DENÚNCIA/DESCUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO ESCOLAR MOTIVA DENÚNCIA DO BLOG AO MP REFERENTE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS

O blog da mucambo denúncia e, cobra hoje, dia 07, ao Município de presidente vargas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A cobrança, de minha autoria, será encaminhada à prefeita Fabiana mendes e à secretaria municipal de Educação, e ao ministério público.

Segundo apurado por este blog, há descumprimento do calendário escolar em toda a rede municipal de ensino neste ano de 2024. A denúncia está sendo feita, por conta das férias antecipada de alunos da sala, dentre outros fatores. Isso, registra o blog, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O blog recomenda ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos. 

Também solicita do ministério publico a cobrança ao Município que, no prazo de dez dias úteis, apresente novo calendário escolar para o ano letivo de 2025, devidamente alterado, de modo a assegurar a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

 Além disso, que não compute como dias letivos aqueles que não correspondam ao desenvolvimento de efetivo trabalho escolar e que divulgue, no site oficial da Prefeitura, o novo calendário escolar para o ano letivo de 2025, devidamente alterado. Nos próximos 23 dias, que seja apresentado o calendário escolar para o ano letivo de 2025.

Espera-se que o novo calendário escolar venha valorizar na prática o direito dos alunos da rede pública municipal deste município, efetivando o  cumprimento dos dias letivos e hora aulas estabelecida no art. 24, inciso I da LDB 93.94/96, sendo  que o corrente ano foi muito prejudicial tanto na zona rural quanto zona urbano. Em razão do início tardio do ano letivo e do término cedo.

Que segundo os cálculos os alunos só obtiveram 160 dias de ano letivo que está abaixo do mínimo a ser ofertado aos alunos da rede pública municipal.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM VARGEM GRANDE.

Material apreendido.

POR BLOGDAMUCAMBO.COM

Na noite desta sexta-feira (06), por volta das 19h, policiais militares de serviço em Vargem Grande, com reforço da Equipe Águia de Itapecuru-Mirim, efetuaram a prisão em flagrante delito de Raimundo Nonato Moraes Alves, de 39 anos, pelo crime de tráfico de drogas.

Segundo informações apuradas pelo Titular do Blog, os militares estavam na Rua Tomaz de Aquino, no bairro Santo Antônio, quando avistaram o indivíduo conduzindo uma motocicleta em atitudes suspeitas e decidiram realizar a abordagem. 

Com ele foram apreendidos 50 papelotes pequenos e três grandes de maconha, 45 gramas de crack, a importância de R$ 930,00 em dinheiro e demais objetos pessoais. Desta forma, Raimundo Nonato foi apresentado na delegacia regional de Itapecuru-Mirim, com todo material apreendido, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

VARGEM GRANDE SEGURA

A prisão está incluída no contexto da Operação Vargem Grande Segura, que está sendo realizada diariamente pela polícia militar na cidade por determinação do Tenente Coronel Pereira, comandante do 28º BPM, e sob a coordenação do 2º Tenente Gonçalves. 

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

IRACEMA VALE PRESTIGIA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM PAÇO DO LUMIAR E DESTACA CONFIANÇA NA NOVA GESTÃO

A presidente da Alema compôs a mesa solene, ao lado de outras autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário e empresários

Iracema Vale, ao lado do prefeito eleito, Fred Campos, e da vice-prefeita eleita, Mariana Brandão, e outras autoridades no ato de diplomação

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Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.

Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.  

Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou. 

Presidente da Alema, Iracema Vale, destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense

A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão. 

Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.

A solenidade também marcou a diplomação de vereadores eleitos e reeleitos, com a presença de autoridades, familiares e a população em geral

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Galeria de Fotos:

Iracema Vale prestigia ato de diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar - Fotos: J. Cardoso

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

EM ENTREVISTA, IRACEMA VALE FAZ BALANÇO DE ATUAÇÃO À FRENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Chefe do Legislativo também falou, entre outros pontos, sobre projeto para o ano que vem, quando a Alema completará 190 anos

Iracema Vale com os apresentadores Adalberto Melo, John Cutrim e Ricardo Marques, do ‘Tá na Hora’

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez um balanço das ações e medidas do Legislativo em 2024 durante entrevista ao programa ‘Tá na Hora’ de quinta-feira (5), com transmissão pelas Rádio e TV Difusora. Entre os pontos destacados, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores.

