguiu conquistar a confiança dos seus pares com seu trabalho centrado. “Estou muito feliz, tranquila e agradecida pelos 21 parlamentares terem aprovado minha gestão. Sou vencedora e grata por minha recondução à Presidência do Parlamento Estadual por mais dois anos”, concluiu a presidente da Assembleia.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Presidente – Deputada Iracema Vale (PSB)

Primeiro Vice-presidente – Deputado Antônio Pereira (PSB)

Segundo Vice-presidente – Deputada Fabiana Vilar (PL)

Terceiro Vice-presidente – Deputado Hemetério Weba (PP)

Quarto Vice-presidente – Deputada Andrea Rezende (PSB)

Primeiro secretário – Deputado Davi Brandão (PSB)

Segundo secretário – Deputado Glalbert Cutrim (PDT)

Terceiro secretário – Deputado Osmar Filho (PDT)

Quarto Secretário – Deputado Guilherme Paz (PRD)

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MARANHENSE DE 16 ANOS MORRE APÓS TOMAR AÇAÍ ENVENENADO NO PARÁ; MÃE E AVÓ ESTÃO INTERNADAS.

Vítimas do envenenamento.

Uma adolescente morreu após tomar açaí com veneno de rato em Belém, capital do estado do Pará, no último domingo (10). Ela foi identificada como Verônica Sabrine dos Santos, de 16 anos. A mãe e avó da garota também consumiram o açaí envenenado. As três são de Governador Nunes Freire, no Maranhão. Segundo a polícia, o pai da adolescente é o principal suspeito do crime. 

O caso foi registrado na casa de Erineuda dos Santos Mendes, de 45 anos, mãe de Verônica. As duas estavam na companhia de Maria Neide dos Santos, de 62 anos, mãe de Erineuda, que havia ido à casa da filha para prestar apoio durante o processo de separação com o pai de Verônica.

Segundo a irmã de Erineuda, o homem teria mandado a filha servir o açaí, mas não ingeriu. Depois de tomar o açaí envenenado, as três - avó, mãe e filha - começaram a passar mal. Verônica morreu em poucos instantes após ingerir o alimento.

Maria Neide e Erineuda foram socorridas e depois transferidas para um hospital, onde permanecem internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave. Ele foi ouvido na segunda-feira (11), mas foi liberado. A polícia segue investigando o caso para saber como foi colocado veneno no alimento e se foi proposital.

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FONTE/IMIRANTE.

IRACEMA VALE É REELEITA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA O BIÊNIO 2025/2026.

A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 13 de novembro, no Plenário Deputado Nagib Haickel. A eleição foi decidida em segundo turno.

No primeiro turno, Iracema empatou com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), seu antecessor na presidência, ambos com 21 votos. No segundo turno, o empate se repetiu, mas, pelo critério de idade, Iracema foi declarada vencedora.

A condução dos trabalhos ficou a cargo do deputado Arnaldo Melo (PP).

A chapa encabeçada por Iracema, intitulada “União e Continuidade”, foi eleita para o biênio 2025/2026 e conta com a seguinte composição:

1º vice-presidente: deputado;

1º vice-presidente: deputado Antônio Pereira (PSB);

2º vice-presidente: deputada Fabiana Vilar (PL);

3º vice-presidente: deputado Hemetério Weba (PP);

4ª vice-presidente: deputada Andréia Rezende;

1º secretário: deputado Davi Brandão (PSB);

2º secretário: deputado Glalbert Cutrim (PDT);

3º secretário: deputado Osmar Filho (PDT);

4º secretário: deputado Guilherme Paz (PRD);

A posse oficial da nova Mesa Diretora da Alema está marcada para fevereiro de 2025.

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 FONTE: JIB 

ASSEMBLEIA: CONFIRA OS NOMES DA CHAPA QUE SERÁ ELEITA AMANHÃ (13), PARA A MESA DIRETORA, ENCABEÇADA POR IRACEMA VALE.

 

A deputada Iracema Vale (PSB), oficializou os nomes que comandará a Mesa Diretora no biênio 2025/2026. A eleição, marcada para amanhã (13), as 11h30 no Plenário Deputado Nagib Haickel, deve confirmar Vale no comando da casa por mais dois anos.

Além de Iracema Vale na presidência, a nova Mesa Diretora será composta por Antônio Pereira (PSB) na 1ª vice-presidência, Fabiana Vilar (PL) na 2ª vice-presidência e Hemetério Weba (PP) na 3ª vice-presidência. Na 1ª secretaria, David Brandão (PSB) foi indicado, seguido por Glauberth Cutrim (PDT) na 2ª, Osmar Filho (PDT) na 3ª e Guilherme Paz (PRD) na 4ª secretaria.

