IRREGULARIDADES NO SETOR PÚBLICO: SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE NINA RODRIGUES ENVOLVIDA EM ESCÂNDALO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FARRA DO FUNDEB EM VARGEM GRANDE.

Nos últimos meses, um novo escândalo tem se desenrolado nas esferas da educação pública em Nina Rodrigues e Vargem Grande, envolvendo Aleusa Godinho, ex-secretária adjunta da Secretaria de Educação de Nina Rodrigues e atualmente assessora especial do município. O caso, que pode ser apenas a ponta do iceberg, chama a atenção para possíveis irregularidades e práticas ilícitas, que podem ter desviado recursos públicos e comprometido a qualidade da educação na região.

A Farra do Fundeb

Um dos pontos mais críticos deste escândalo é o envolvimento de Aleusa Godinho na chamada "farra do Fundeb", em Vargem Grande, município vizinho a Nina Rodrigues. De acordo com informações, ela recebeu dois pagamentos distintos provenientes do rateio do Fundeb, um no valor de R$ 7.912,44 e outro no valor de R$ 8.608,33, em um momento em que ocupava um cargo público em Nina Rodrigues, mas sem exercer suas funções efetivas.

É importante ressaltar que o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, é um recurso vital para a manutenção e o aprimoramento da educação pública. Contudo, os pagamentos recebidos de maneira questionável por Aleusa Godinho levantam sérias dúvidas sobre a legalidade e a transparência no uso desses recursos. O prefeito de Vargem Grande, preto, ao tomar conhecimento dessa situação, optou por afastar Aleusa de seu cargo de secretária adjunta de educação. Porém, a justificativa dada foi que ela estava acumulando funções em outro setor da administração pública, tornando a questão ainda mais nebulosa.

A Acumulação de Cargos

Uma das maiores irregularidades apontadas contra Aleusa Godinho é a acumulação indevida de cargos públicos. Apesar de tomar posse como professora de ensino infantil no final de 2024, ela nunca exerceu suas funções efetivas no município. Durante o ano de 2025, Aleusa ocupou o cargo de secretária adjunta de educação em NinaRodrigues, sem que sua presença ou trabalho fossem percebidos pela comunidade escolar, professores e alunos. Isso levanta a suspeita de que Aleusa estava ocupando o cargo apenas de forma nominal, sem cumprir as responsabilidades exigidas pela função.

Além disso, Aleusa também é lotada como professora no município de Vargem Grande, e sob a matrícula nº 00895446-00 tambem na zona rural de Nina Rodrigues e nunca trabalhou. 

No entanto, ao ser questionada por professores e alunos, ninguém na comunidade escolar tem conhecimento de que ela tenha exercido efetivamente a função de professora em algum momento. Esse acúmulo de cargos, sem que houvesse prestação de serviços reais, contraria a legislação que proíbe essa prática e deveria ter sido analisado durante o estágio probatório. O fato de Aleusa não ter cumprido o tempo necessário de serviço efetivo levanta a necessidade urgente de sua exoneração do cargo.

A População Exige Explicações

Diante de tantas irregularidades e dúvidas sobre o uso de recursos públicos, a população de Nina Rodrigues e Vargem Grande está clamando por explicações. O fato de Aleusa Godinho ter assumido cargos de alta responsabilidade e, até agora, não ter cumprido suas obrigações, além de ter sido beneficiada de forma indevida com recursos do Fundeb, levanta sérias questões sobre a transparência e a ética na administração pública local.

A acusação é clara: Aleusa Godinho não cumpriu o estágio probatório obrigatório e, portanto, deveria ser imediatamente exonerada de seu cargo de assessora especial. Não bastasse isso, a população e os servidores públicos locais exigem que o processo envolvendo a farra do Fundeb e a acumulação de cargos seja investigado com rigor.

A Urgência de uma Investigação

Esse caso deve ser tratado com a seriedade que a situação exige. O Ministério Público e a Controladoria Geral do Município devem investigar a fundo as acusações de irregularidades, desde a má utilização dos recursos do Fundeb até as práticas de acúmulo de cargos e falta de cumprimento das responsabilidades públicas.

A verdade precisa vir à tona, e é essencial que as autoridades competentes tomem medidas imediatas para corrigir essas falhas no sistema e garantir que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente para o benefício da população e, principalmente, dos alunos que dependem de uma educação pública de qualidade.

O escândalo envolvendo Aleusa Godinho é apenas um reflexo das possíveis falhas estruturais e da falta de fiscalização na gestão pública dos municípios de Nina Rodrigues e Vargem Grande. A população clama por transparência, responsabilidade e a exonerção imediata de todos os envolvidos, para que a confiança nos serviços públicos seja restaurada.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES

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FONTE/BLOGVALEDOITAPECURU.COM.BR 

GOVERNO DO MARANHÃO INTENCIFICA ENTREGAS DE OBRAS E FORTALECE PARCERIA COM MUNICÍPIOS NO INTERIOR DO MARANHÃO

 O final de semana foi de muitas entregas de importantes obras estaduais nos municípios de Buriticupu, Açailândia, São João do Paraíso e Nova Colinas. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou das inaugurações ao lado do governador Carlos Brandão e dos prefeitos, destacando a importância do diálogo e do trabalho em parceria para o desenvolvimento do Maranhão.

“Muito feliz em fazer parte deste governo que está entregando obras tão importantes por todo o Maranhão. Na área da saúde, da educação, da infraestrutura, do meio ambiente e da segurança alimentar. Estamos cuidando das pessoas com grandes investimentos que transformam a vida dos maranhenses”, declarou Orleans Brandão.

Na sexta-feira (06), a população de Açailândia ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento, que amplia a rede estadual de urgência e emergência, e a revitalização do Parque Ambiental, obra que promove a valorização urbana, incentiva a prática de esporte, lazer e preservação ambiental. O prefeito Dr. Benjamin agradeceu ao governador pelas obras e ao secretário de Assuntos Municipalistas por fazer a interlocução com os gestores municipais: “Orleans tem sensibilidade e foi um dos responsáveis por estarmos recebendo esses benefícios. É com essa união que vamos continuar avançando”.

Em Buriticupu, a inauguração do Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva expande a rede de assistência especializada aos pacientes renais crônicos da região, com capacidade para 72 atendimentos diários. No município também foi implantado o Colégio Militar, que vai atender 510 alunos.

No sábado (07), em São João do Paraíso, a inauguração do Restaurante Popular amplia a maior rede de segurança alimentar do país, que atende 185 municípios, fortalecendo o combate à pobreza extrema no Maranhão. O prefeito Marcos Vinícius agradeceu pelo apoio que tem recebido do governo estadual: “Temos 12 obras estaduais em execução em nossa cidade. Todos os avanços que temos conquistado em São João do Maranhão é graças à parceria com esse governo que é de verdade municipalista”.

Em Nova Colinas, mais um Restaurante Popular foi inaugurado. A parceria entre o Governo do Estado e o Município também tornou possível a implantação de mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, e ainda foram assinadas ordens de serviço para reforma do Hospital Municipal, dois quilômetros de pavimentação asfáltica, implantação do portal de entrada da cidade e reforma da Delegacia de Polícia Civil. “O Governo do Estado está mudando a realidade no sul do Maranhão”, enfatizou a prefeita Mariana Macedo.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES  REGISTRO:0001662/MA

"JUSTIÇA FEITA: POLÍCIA ELIMINA AMEAÇA E PRENDE ASSASSINO COVARDE QUE TIROU A VIDA DE MULHER EM VARGEM GRANDE"

              Assassino e vítima.

Por Blogdamucambo.com.

Em uma operação bem-sucedida da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil de Vargem Grande, o criminoso responsável pela morte brutal de Aurilene da Conceição, de 38 anos, foi finalmente tirado de circulação. 

O homem, identificado como Diego Sousa de Oliveira, de 35 anos, foi preso enquanto viajava em um ônibus que fazia o trajeto São Paulo–São Luís, na cidade de Porangatu, em Goiás. 

A prisão ocorre após meses de investigação e trabalho incansável das autoridades, que garantiram a prisão do acusado de feminicídio.

A vítima, que foi espancada de forma cruel no povoado Santo Antônio dos Póvoas, na zona rural de Vargem Grande, não resistiu aos ferimentos graves que sofreu no crânio.

Apesar de ter sido transferida para o Hospital Socorrão I, em São Luís, ela faleceu em 29 de maio do ano passado, deixando um vazio irreparável na vida de seus entes queridos.

A ação de Diego Sousa de Oliveira, um homem covarde que tirou a vida de uma mulher, choca pela brutalidade e pela violência desnecessária. 

A Polícia Civil de Vargem Grande, sob a liderança do delegado Tiago Castro, fez um trabalho exemplar, reunindo todas as evidências e realizando as investigações necessárias para a captura do criminoso. O pedido de prisão foi rapidamente atendido pelo judiciário, que fez jus à seriedade da situação e à importância de dar uma resposta à sociedade.

Graças à ação eficiente da Polícia Rodoviária Federal, que localizou o acusado enquanto ele viajava, e ao empenho da Polícia Civil, que construiu um inquérito sólido, esse homem covarde foi finalmente retirado de circulação. Sua prisão é uma vitória não apenas para o sistema de justiça, mas para todas as mulheres que lutam contra a violência e buscam um mundo mais seguro.

Esse caso, que começou com uma tragédia, agora serve como um exemplo de como a determinação das autoridades pode garantir que a justiça seja feita e que criminosos sejam punidos. Aurilene da Conceição, embora tragicamente perdida, não será esquecida. Sua memória e a justiça por sua morte agora têm um significado muito maior.

Parabéns à Polícia Civil e à Polícia Rodoviária Federal pelo trabalho incansável na busca pela justiça e na proteção de todos nós.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES  REGISTRO:0001662/MA

TJMA RESTABELECE AUTORIDADE DA CAMARA DE SÃO LUÍS E SUSPENDE ORDEM QUE TRAVA A PAUTA LEGISLATIVA

Em decisão proferida em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu parcialmente o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de São Luís e suspendeu o trecho da liminar que determinava a paralisação da tramitação e votação de qualquer outra proposição legislativa, restabelecendo a autonomia do Parlamento municipal para organizar sua própria pauta.

