NA MANHÃ DESTA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DIA (29), A CIDADE DE ALTO TAQUARI E PRESIDENTE VARGAS FOI ABALADA PELA TRISTE NOTÍCIA DO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS BEZERRA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LUIZINHO DO POSTO.
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| Vítima acabou presa. |
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| Local do feminicídio. |
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| Jornalista assassinado a tiros. |
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Um homem identificado como Marcus Vinicius Feitosa de Castro, de 45 anos, foi preso durante uma megaoperação da Polícia Civil do Maranhão, na noite dessa quarta-feira (27), em São Luís, em cumprimento a mandado de prisão temporária. Ele é apontado como o autor de duplo homicídio, ocorrido no dia 15 de agosto deste ano, na zona rural de Parambu, município do estado do Ceará.
De acordo com informações da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), o suspeito é considerado um dos maiores pistoleiros do Nordeste. Ele responde pelo duplo homicídio, que vitimou no ano de 2004, dois irmãos, estudantes de Medicina em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. As vítimas eram filhos do ex-prefeito do município de Fronteiras/PI, José Aquiles Filho.
Ainda de acordo com autoridade policial, o pistoleiro responde pela execução do servidor público, Antônio Gervásio de Alencar, em 2002. A ação criminosa ocorreu no momento em que a vítima deixava os três filhos na escola, em Teresina.
Na época desse crime, o Serviço de Inteligência da Polícia Civil do Piauí também descobriu que o pistoleiro tinha um plano de morte contra o delegado da Polícia Civil piauiense, Bonfim Filho, que investigava o crime organizado.
Marcos Vinícius, que é natural de Picos, no Piauí, foi localizado após um trabalho de investigação e inteligência, que envolveu as polícias Civil de vários estados. Ele foi preso na Big Boss conveniência em um posto de combustível, na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, em São Luís.
Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi recambiado ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
A ação policial foi coordenada pelo serviço de inteligência das equipes do Grupo de Resposta Tática (GRT) e do Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF), setores ligados à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) da Policia Civil.
As vítimas de duplo homicídio no Ceará
As vítimas do duplo homicídio em Parambu (CE) foram José Desidério Ribeiro, conhecido como “Teté do Zé Lopes”, de 58 anos, e Handerson Gonçalves Torquanto, de 36 anos. Eles foram mortos próximo a uma cancela enquanto realizavam um trabalho de colocação de cerca. Ambos eram residentes do bairro Cachimbo I, na sede do município.
Os dois estudantes mortos no RJ
Os irmãos Márcio Ayres de Souza, de 19 anos, e José Marcelo Ayres de Souza, de 22 anos, foram mortos quando iam para a faculdade. Os dois jovens estavam em um carro e foram interceptados por dois homens em uma moto, que atiraram contra eles. José Marcelo chegou a sair do veículo, mas não conseguiu fugir.
Dois anos antes, um deles havia se envolvido em um crime no Piauí. Em 2002, durante festa em uma fazenda, José Marcelo ficou exibindo uma pistola e acabou matando um jovem identificado como Márcio Henrique Bezerra, da família Bezerra, que seria rival dos Souza, e ferindo outra pessoa.
O rapaz que sobreviveu inocentou José. Dias depois, foi assassinado. Depois disso, os irmãos foram para o Rio de Janeiro e passaram a andar com seguranças, assim como o pai deles. Dias antes do duplo homicídio, eles haviam dispensado a proteção;
Prisão em 2017
Não é a primeira vez que Marcus Vinícius Feitosa de Castro é preso no Maranhão. Em 17 de outubro de 2017, ele foi preso pela Polícia Civil, por meio da SEIC, no bairro Cohab Anil, em São Luís. Na ocasião, ele tinha 40 anos de idade e foi preso em posse de duas armas de fogo.
O pistoleiro foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Primeira Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI, pela morte do servidor público do Piauí Antônio Gervásio de Alencar.
Na época da prisão, a SEIC informou que Marcus Vinícius era acusado de pistolagem na região de Pio IX e Fronteiras no Piauí.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES
REGISTRO:0001662/MA
FONTE: GILBERTO LIMA
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O governador Carlos Brandão anunciou, pelas redes sociais, nesta quarta-feira (27), que está no comando do PSB no Maranhão. Na ocasião, destacou ainda que o nome da sigla para a eleição majoritária em São Luís será o pré-candidato e deputado federal Duarte Júnior. E ainda informou que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, assume a vice-presidência do partido no estado.
“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado”, relatou o governador do Maranhão.
Com força no partido, Brandão assume a liderança deixada pelo senador Flávio Dino, que ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O governador tem a missão de manter o grupo coeso em torno do nome de Duarte Júnior, que já recebeu nesta quarta-feira a adesão da senadora Eliziane Gama(PSD).
“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o governo do Estado e o governo federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”, destacou Duarte Júnior.
Em registro com o presidente nacional do partido, Paulo Siqueira, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli, Carlos Brandão e Duarte, em Brasília (DF), a direção nacional do partido também se manifestou pelas redes sociais, destacando a importância de Brandão e Dino para a política maranhense.
“Expressamos nossa gratidão pela valiosa contribuição ao fortalecimento do partido no Maranhão, ao Ministro Flávio Dino e ao ex-Deputado Federal, Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança de Carlos Brandão”, publicou a direção do partido.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES
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| Eguinaldo com a mãe. |
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O vento que ocorre pelo terceiro ano consecutivo. A programação reuniu crianças de todas as idades da sede e da zona rural, que estavam acompanhadas de suas famílias, ansiosas para ver o bom velhinho mais de perto. Além da chegada do Papai Noel, a farra natalina ficou completa com a distribuição de brinquedos, desde carrinhos, bonecas, bolas, heróis, jogos, entre outros.
A ação contou vários colaboradores que participaram da ação auxiliando na entrega dos presentes. O prefeito Wallas Rocha parabenizou a todos pela organização e contribuição na realização do evento. “Ficamos felizes com o olhar de alegria e felicidade em cada rosto dos pequenos. Obrigado a todos que de uma forma ou de outra colaboraram com mais esta ação solidária da Prefeitura”.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES
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A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.
“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).
Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.
Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.
Saúde e Escola do Legislativo
Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher
A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.
A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.
Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES
REGISTRO:0001662/MA
FONTE: AGÊNCIA ASSEMBLEIA
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A polícia registrou no último domingo(10),um duplo homicídio no município de vitória do mearim, baixada maranhense.
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| Imagem ilustrativa. |
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Na noite desta quarta-feira (13) o plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.
No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.
Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
O plenário do Senado aprovou também a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo. A votação no plenário foi secreta e o placar foi de: 65 votos a favor e 11 contra.
Paulo Gonet ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987, como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.
Entre 1989 e 1993, ocupou o cargo de procurador regional da República, que representa o MP em processos em tribunais regionais federais. Em 2012, alcançou o cargo de subprocurador-geral da República, o último nível da carreira.
Na PGR, também já atuou como secretário de Assuntos Constitucionais. Representou o MPF na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), cargo que ocupava quando foi nomeado para assumir a função de vice-PGE.
Paulo Gonet é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Na carreira acadêmica, fez mestrado em Direitos Humanos, pela University of Essex do Reino Unido. Além disso, ele é doutor em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB
JORNALISTA JOSINALDO SOARES
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| Mandados de prisão foram cumpridos em São Luís e Cantanhede. |
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Na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 1º de fevereiro de 2023, quarenta e dois deputados estaduais, eleitos em outubro do ano anterior, foram empossados. A solenidade marcou o início das atividades da 20ª Legislatura e incluiu a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, com Iracema Vale (PSB) confirmada como presidente. A programação também abrangeu a eleição para a Procuradoria da Mulher e a abertura do Ano Legislativo no dia seguinte, com a presença do governador Carlos Brandão, que apresentou o planejamento para 2023.