A oficialização por Iracema Vale reforça sua liderança e compromisso em conduzir a Assembleia no próximo biênio com uma base de apoio diversificada e alinhada.

Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação de outra chapa concorrendo, mas o deputado Othelino Neto (SD) já declarou que irá contra o consenso e disputará a eleição sozinho, com seu único voto, “caminhando contra o vento, sem lenço e sem documento”, como diz a famosa música de Caetano Veloso.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

IRACEMA VALE AFIRMA QUE PREFEITOS PODEM CONTAR COM A ASSEMBLEIA EM ENCONTRO PROMOVIDO PELA FAMEM.

Evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e também contou com presença dos deputados Roberto Costa, Arnaldo Melo, Ariston e Fabiana Vilar.

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardozo

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (11), no auditório Fernando Falcão, da abertura do IV Encontro para os Novos Gestores Municipais, realizado pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios de todas as regiões do Maranhão.

Iracema vale parabenizou a Famem pela iniciativa e disse que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para receber e apoiar os gestores municipais na missão desafiadora de governar.

“Ser prefeito e prefeita é uma missão desafiadora. Tentar resolver o maior número possível de problemas de nossos municípios e atender as expectativas da população, que não são poucas, é realmente muito desafiador. Mas, é muito bom quando a gente assume a responsabilidade de caminhar junto com a população e em parceria com todos que podem ajudar no desenvolvimento de nossos municípios. Podem contar com a Famem, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para ajudá-los. Carlos Brandão é um governador municipalista que gosta de ajudar os municípios”, frisou a chefe do Parlamento Estadual.

Também prestigiaram o evento os deputados Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

Fortalecer o municipalismo

O presidente da Famem ressaltou o objetivo do encontro, de oferecer uma plataforma de troca de conhecimentos e experiências, visando aprimorar a administração pública e fortalecer as gestões municipais em todo o Maranhão.

“Este é um momento muito importante para a troca de conhecimentos e experiências e, sobretudo, de participação no processo de desenvolvimento das boas políticas públicas e principalmente do fortalecimento do municipalismo”, ressaltou.

Agradecimento

O prefeito eleito de Colinas, Renato Santos (MDB), agradeceu à Famem pela oportunidade de troca de experiências e de conhecimentos. “Um momento muito importante e produtivo. Os novos gestores, realmente, necessitam ser orientados sobre como governar de acordo com os ditames legais e com o planejamento de suas ações”, salientou.

Simplesmente Maria, prefeita eleita de Arari (MDB), também elogiou a realização do encontro. “É uma iniciativa de suma importância para nos alertarmos e termos um direcionamento de nossas ações. Temos noções, mas a gestão exige um conhecimento muito mais amplo, que é o que estamos recebendo aqui nesse evento”, acentuou.

Durante o evento, por meio de exposições e painéis de debate, foram abordados temas como “Pilares para uma Gestão de Sucesso”, “Prefeitura da Porta para Fora e da Porta para Dentro”, “Os Governos Estadual e Federal como Suportes aos Anseios dos Municípios” e o “Poder Legislativo Estadual e Federal como Suportes ao Desenvolvimento dos Municípios”.

Entre outras autoridades, o evento contou com a presença do presidente da Famem, prefeito Bigu Oliveira, de Santo Antônio dos Lopes; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Marcelo Tavares; e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão (CDE-MA), Celso Gonçalo de Souza.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI REALIZAR NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA NA QUARTA-FEIRA (13)

 

A  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), convocou sessão para a eleição da nova Mesa Diretora da Alema para o biênio 2025/2026 que ocorrerá na próxima quarta-feira (13), às 11h30.

“A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, no uso de suas atribuições legais (…) convoca uma sessão preparatória, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2024, às 11h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel, para eleição da Mesa Diretora do 2º biênio da 20ª Legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025″, diz o Ato.

A atual presidente Iracema Vale é favorita para ser reconduzida à Presidência da Casa. Ela deve ter como concorrente em uma candidatura avulsa o deputado Othelino Neto, que já foi presidente da Alema.

A disputa está quanto aos outros oito cargos da Mesa Diretora, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2025.  Para 1ª vice-presidente da Casa os nomes mais cotados são os dos deputados Antônio Pereira e Andreia Rezende.