“A gente conseguiu aprovar no plenário o PCCV, que era um desejo dos servidores, há mais de 20 anos. A gente teve a oportunidade de trabalhar esse plano, junto com todos os servidores. Foi feito a muitas mãos. Encaro como um dever cumprido uma responsabilidade que assumi e que dei conta”.

Iracema Vale falou sobre seu nome ser um dos cotados para a disputa ao governo do Estado em 2026. “No momento, o que eu posso dizer para o povo do Maranhão é que eu estou muito centrada é no meu mandato de deputada”, afirmou.

A presidente comentou a ação questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) sua reeleição, em pleito com dois turnos e dois empates por 21 a 21. “Essa regra do desempate pelo critério idade está na Casa, sempre esteve, e de repente quer se mudar a regra depois que o jogo foi jogado. Mas, a gente confia na Justiça brasileira, confia na ministra que está fazendo a análise”, declarou.

Também antecipou projeto para 2025, quando a Assembleia completará 190 anos de fundação. “Vamos lançar uma plataforma interativa, a Alema Play. Muito interessante esse projeto, onde vamos disponibilizar para todo mundo a documentação da Assembleia”, contou, informando que uma equipe de deputados já trabalha a iniciativa.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

ADVOGADO MÁRCIO ENDLESS DEFENDE AUTONOMIA PARLAMENTAR AO COMENTAR AÇÃO NO STF SOBRE ALEMA

Em entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, o advogado e professor Márcio Endless discutiu sobre a repercussão da eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a ação levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o regimento interno da Casa.

Segundo Endless, a eleição da Alema foi conduzida em conformidade com o regimento interno e com as leis aplicáveis. “O partido Solidariedade ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, pedindo mudanças na interpretação do regimento, mas é algo que não se sustenta juridicamente”, afirmou.

O advogado explicou que a interpretação do regimento interno é competência exclusiva do Parlamento. “O critério de desempate adotado pela Alema é legítimo e alinhado a práticas amplamente utilizadas em outras Casas Legislativas do Brasil. Quem decide qual adotar é o próprio Parlamento e não uma imposição externa”.

Márcio Endless reforçou, ainda, que o caso não é inédito. “A questão já foi analisada diversas vezes pela Justiça. Não cabe ao Judiciário interferir nas decisões internas de uma Assembleia, a menos que haja clara violação da Constituição. É uma garantia para preservar a independência do Legislativo e o equilíbrio entre os poderes”.

A ação ainda está em fase inicial e será analisada pela ministra Cármen Lúcia, que aplicou o rito abreviado previsto no artigo 10 do regimento interno do STF. “Esse rito agiliza o processo, ouvindo todas as partes antes de qualquer decisão”, concluiu Endless.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

FONTE/PONTO CONTINUADO 

DUAS PREFEITAS SÃO AFASTADAS PELA JUSTIÇA NO MARANHÃO UMA DELAS IRMÃ DO PRIMEIRO DAMO DE PRESIDENTE VARGAS.

Luciana Trinta e Claudimê Lima.

ARAIOSES

O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deu provimento, nesta quinta-feira, 5, a um agravo interno interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), restabelecendo os efeitos de uma sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araioses, que determina o afastamento da prefeita de Araioses, Luciana Trinta (PCdoB). A gestora foi condenada no bojo de uma ação de improbidade que transitou em julgado ainda em 2017 – e estava no cargo em virtude de um liminar, que foi revogada em junho pelo juiz Marcelo Fontenele Vieria. No despacho, o magistrado de base condenou Trinta à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa.

Depois disso, contudo, a comunista conseguiu uma decisão do próprio TJ, restabelecendo seus direitos políticos, o que a manteve no cargo. Ao analisar o recurso do MP, Sobrinho destacou que, “restando a matéria pendente de julgamento no âmbito do recurso de Apelação, onde as partes terão a possibilidade de ver a reapreciação dos seus termos pelo Órgão Colegiado, mostra-se, incabível manter tal análise no procedimento de suspensão de liminar, sob pena de gerar o uso indiscriminado da medida”.

BARÃO DE GRAJAÚ

A prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima (PSD), também foi afastada do comando do Município. A decisão é do juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, no bojo de uma ação protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em virtude de a gestora não estar colaborando com a transição do governo municipal para a gestão do prefeito eleito, Gleydson Resende (União).