Iracema Vale, deputada estadual pelo PSB, fez história ao ser eleita por unanimidade como Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 1º de fevereiro de 2023. Sua eleição marca a primeira vez que uma mulher ocupa este cargo na história política do estado. A nova Mesa Diretora foi estabelecida, com Iracema garantindo compromisso e responsabilidade na condução da Casa e prometendo harmonia entre os poderes. A legislatura atual também se destaca pela presença da maior bancada feminina já eleita no Maranhão.
Ana Paula Lobato, primeira suplente de senadora pelo PSB, assumiu o mandato no Senado Federal no dia 3 de fevereiro. Ela substituiu temporariamente Flávio Dino, que se licenciou para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A posse ocorreu na presidência do Senado, conduzida por Rodrigo Pacheco. Lobato expressou seu compromisso com questões relacionadas a mulheres, saúde e educação durante seu mandato.
A Presidência da República do Brasil adquiriu 11 móveis por R$ 379.428,00 sem licitação. A nitícia veio à tona em 6 de fevereiro. A compra, justificada como “necessidade de recomposição do mobiliário”, ocorreu após a revogação de um decreto que proibia a aquisição de bens de luxo pela administração pública. Três empresas foram contratadas, sendo o maior contrato com a Móveis German, no valor de R$ 187.780,00. A Secretaria de Comunicação Social declarou a necessidade da compra devido ao extravio e deterioração do mobiliário anterior.
No dia 9 de fevereiro de 2023, em São Luís, José Ribamar Soares, pai do vereador Jhonatan Soares do PT, foi encontrado morto em sua residência no bairro São Raimundo. Aos 67 anos, Soares foi vítima de diversos disparos de arma de fogo. A Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) iniciou as investigações sobre o caso. O Coletivo Nós, ao qual Jhonatan Soares pertence, expressou condolências e pesar pela perda.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante um evento em São Paulo, defendeu a regulação das redes sociais no Brasil. Ele argumentou que a liberdade de expressão absoluta não existe, citando o Código Penal. Dino destacou a importância do controle das plataformas para evitar discursos de ódio, diferenciando entre opiniões e crimes. A reunião aconteceu no dia 16 de fevereiro.
No mesmo dia, Daniel Itapary Brandão foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, após aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim. A solenidade ocorreu na Escola Superior de Controle Externo do TCE. Brandão, advogado e ex-secretário de Monitoramento de Ações Governamentais do Estado, é sobrinho-neto do deputado Carlos Orleans Brandão, destacando-se pela ênfase em controle de gastos e aspectos do controle externo na gestão pública.
Em 23 de fevereiro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, declarou que o governo estadual estava em alerta devido ao aumento das chuvas na região. A Defesa Civil e o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas estavam intensificando ações preventivas, especialmente na Grande Ilha, onde o nível de alerta foi elevado para laranja. A preocupação aumentou após o rompimento de uma ponte no povoado de Viana, que deixou a área isolada.
Um dia depois, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, iniciou o anúncio dos novos membros do seu secretariado. A reforma administrativa ocorrerá nos dias seguintes, com a posse da nova equipe prevista para 4 de março em Imperatriz. A escolha dos secretários, realizada após diálogos intensos com partidos da base, foi comunicada gradativamente pelas redes sociais. Luzia Waquim foi confirmada como chefe de gabinete.
Em 27 de fevereiro de 2023, Francisco Chaguinhas, vereador do Podemos, assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís. Ele substitui Paulo Victor, do PCdoB, que deixou o cargo para comandar a Secretaria de Estado da Cultura. Chaguinhas, eleito primeiro vice-presidente em abril do ano passado, assumiu conforme a linha de sucessão estabelecida pelo regimento interno da Casa.
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