Resolução Legislativa 

Em sessão extraordinária na terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO LANÇARÁ PROGRAMA PARA COMBATER O QUE RESTA DE POBREZA EXTREMA NO MARANHÃO.

O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas. 

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão. 

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

VT

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FONTE: AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

PREFEITO ELEITO DE CAXIAS ESCOLHE O VEREADOR EVIMAR BARBOSA PARA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE

O prefeito eleito de Caxias (MA), Gentil Neto, anunciou em suas redes sociais mais um nome para sua equipe de gestão. O vereador Evimar Barbosa assumirá o cargo de diretor administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.

Atualmente vereador em Codó e recente candidato a prefeito no município de Nina Rodrigues nas eleições de 2024, a escolha de Evimar reforça o foco na experiência para os serviços de saneamento e abastecimento.

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FONTE/BLOGDOSAMPAIO

MARANHENSES MORREM EM INCÊNDIO NO MATO GROSSO; POLÍCIA INVESTIGA.

Local do incêndio.

Três maranhenses morreram em um incêndio, na madrugada deste domingo (10), em um alojamento situado na cidade de Sorriso, no estado do Mato Grosso. As vítimas foram identificadas como Anselmo dos Santos Beserra, 36 anos, de Barra do Corda; Flávio Alves da Silva, 33 anos, de Estreito; e Rivaldo Oliveira Lopes, 26 anos, de Imperatriz.

Os corpos das vítimas foram encontrados parcialmente carbonizados dentro de um banheiro, segundo informações da polícia civil. Informações preliminares apontam que eles estavam prestes a retornar para suas cidades de origem.

As causas do incêndio estão sendo apuradas, para saber se foi acidental, criminoso ou de outra natureza. Equipes da polícia civil e do corpo de bombeiros estiveram no local. Há a possibilidade dessas vítimas terem buscado refúgio dentro do banheiro, e a vizinhança chegou a ouvir pedidos de socorro. Ainda não há informações sobre o translado dos corpos.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE: IMIRANTE.

EMPRESÁRIO É ASSASSINADO A TIROS DENTRO DE CHÁCARA NA VILA MARANHÃO, EM SÃO LUÍS

Um empresário identificado como Geovani, conhecido como “Buriti”, foi assassinado a tiros, nesse domingo (10), em uma chácara de sua propriedade, na Vila Maranhão, na zona rural de São Luís. Ele era proprietário do Varejão da Vila. Além disso, ele tinha caminhões e trabalhava com compra e venda de soja.

Pelas informações, Geovane estava participando de uma festa de despedida da Chácara Buriti, que havia sido vendida por cerca de R$ 1,5 milhão. Na programação do evento, constava churrasco de um boi, sorteio de cestas básicas, distribuição de brinquedos para as crianças, além da doação de um carro para uma família da região.

O homem que recebeu o carro trabalha como motorista de ‘carro lotação’ ou ‘carrinho’ e tem um veículo velho, em péssimas condições. 

“É uma família aqui, que o cara tem dois filhos e tem um carro velho, caindo os pedaços. Faz carrinho daqui, Vila Maranhão-Anjo da Guarda. Esses dias passei, ele tava no prego e me pediu R$ 20 reais, e eu emprestei para ele. Aí fiz um voto com Deus, que, na hora que eu vendesse minha chácara, eu ia dar um carro para ele de presente. Já comprei e domingo em entregarei lá”, disse o comerciante em áudio compartilhado em grupos de WhatsApp.

Em meio ao evento, que foi iniciado às 9h, homens armados, que estavam em um veículo, invadiram o local e efetuaram vários disparos contra Geovane, que estava próximo à churrasqueira. Atingido na cabeça, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Pelas informações, o comerciante foi alvo de investigação policial, há cerca de dois, sobre possível receptação de soja furtada de carretas na área da Vila Maranhão. À época, ele gravou um vídeo afirmando que não tinha necessidade de comprar soja roubada porque era dono de caminhões e carretas que transportam o produto do Piauí e do sul do Maranhão para o Porto do Itaqui. “Na condição que em me encontro hoje, eu faço é comprar soja e transportar nos meus caminhões”, disse o comerciante.

O crime tem características de acerto de contas ou por encomenda (pistolagem). A polícia ainda não tem informações que possam levar à identificação e prisão dos assassinos. Imagens de segurança da região, ou mesmo da chácara, poderão auxiliar na identificação dos assassinos.