De acordo com o MP, a prefeita descumpriu ordens judiciais e omitiu dados solicitados pela equipe de transição do novo prefeito eleito – ela também é alvo de uma ação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo mesmo motivo (relembre). O magistrado concordou com os argumentos da Promotoria, e pontuou que Claudimê ainda tentou enganar a Justiça, apresentando documentos com data anterior à da decisão liminar obrigando-a a fornecer dados para a equipe de transição.

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FONTE/BLOG DO GILBERTO LÉDA.

HOMEM QUE GANHOU R$ 201 MILHÕES NA MEGA-SENA MORRE EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE SERÃO INVESTIGADAS

Pecuarista morto.

O pecuarista Antônio Lopes de Siqueira, de 71 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (04) durante um procedimento odontológico em uma clínica em Cuiabá (MT). Ele foi o ganhador do maior prêmio da Mega-Sena deste ano, de R$ 201,9 milhões, sorteado no dia 9 de novembro. Siqueira fez a única aposta a acertar as seis dezenas sorteadas, por isso recebeu o prêmio integral, sem dividir com ninguém.

A morte ocorreu 24 dias após o sorteio que tornou o cuiabano milionário. A família de Antônio relatou que ele passava por um procedimento odontológico quando, por volta das 10h, sofreu um mal súbito. Ainda não há confirmação da causa da morte.

Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), o Instituto Médico Legal (IML) ainda fará a perícia para apurar a causa. De acordo com a família, Antônio estava muito feliz com o prêmio que tinha ganhado recentemente e não estava doente. Ele trabalhava comprando e vendendo gado e deixou quatro filhos.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

REGISTRO:0001662/MA

FONTE/METRÓPOLES.

PRESO EMPRESÁRIO QUE ESTUPROU ENTEADA E A FILHA DELA EM PIRAPEMAS

Delegacia regional de Itapecuru-Mirim.

A polícia civil do Maranhão, em mais uma ação de repressão aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, apontado por investigações como sendo o principal suspeito de cometer um crime de estupro de vulnerável, na cidade de Pirapemas.

Com base na investigação, o preso, que é um empresário da cidade, teria praticado violência sexual contra sua própria enteada, no ano de 2015, quando a vítima tinha 13 anos de idade. O indivíduo ainda é suspeito de cometer, no ano de 2023, atos libidinosos contra a filha da sua enteada, de apenas 3 anos de idade.

O delegado Samuel Morita, chefe da 2ª delegacia regional de Itapecuru-Mirim, disse que o empresário ainda está sendo investigado como possível autor de outros estupros, com possíveis vítimas familiares e funcionárias de suas empresas, sendo que todos os fatos ocorreram em Pirapemas. Todas as formalidades foram cumpridas quanto à prisão, e preso foi levado para uma unidade prisional da região, onde fica à disposição do Poder Judiciário.

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FONTE/ASCOM PCMA.

MDB DO MARANHÃO REALIZA EVENTO HISTÓRICO E DESTACA FORTALECIMENTO SOB A LIDERANÇA DE MARCUS BRANDÃO

 

O encontro realizado nesta segunda-feira (02), reuniu figuras emblemáticas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como o ex-presidente José Sarney, a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney, Hildo Rocha, o recém eleito prefeito de Bacabal Roberto Costa e a presidente da Assembleia Legislativa Iracema Vale. Com destaque para o desempenho nas eleições municipais de 2024, o MDB consolidou sua força política ao eleger 37 prefeitos, posicionando-se como a segunda maior força partidária no estado, atrás apenas do PL que elegeu 40 prefeitos.

A frente do MDB Marcus Brandão tem feito um grande trabalho reestruturando e fortalecendo o tradicional partido.

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MDB CONVIDA IRACEMA VALE PARA FAZER PARTE DA SIGLA

A ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney convidou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale(PSB) a se filiar ao MDB. (Veja no vídeo acima)

“Você está convidada a se filiar ao nosso partido… O nosso partido está à disposição”, disse Roseana durante encontro do MDB-MA com prefeitos, vices e vereadores eleitos nesta segunda-feira(2), em uma casa de eventos em São Luís.

Entre os presentes, o ex-presidente José Sarney, a presidente da Assembléia Legislativa, deputada Iracema Vale e o ex-senador e vereador eleito de Bacabal João Alberto. O partido no Maranhão, que elegeu 37 prefeituras nas eleições deste ano, é comandado por Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA