ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ABRE INSCRIÇÕES PARA CORRIDA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 190 ANOS.

“Corrida Alema-190 anos” integra programação comemorativa que inclui inauguração de memorial do Parlamento e lançamento do app Alema Play

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que realizará a “Corrida Alema-190 anos”

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A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início às comemorações pelos seus 190 anos com a “Corrida Alema–190 anos”, que acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (4), às 8h, no site:

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância das comemorações da data, ressaltando o papel histórico do Parlamento na construção da democracia e no desenvolvimento do Maranhão.

“A programação foi pensada para envolver a sociedade e reforçar a conexão entre o Legislativo e a população. Reconhecemos a força da democracia e a importância do nosso Parlamento na construção da história do Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Categorias

A “Corrida Alema–190 anos” contará com percursos de 6 km e 10 km e será aberta ao público. Haverá categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A inscrição será confirmada com a doação de uma cesta básica e os kits dos participantes poderão ser retirados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no hall de entrada da Casa.

A programação contará, ainda, com premiações: na categoria Kids, os três primeiros colocados receberão brinquedos, enquanto nas demais categorias os prêmios em dinheiro serão de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000 para os três primeiros lugares, respectivamente.

Programação especial

Além da “Corrida Alema–190 anos”, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

                                         JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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                                           FONTE: AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

IRACEMA VALE AFIRMA QUE MANIFESTAÇÃO DA AGU REFORÇA RESPEITO À AUTONOMIA DO PARLAMENTO

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.

"A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo", afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.

A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).

A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

IRACEMA VALE DESTACA COMEMORAÇÕES PELOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.

A presidente da Casa disse que a data será marcada por importantes celebrações para preservar a memória e a contribuição da Assembleia para a sociedade

Iracema vale disse que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do Maranhão, sempre mantendo sua missão de lutar pela população

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Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

CARLOS BRANDÃO APRESENTA PERSPECTIVAS DE NOVOS INVESTIMENTOS DURANTE ENTREGA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL À ALEMÃ.

Em Sessão Solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, o chefe do Executivo apresentou as perspectivas de investimento para este ano

Carlos Brandão entregou à presidente da Alema, Iracema Vale, a Mensagem Governamental, que, pela primeira vez, foi elaborada também em braile

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Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano.

Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.

“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.

Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.

Carlos Brandão destacou a boa relação com a Assembleia e ressaltou a aprovação de programas importantes visando ao desenvolvimento do estado

Parceria

O chefe do Executivo estadual falou ainda da parceria com o Governo Federal, tanto em projetos que estão em andamento, quanto daqueles que ainda serão iniciados. Brandão falou também sobre avanços nas áreas da agricultura familiar, com ações como regularização fundiária e segurança jurídica; distribuição de sementes selecionadas, assistência técnica e ampliação do programa de compras de alimentos, entre outras.

A promoção de grandes eventos, como o São João e o Carnaval financiados pelo governo em parceria com a iniciativa privada, também foi lembrada pelo governador, que destacou a geração de emprego e renda a partir destas iniciativas.

Brandão apresentou também dados sobre melhoria dos índices de segurança pública, a partir de investimentos feitos pelo governo. Na infraestrutura, destaque para obras de mobilidade urbana em todo o estado. Já na educação, o aumento de escolas de tempo integral, reformas e construções de unidades, além da valorização dos professores. 

Governador Carlos Brandão e o secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, entregam a Mensagem Governamental à presidente da Alema, Iracema Vale

Programas

No campo da saúde, programas de medicina preventiva e telemedicina, realização de mutirões cirúrgicos e redução de filas de espera também foram pontuados pelo governador. “Esta redução da fila de espera para cirurgias eletivas tem a parceria com vários deputados que destinaram emendas para a realização destes mutirões de cirurgias oculares, assim como de hérnia, procedimentos oncológicas, que levamos para suas regiões”, enfatizou o governador.

Ao fim de sua fala, Carlos Brandão entregou à presidente da Alema, deputada Iracema Vale, a Mensagem Governamental, que, pela primeira vez na história da Casa, foi elaborada também em braile. 

JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

PARLAMENTARES FALAM SOBRE EXPECTATIVAS PARA O NOVO ANO LEGISLATIVO.

Os deputados participaram do ato solene de abertura dos trabalhos na manhã desta segunda-feira (3)

Parlamentares participaram da abertura do ano legislativo, cuja solenidade foi realizada na manhã desta segunda-feira

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Os deputados falaram sobre as expectativas para o novo ano legislativo correspondente à terceira sessão legislativa, da 20ª Legislatura, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (3). 

O ato solene comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de autoridades dos demais poderes constituídos, bem como representantes de instituições.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a Assembleia Legislativa dará continuidade ao trabalho em parceria com o Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.

“Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense em integração permanente com os demais poderes e instituições. Muito trabalho, responsabilidade e compromisso”, destacou.

Muito trabalho

A deputada Fabiana Vilar (PL), terceira vice-presidente da Mesa Diretora, agradeceu a Deus pelo ano que passou e disse esperar que este novo ano legislativo seja de muito trabalho e produtividade.

“Tenho certeza de que todos estavam com muita vontade de retornar à Casa do Povo. É um momento de muita gratidão a Deus pelo ano que passou, que foi de muito aprendizado. Que este ano novo legislativo seja, realmente, de muito trabalho e produtividade”, salientou.

O deputado Kekê Teixeira (MDB) afirmou que está com muita vontade de trabalhar em favor do povo do Maranhão, principalmente da população da região tocantina.

“Acredito que vamos trabalhar muito em benefício do povo. Vou trabalhar para fazer com que o povo da Região Tocantina não se arrependa em ter votado em mim. Será um ano de muito trabalho”, acentuou.

Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, disse que o governo do Maranhão está andando a passos largos, que a Assembleia está organizada e continuará trabalhando para melhorar a vida dos maranhenses.

“Vislumbro um ano de mais trabalho em favor do povo maranhense e de mais ações de combate à pobreza. Esta semana, particularmente, será de intenso trabalho por conta da formação dos blocos parlamentares e das Comissões Permanentes da Casa”, assinalou.

Compromisso

Wellington do Curso (Novo) afirmou que as expectativas em relação ao novo ano legislativo são as melhores possíveis, reafirmando o compromisso da Alema em trabalhar pelo povo do Maranhão

“Na verdade, embora a Casa estivesse em recesso parlamentar, continuamos trabalhando na Comissão de Recesso, acompanhando o caso do desabamento da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Nosso compromisso de trabalhar pelo povo maranhense se renova neste novo ano de trabalho”, afirmou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), destacou que será um ano de desafios.

“Com muita responsabilidade, no cargo de procuradora da Mulher, buscaremos dar o melhor de nós para avançarmos na luta pelos direitos das mulheres. E a Assembleia, como fez no ano passado, continuará seu trabalho permanente para garantir a cada dia melhores condições de vida para todos os maranhenses”, enfatizou.

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

EM PLENÁRIA POPULAR, CAMPONESES REAFIRMAM E INTENSIFICAM A LUTA NO MARANHÃO.

No dia 01 de fevereiro, no Povoado Bacabinha em Vargem Grande - MA, há 173 km de São Luís, dezenas de quilombolas e camponeses, em grande parte de jovens, e organizações políticas da sociedade civil, realizaram exitosa assembleia popular.  

Na ocasião, celebraram as vitórias da luta dos trabalhadores, principalmente a construção da estrada que interliga 14 povoados da região de Trincheiras a Bacabinha em Vargem Grande, direito há muito tempo negado que prejudicava as famílias, principalmente idosos, crianças e pessoas com deficiência, casos que se agravavam no período chuvoso onde as comunidades ficavam isoladas.

A construção da estrada foi fruto da luta das comunidades da região, principalmente das famílias do Povoado Bacabinha que cobraram das autoridades públicas, fizeram reuniões, passeatas e denunciaram aos órgãos de controle as violações dos direitos humanos pela ausência da via. 

Após o ato da inauguração popular da estrada, a assembleia se reuniu para deliberar sobre as principais lutas da região. Durante os relatos dos camponeses e das organizações políticas, houve a denúncia de casos graves de destruição ambiental, invasão dos territórios por parte de grileiros com milícias armadas, visto que a região está dentro da área do MATOPIBA, projeto de expansão do latifúndio/agronegócio. 

Situação que chocou a todos foi caso da comunidade quilombola Cancelas, no Município de São Benedito do Rio Preto, que já teve parte do seu território destruído por correntões e tem uma decisão liminar do judiciário impedindo de as famílias fazerem os roçados e coletar coco babaçu e outros alimentos.

Dentre os principais encaminhamentos, as comunidades decidiram por manter os trabalhos de mutirão como as roças coletivas, venda cooperada dos produtos, fortalecimento das associações de moradores e do movimento social unificado, como forma de enfrentar o agronegócio e o latifúndio e de retomarem suas áreas roubadas pela grilagem de terras.

As organizações presentes na plenária exaltaram a legítima e destemida luta camponesa no estado, bem como, manifestaram sua irrestrita solidariedade.

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FONTE/FÓRUNS E REDE DA CIDADANIA 

CABEÇAS DA ‘MÁFIA DOS FALSOS TAXISTAS’ NA MIRA DA POLÍCIA

Este Blog tomou conhecimento de que a polícia estaria apurando quem são os cabeças que estão no caso da ‘máfia dos falsos taxistas’, que foi revelado pelo Fantástico no mês passado.

Na apuração teria sido detectado uma movimentação muito grande de dinheiro por parte de alguns policiais, que estariam envolvidos numa organização criminosa bem estruturada.

Ainda segundo apurou o site, esses policiais estariam lotados em outras funções que não fazem parte das atribuições da patente. Por essa razão, não deverão ser julgados pela corte da corporação da qual fazem parte.

O esquema de corrupção e sonegação de impostos da ‘máfia dos falsos taxistas’ no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público, que tem uma vasta relação de nomes envolvendo membros da Polícia Civil, Militar, Corpo de Bombeiro e do próprio MP. Todos se passaram por taxistas e usaram até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegaram a R$ 20 mil.

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FONTE/BLOG DO LUÍS PABLO 

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VARGEM GRANDE VIRA ALVO DO MPF NO MA

Germano Barros é investigado por suposta apropriação indébita previdenciária

O MPF (Ministério Público Federal) do Maranhão abriu uma “notícia de fato” para apurar suposta denúncia de apropriação indébita previdenciária envolvendo o ex-presidente da Câmara de Vargem Grande, Germano Barros (SD).

Segundo o blog do Antônio Martins apurou, o ex-chefe do legislativo vargem-grandense é acusado de efetuar descontos previdenciários de vereadores, mas não repassar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, conforme extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS,  incorrendo na violação do artigo 168-A do Código Penal.

A Notícia de Fato é o ponto de partida de um procedimento apuratório. Ela pode originar-se de indício de irregularidade relatado ao MPF. A demanda dirigida aos órgãos é submetida à apreciação dos procuradores, conforme as atribuições das respectivas áreas de atuação.

Consequências para Germano

O caso que está sendo apurado pode trazer consequências ao ex-presidente da Câmara vargem-grandense. A apropriação indébita previdenciária é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que prevê detenção, de dois a cinco anos e multa.

O blog vai seguir mostrando essa situação que envolve o vereador Germano, irmão do ex-prefeito Carlinhos Barros. O delito de apropriação indébita previdenciária, convém ressaltar que os empregadores são obrigados a arrecadar as contribuições dos segurados empregados a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração, conforme o disposto na Lei do Custeio da Seguridade Social.

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FONTE/BLOGDOANTÔNIOMARTINS

OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE PRF, PM E PC PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS NA BR-222.

Cumprimento do mandado de prisão.

Em uma ação da PRF, com apoio de uma equipe da polícia militar, um homem procurado por tráfico de drogas e associação para o tráfico foi preso no final da tarde dessa sexta-feira (31), durante uma abordagem realizada na BR-222, em Açailândia.

O homem, de 42 anos, era investigado pela polícia civil do Distrito Federal e teria fugido para o Maranhão após a decretação da prisão preventiva pela 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. O mandado de prisão havia sido expedido na quinta-feira (30). Além dele, outras duas pessoas também estavam sendo investigadas pelas mesmas práticas delitivas e já tinham sido presas na madrugada em Brasília.

Após troca de informações entre equipes da PCDF e equipes da PRF que atuam no Distrito Federal e no Maranhão, um veículo de passeio foi interceptado por policiais rodoviários federais e uma equipe da PMMA na altura do km 660, da BR-222, em Açailândia. Durante a abordagem, foi constatado que o passageiro do veículo era o homem que estava foragido. Ele estava acompanhado de uma mulher, que dirigia o automóvel e se apresentou como sua esposa. O passageiro foi preso e conduzido à polícia civil de Açailândia, para apresentação ao delegado de polícia e cumprimento da determinação judicial.

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FONTE: PRF.

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE DOIS AUTORES DE FURTO QUALIFICADO E CONDUZ MAIS 6 AUTORES DE CRIMES JÁ ELUCIDADOSA.

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, e Delegacia de Presidente Vargas, na Operação denominada, Presidente Vargas Limpa, prendeu em flagrante delito, M.M., maior de idade, e N.N., menor de idade, pelo crime de furto e ato infracional com procedimento correspondente.

A operação policial foi realizada dia 22/01/25, período vespertino, em vários bairros e povoados, na cidade de Presidente Vargas.

Os dois autuados adentraram em uma padaria da cidade, na madrugada do dia 22/01/25, tendo sido flagrados pelas câmeras de segurança, identificados e presos em flagrante delito pela Equipe da Polícia Civil.

Em continuidade de operação, a Equipe também elucidou os crimes de furto qualificado, no almoxarifado da Prefeitura, ocorrido há alguns dias, e também o crime de roubo majorado, ocorrido no hospital da cidade, tendo como vítimas pacientes em tratamento, e conduziu 6 autores dos referidos crimes para interrogatório na Delegacia Regional de Itapecuru Mirim.

Todas as formalidades foram observadas no tocante às prisões e conduções.

VT…

                                                    JORNALISTA JOSINALDO SOARES

                                                                REGISTRO:0001662/MA

                                                               

                                                                   FONTE/DRPCIMA