Devido ao assassinato do empresário, outros comerciantes da Vila Maranhão afirmam que seus estabelecimentos não funcionarão nesta segunda-feira e esperam que a polícia identifique e prenda os envolvidos nessa ação criminosa.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

REGISTRO:00011662/MA

HOMEM QUE MATOU PRIMO POR CAUSA DE DÍVIDA DE R$ 50 mil É CONDENADO A 19 ANOS DE PRISÃO NO MARANHÃO.

Julgamento.

A juíza Mylenne Sandra Cavalcante, titular da Comarca de Montes Altos, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento, realizado no dia 1º de novembro, apresentou como réu Moisés Macedo de Morais. Ele estava sendo acusado de prática de crimes de homicídio e ocultação de cadáver, que teve como vítima Antônio Flávio Maciel Macedo, fatos ocorridos no Povoado Olho D’água, localidade da zona rural de Sítio Novo, termo judiciário da comarca. Moisés foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença, recebendo a pena de 19 anos e nove meses de prisão.

De acordo com informações constantes na denúncia, na data e local citados, o denunciado e a vítima, que eram primos, foram até a cidade de Grajaú, na intenção de comprarem uma moto. Antes de sair de Sítio Novo, a vítima avisou ao filho sobre o compromisso. Ocorre que Antônio Flávio não voltou para casa e nem deu notícia de seu paradeiro, o que motivou seus familiares a registrarem um boletim de ocorrência.

No dia 1º de junho de 2021, quase um mês depois, a motocicleta do denunciado foi encontrada na cidade de Grajaú e a polícia apurou que um chip de celular havia sido cadastrado em nome de Moisés, que passou a ser o principal suspeito do desaparecimento de Antônio, pois ele não foi mais visto na região desde o ocorrido. No dia 11 de junho de 2021, as ossadas da vítima e seus pertences foram encontrados em uma estrada vicinal há 24 quilômetros de Grajaú.

Dois dias depois, Moisés foi encontrado pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Pacajá. No percurso de volta a Imperatriz, Moisés relatou aos policiais civis que havia emprestado a quantia de R$ 50.000,00 a Flávio e sempre que ia cobrá-lo era ameaçado de morte. Na data do ocorrido, foi com a vítima até Grajaú, mas que antes de sair de casa pegou uma faca de cozinha, pois planejava cobrar Antônio Flávio e, se ele o ameaçasse, teria como se defender.

Seguiu relatando que, no trajeto para Grajaú, pararam em uma estrada vicinal para consertar o freio da motocicleta, momento em que Moisés teria cobrado a vítima, causando o desentendimento. Antônio foi morto com diversas facadas e teve o corpo arrastado para dentro do mato. No interrogatório oficial, Moisés ficou em silêncio.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

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BRANDÃO INICIA OBRAS DE NOVA ESTRADA NO MARANHÃO: A TRAVESSIA DA BAIXADA.

Os municípios de São João Batista e Anajatuba receberão serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo governo do Estado. Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão (PSB) visitou ambas as cidades e assinou ordem de serviço para as obras serem iniciadas. Serão destinados mais de R$ 25 milhões para os serviços de pavimentação e sinalização, além da construção de uma ponte em São João Batista.

Essas obras são fundamentais para a ligação dos dois municípios, que contarão com travessia de pessoas e mercadorias por meio de balsas. O impacto no deslocamento até a capital, São Luís, corresponderá a uma redução de duas horas no tempo de viagem. A obra fortalece a integração entre as comunidades e impulsiona o comércio local e regional, promovendo o desenvolvimento econômico de toda a região.

“Continuamos fazendo obras estruturantes, o qual é pensada e estudadas para realizar sonhos de muitas décadas, como é o caso dessa estrada. É uma obra que reduzirá em duas horas o acesso à Baixada Maranhense. Isso encurtará o caminho para chegar mais rápido à Baixada e teremos uma balsa para travessia [entre os municípios] no Rio Mearim”, explicou o governador Carlos Brandão.

Em São João Batista, o investimento será da ordem de 15,3 milhões e a obra terá 30 quilômetros de extensão, levando até o Rio Mearim. Os trabalhos incluem a construção da ponte de 40 metros sobre o Igarapé Raposa, intervenção necessária para manter a continuidade da via, e que, futuramente, servirá de ligação ao Rio Mearim.

O prefeito de São João Batista, Emerson Livio Soares Pinto, mais conhecido como Mecinho, afirmou que a obra representa melhoria da mobilidade para a população e mais desenvolvimento para a cidade.

“Essa obra vai beneficiar muito a nossa cidade e outros municípios vizinhos. Melhorará o acesso daqui até São Luís, reduzindo o tempo de viagem. Será um percurso com mais conforto e mais segurança, além do desenvolvimento que criará para o nosso município, trazendo benefícios como o turismo, o qual é um potencial muito grande que temos aqui”, declarou o prefeito.

O compromisso do governo do Maranhão com uma gestão municipalista, pautada em auxiliar as prefeituras para o desenvolvimento das cidades, foi destacado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira. Ele ressaltou que o governador tem empenhado esforços para o avanço das obras de infraestrutura em todas as regiões, especialmente na Baixada Maranhense.

“O governador pensa muito no Maranhão e não para de trabalhar. Embora seja de Colinas, região do Sertão maranhense, Brandão é o governador que mais trabalhou na região da Baixada e trabalhará muito mais! O governo está trabalhando para cuidar bem de todos os maranhenses”, relatou o secretário Aparício Bandeira.

Para o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, a assinatura da ordem de serviço representa a concretização de um sonho, que foi mantido vivo por toda a região da Baixada ao longo de várias décadas e que agora se transforma em realidade.

“Essa obra trará desenvolvimento e progresso para Anajatuba e toda a Baixada Maranhense. É uma obra sonhada pelos maranhenses e que será realizada agora no governo Carlos Brandão, um governo municipalista e comprometido com as obras importantes para o desenvolvimento do estado”, frisou Helder Aragão.

Em Anajatuba, a gestão estadual investirá R$ 11,3 milhões para melhoria da estrada vicinal, que dá acesso ao Rio Mearim, com melhoramento e adequação de quase 15 quilômetros de estrada, incluindo nivelamento, pavimentação e sinalização, garantindo segurança e fluidez ao tráfego na região.

A assinatura das ordens de serviço para início das obras foi acompanhada pela população e diversas autoridades, incluindo os deputados estaduais Cláudio Cunha, Hemetério Weba, Jota Pinto, Júlio Mendonça, entre outros.

VT

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

IRACEMA VALE ALCANÇA ALTO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DA ALEMA, AVALIA TCE

Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O Parlamento Estadual alcançou nota  7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.

Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

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FONTE: AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

HOMEM QUE ASSASSINOU ESPOSA NA FRENTE DOS FILHOS NO POVOADO BOI MANSO VAI A JÚRI POPULAR EM VARGEM GRANDE.

Marcelo assassinou Euziane.

POR BLOGDAMUCAMBO.COM

O Titular do Blog recebeu a informação, com exclusividade, de que Marcelo de Sousa, que assassinou a própria a esposa com golpes de facão, no povoado Boi Manso, vai a júri popular em Vargem Grande. O julgamento acontecerá no dia 13 de dezembro.

O CRIME

O feminicídio em questão foi praticado com extrema violência na manhã do dia 22 de maio de 2022 no povoado Boi Manso, na zona rural de Vargem Grande, e teve grande repercussão na cidade e em todo estado. A vítima foi Euziane Conceição da Silva, morta com 10 golpes de facão na frente dos dois filhos do casal, ambos menores de idade. Na época, Marcelo foi preso três dias após o crime.

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EMPRESÁRIO QUE 'LAVAVA' MILHÕES PARA O PCC É EXECUTADO A TIROS AO DESEMBARCAR EM AEROPORTO.

Empresário assassinado.

O empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do PCC ao Ministério Público, foi morto no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do Brasil, por volta das 16h desta sexta-feira (08). Câmeras de segurança registraram a ação, que ocorreu no desembarque no Terminal 2 e a polícia investiga o caso como execução, queima de arquivo.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas o homem não resistiu aos ferimentos. Os tiros de fuzil partiram de um Gol preto, que estacionou em frente a um ônibus da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Depois, o carro foi encontrado em uma comunidade próxima, em Guarulhos. Dentro do carro, foram encontradas munições de fuzil e um colete. Também houve outro tiroteio perto do Hotel Pullman, nas imediações do aeroporto.

O empresário estaria entregando uma série de esquemas de lavagem de dinheiro do PCC. Ele também denunciou corrupção policial. Após desavenças, ele também teria mandado matar dois integrantes do PCC. Anselmo Becheli Santa Fausta, conhecido como Cara Preta, e Antônio Corona Neto, o Sem Sangue, motorista de Anselmo, foram mortos em 27 de dezembro de 2021. Gritzbach é réu por esses crimes.

Gritzbach prestou depoimentos ao MP nos últimos seis meses, sendo o último há 15 dias. Ele era réu por lavagem de dinheiro de mais de R$ 30 milhões proveniente do tráfico. A maior parte dessas operações de lavagem era feita com a compra e venda de imóveis e de postos de gasolina. Em março deste ano, Gritzbach assinou um acordo de colaboração premiada com o MP. Ele entregou vários esquemas, deu várias pistas de ilícitos cometidos e ainda ficou de entregar mais.

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FONTE//G1.

ARQUIMEDES BACELAR RENÚNCIA O MANDATO DE PREFEITO DE AFONSO CUNHA

Arquimedes Bacelar.

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar comunicou, nesta sexta-feira, 08, à Câmara Municipal de Vereadores e à população, por meio de carta oficial, sua renúncia ao cargo, faltando menos de dois meses para o fim do mandato.

No texto, o gestor diz que a decisão é ‘fruto de muita reflexão e vem ao encontro de razões pessoais/profissionais/estratégicas’ e agradeceu  a confiança depositada nele. “Agradeço também aos colegas da administração pública, todos os secretários, vereadores e demais servidores municipais em cada setor, desde o gari, ao médico, que caminharam ao meu lado nesta jornada e contribuíram incansavelmente para nossos objetivos. Confio que o Pedro Medeiros continuará trabalhando com o mesmo empenho e dedicação, assegurando que o progresso conquistado até agora seja mantido e ampliado para o benefício de todos e de todas”, disse Arquimedes no comunicado.

Afonso Cunha elegeu no último dia 6 de outubro Pedro Medeiros (PL), atual vice-prefeito que assume a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha com a saída de Arquimedes e será empossado oficialmente no cargo no dia 1º de Janeiro de 2025.

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FONTE/JORNAL PEQUENO.

AMBULÂNCIA DE ITAPECURU-MIRIM PEGA FOGO NO CAMPO DE PERIS

Ambulância pegando fogo.

Por volta das 9h20 desta sexta-feira (08), no km 28 da BR-135, na localidade Campo de Peris, na zona rural do município de Bacabeira, ocorreu um acidente tipo incêndio em uma ambulância. Um paciente foi resgatado a tempo e não se feriu. O sinistro chamou a atenção de quem passava pelo local.

O fogo começou na região do motor e se alastrou rápido consumindo todo o veículo, uma caminhonete Renault/Master Fur L2H2, branca, carroceria furgão, de placas do município de Salvador, sendo o proprietário a prefeitura de Itapecuru-Mirim.

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FONTE: PRF.

URGENTE! VEREADOR ROMÁRIO CIGANO É PRESO POR PLANEJAR MATAR DELEGADO EM MIRANDA DO NORTE

Romário Cigano queria matar delegado.

BLOGDAMUCAMBO.COM

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (08), uma mega operação foi deflagrada em Miranda do Norte, envolvendo policiais civis da cidade, de Itapecuru-Mirim, de Vargem Grande e da SENARC, além da Força Estadual e do CTA. 

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, a ação policial tinha como objetivo dar cumprimento a mandados de busca e apreensão no curso de investigações relacionadas a uma possível tentativa contra a vida de policiais da delegacia local, principalmente ao delegado Renilton Ferreira, que já estava sendo monitorado com o intuito de estabelecer sua rotina diária e definir os meios para a execução do crime.

No entanto, o plano foi descoberto pela polícia civil e a operação policial foi deflagrada pelas forças de segurança, resultando na apreensão de armas de fogo e de munições e nas prisões de seis pessoas em flagrante. Entre os presos está o vereador Romário Costa de Jesus, de 30 anos, também conhecido como 'Romário Cigano', além de Miguel Cigano e Adriano Cigano, pai e irmão dele, respectivamente.

As investigações apontam indícios contundentes de que eles estavam se organizando para contratar pistoleiros, pois estavam incomodados com fato da polícia civil está reprimindo diversas frentes criminosas que atuam em Miranda do Norte.

"A polícia destaca que ações como essa de intimidar, de ameaçar e de tentar contra a vida e a integridade de qualquer servidor que integre o quadro da polícia civil resultará tão somente em mais combustível para que os trabalhos persistam de forma ainda mais contundente contra todos os crimes de nossa sociedade. E que toda e qualquer denúncia e informação será tratada de forma seria, rígida e rápida, sem aceitar qualquer tipo de interferência externa e que nossos policiais estão prontos para responder a altura qualquer ação criminosa", disse o delegado Renilton Ferreira.

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ACUSADOS DE DECAPITAR HOMEM E GRAVAR VÍDEO USANDO A CABEÇA DELE COMO 'BOLA' SÃO CONDENADOS NO MARANHÃO

Tribunal do Júri.

O Poder Judiciário da Comarca de Zé Doca, através da 1ª Vara, finalizou nesta semana uma série de duas sessões do Tribunal do Júri, presididas pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo. Na primeira sessão, realizada na terça-feira (05) na Câmara de Vereadores, os réus foram Márcio Fernando Marinho e Daylyson Quinchel Almeida Frazão, acusados da prática de homicídio qualificado, que teve como vítima Domingos Ribeiro da Silva, além dos crimes de associação criminosa e corrupção de menores.

Conforme narrado na denúncia, em 6 de novembro de 2022, os réus, na companha de três adolescentes, teriam assassinado Domingos a facadas, além de terem decapitado a vítima e filmar as ações criminosas. Eles teriam, ainda, simulado uma partida de futebol usando a cabeça da vítima como bola, momento em que faziam gestos com os dedos, simbolizando a facção criminosa a qual alegam pertencer. Ao final, eles foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença, recebendo a pena definitiva de 22 anos e meio cada um.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Na quarta-feira (06), o réu foi Guilherme Silva Abreu, julgado sob acusação de prática de homicídio tentado contra a vítima Francisco Veras da Luz, além de crime de corrupção de menores. A denúncia apontou que, no dia 16 de agosto de 2022, por volta das 19h, o acusado, acompanhado de um adolescente, tentou ceifar a vida de Francisco. O réu estaria pilotando a moto para que o adolescente efetuasse disparos de arma de fogo em direção a residência da vítima. Ao final da sessão, o conselho de sentença decidiu pela absolvição de Guilherme Silva Abreu.

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PASSAGEIRO DE ÔNIBUS É PRESO COM 60KG DE MACONHA NO INTERIOR DO MARANHÃO.

Maconha apreendida. POR/BLOGDAMUCAMBO.COM

Na madrugada dessa quinta-feira (07), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 60kg de maconha durante fiscalização de trânsito na altura do km 131 da BR-010, no município de Estreito, sudoeste do estado do Maranhão. A droga estava sendo transportada por um passageiro de um ônibus vindo do estado do Mato Grosso.

No momento da abordagem, os documentos pessoais de cada passageiro foram solicitados individualmente, garantindo a adequada identificação de todos. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais sentiram um forte odor de substâncias características de maconha, que vinha de dentro da mochila de um dos passageiros, momento em que os policiais encontraram cerca de 60,5 kg da droga, que estava dividida em 85 tabletes prensados e embalados com plástico transparente, que estavam distribuídas em mais três caixas, além da mochila do passageiro.

Questionado sobre a origem da substância ilícita, o jovem de 20 anos informou que foi contatado por uma pessoa na cidade de Cuiabá (MT) e receberia R$ 2 mil para o transporte da droga. Além disso, ele sabia da procedência ilícita do material, que estava sendo transportado no compartimento de carga do coletivo, e posteriormente teve sua propriedade confirmada pelo conduzido. 

Informou também que o destino da substância entorpecente era a cidade de Redenção (PA), local em que iria entregar a droga a uma pessoa não identificada, além de declarar ser reincidente nesse tipo de prática ilícita. Diante dos fatos, o passageiro foi preso pela prática do crime de tráfico de drogas e encaminhado, junto com o entorpecente apreendido, para a polícia civil de Imperatriz para as devidas providências legais cabíveis.

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FONTE: PRF.

MIRANDA DO NORTE/COMUNIDADE DA ZONA RURAL SANTA BÁRBARA E BENEFICIADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA UM SONHO DE DÉCADAS DOS MORADORES.

 

A chegada do asfalto na comunidade santa bárbara representa uma conquista para a comunidade dessa região. “A gente fica até emocionado porque cheguei aqui em 1985, a gente passou muita calamidade, não tinha nem ponte. E hoje, para a gente ver o desenvolvimento, a gente fica muito feliz. Nós já passamos tudo e vencemos, né? "A partir de agora, será melhor.", disse uma das moradoras pioneiras.

A Prefeitura de Miranda do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Obras, entregou à população mais 10 km de asfalto, já executados.

E agora temos muito que agradecer a prefeita Angélica e o deputado federal júnior Lourenço que nos destinou recursos para essa tão sonhada obra.”, ressaltou dona Maria, moradora da localidade.

Outro que comemorou foi o produtor rural, Alessandro. “Para a gente é um momento de muita felicidade porque há mais de 30 anos que a gente mora aqui na localidade e a gente usa esse acesso para Miranda, que no tempo do inverno era muita lama. No tempo do verão, muita poeira. E é um progresso chegando para a gente.”.

“O asfalto é muito mais que uma rua bonita, uma rua asfaltada. Ele é saúde e bem-estar para as pessoas. Quero agradecer ao deputado júnior Lourenço e a prefeita e a sua equipe por esta excelente obra que chegou em nossa comunidade esquecida até então.

E a prefeita Angélica acompanhada do seu sucessor IVALDO RIBEIRO que dará continuidade aos trabalhos desenvolvido ao longo desses meus dois mandatos, ficou muito feliz em ver a felicidade estampada nos rostos dos moradores da localidade, me sinto com a missão de dever comprido.

VT.

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GÊMEAS EXPULSAS DE COLÉGIO MILITAR POR CHAMAR DIRETOR DE 'VOCÊ' SÃO REINTEGRADAS EM SÃO MATEUS.

Colégio Militar.

A expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, no município de São Mateus, foi anulada nesta terça-feira, 5, após contestação do Ministério Público do Maranhão. Elas foram afastadas por chamarem o diretor escolar Jeremias Freire Costa de “você”. A decisão judicial determina a reintegração imediata das alunas, que são irmãs gêmeas, à escola. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi interposto pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus, Sandra Soares de Pontes. A liminar foi deferida pelo juiz Aurimar Arrais Sobrinho.

O Poder Judiciário determinou que os professores providenciem todo o material necessário para que as estudantes tenham acesso ao conteúdo ministrado no período do afastamento e elas terão prazo de 15 dias para apresentar eventuais atividades e trabalhos escolares. Em caso de descumprimento, foi determinada multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 5 mil. Além do diretor, a decisão atinge também os integrantes do Conselho Disciplinar do Colégio Militar 2 de Julho: Julyanna Frazão de Oliveira, Francielle Alves, Santiago Fernandes, Lucélia Carvalho, Denice Cristina, Yarli Oliveira, Noemi Oliveira, Dallety Araújo de Negreiros, Andreia Damasceno, Robson André Rodrigues e Maria dos Remédios.

ENTENDA O CASO

Ao denunciar a expulsão das adolescentes, a mãe delas informou que a atitude seria uma retaliação por se recusar a pagar a taxa de R$ 30 exigida na matrícula das filhas. Ela também foi informada que as alunas foram expulsas por não terem chamado o diretor de “senhor” e se referido a ele por “você”. A Promotoria de Justiça solicitou informações ao diretor da escola, à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito sobre o caso. O colégio encaminhou ata da reunião do Conselho Disciplinar, confirmando que as duas foram excluídas por terem utilizado o pronome você, bem como por terem se envolvido em uma discussão com outro aluno.

Na avaliação da promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, a exclusão das alunas é um ato ilegal, pois ataca o direito à educação das adolescentes. A representante do MPMA destacou, ainda, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura os direitos desse público e sua condição de pessoas em desenvolvimento. “Ao expulsar as alunas de forma arbitrária, os coatores violam o direito à educação, prejudicando o ensino das estudantes às vésperas do fim do ano letivo e de seus ingressos no ensino médio”, afirmou Sandra Pontes.

Na manifestação, o MPMA enfatizou que o acesso e a frequência com sucesso a uma instituição educativa significam, além do aprendizado de conteúdos formais, a aquisição de sociabilidade e o exercício da cidadania. “As condições para a construção de uma sociedade democrática, com justiça social, dependem da universalização do ensino básico com qualidade, mantendo-se todos, principalmente, crianças e adolescentes, nos bancos escolares”.

PRINCÍPIOS LEGAIS

Além disso, no mandado de segurança, a promotora de justiça ressaltou que não há qualquer documento que demonstre que as adolescentes já apresentavam mau comportamento ou que a rede pedagógica da escola tenha trabalhado de forma humanizada e voltada para a efetiva educação positiva enquanto educadora de cidadãos. “Não há um documento que demonstre a tentativa de resolução conciliativa ou a construção de vínculos comunitários, ou mesmo que demonstre que foi dada a oportunidade às alunas exporem suas versões dos fatos”, argumentou Sandra Pontes.

Segundo a promotora de justiça, é perceptível a rápida eliminação de alunos considerados “indesejados” por não se moldarem ao comportamento militarizado imposto pela instituição que está inserida no sistema municipal de ensino e deve atentar aos princípios constitucionais e legais previstos no ordenamento jurídico.

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FONTE: JOHELTON GOMES (CCOM-MPMA).