O recurso foi interposto contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que, acolhendo pedido do Município de São Luís, autorizou a aplicação provisória de dispositivos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026), determinou a implantação imediata do reajuste do magistério, impôs prazo para votação do orçamento e ainda fixou multa diária pessoal ao presidente da Câmara. 

A Câmara de Vereadores sustentou que a medida representava ingerência indevida em matéria interna corporis e afronta à autonomia do Poder Legislativo.

A decisão, proferida pela desembargadora Graça Soares Amorim, reconhece que a determinação de “congelar” toda a agenda legislativa extrapola os limites constitucionalmente admissíveis de intervenção do Judiciário, por interferir em matéria interna do Poder Legislativo e substituir a deliberação política do Parlamento por ordem judicial.

Conforme a decisão, o TJMA suspende a ordem que obrigava a Câmara a “parar tudo” e travar a tramitação de qualquer outro projeto até votar orçamento e PPA.

Isso restaura a autonomia legislativa para a Câmara organizar sua própria pauta, sem intervenção judicial sobre a agenda interna.

Também proíbe a edição de novos atos normativos suplementares que ampliem despesas/criem obrigações financeiras a partir desta decisão, declarando nulos os atos posteriores até que o PLOA seja votado.

A desembargadora registra que a separação dos poderes exige deferência institucional e que há limites para interferência judicial no processo legislativo. Aponta, também, como excessiva a ordem de “congelar” toda a pauta, por invadir a autonomia interna do Legislativo.

A decisão reduz a multa diária ao presidente da Câmara para R$ 5 mil, limitada à prerrogativa de pautar as matérias orçamentárias, e sugere que o presidente do Legislativo municipal e o prefeito de São Luís façam uma reunião institucional no prazo de 48 horas, com o objetivo de superar o impasse e garantir que direitos fundamentais da população não fiquem reféns de disputas políticas.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES  REGISTRO:0001662/MA

"PARCERIA QUE TRANSFORMA: DEPUTADOS E PREFEITO IMPULSIONAM GRAJAÚ COM NOVOS INVESTIMENTOS E INFRAESTRUTURA"

Grajaú – sexta-feira (06) – Em uma ação que reflete o compromisso com o bem-estar da população, o deputado federal Júnior Lourenço e o deputado estadual Guilherme Paz cumpriram uma intensa agenda no município de Grajaú, ao lado do prefeito Dr. Gilson Guerreiro. Juntos, estão promovendo mudanças significativas na vida dos moradores da região, reforçando a importância de parcerias políticas para o desenvolvimento local.

A visita, que se iniciou na Vila Tucum, foi marcada pela inauguração de um novo poço, uma obra que vai beneficiar diretamente centenas de famílias da comunidade. Com a presença vibrante da população, o ato simbolizou um marco na parceria entre os deputados e o prefeito, que têm trabalhado juntos para trazer mais qualidade de vida à cidade.

"Esse poço não é apenas uma obra física, é um investimento no futuro das pessoas que mais precisam. Grajaú está avançando e a nossa parceria com o prefeito Gilson Guerreiro tem sido essencial para garantir que isso aconteça", afirmou o deputado federal Júnior Lourenço, destacando a importância de cada ação no município.

Além da inauguração, o evento também trouxe boas notícias para a educação e inclusão social. Durante a cerimônia, Júnior Lourenço anunciou a destinação de novos recursos para a Apae de Grajaú, uma instituição fundamental que oferece serviços essenciais para a população com deficiência. A parceria entre os parlamentares e a entidade garante que mais serviços serão levados àqueles que mais precisam de apoio no município.

A agenda seguiu com uma visita de Júnior Lourenço e Guilherme Paz, acompanhados do prefeito Gilson Guerreiro, às ruas que serão pavimentadas, fruto de outra parceria entre a Prefeitura e os deputados. As obras de infraestrutura são uma das grandes demandas da população, que viu, até então, diversas dificuldades no deslocamento diário. Agora, com o início das pavimentações, o município dará mais um passo para o desenvolvimento urbano e melhoria na qualidade de vida.

A agenda de sexta-feira reflete o trabalho constante que vem sendo realizado pelos parlamentares, em parceria com a gestão local, para transformar Grajaú em um município mais moderno e inclusivo. A união entre a esfera estadual, federal e a Prefeitura tem sido uma das chaves para o sucesso de projetos que atendem diretamente às necessidades da população.

O Futuro de Grajaú: O Que Esperar?

Com a continuidade desse trabalho em conjunto, espera-se que Grajaú siga avançando em outras áreas, com mais obras e ações que atendam a todas as demandas da cidade. O apoio de Júnior Lourenço e Guilherme Paz não se limita a uma agenda pontual, mas sim a uma construção contínua de um futuro melhor para o município e seus moradores.

A visita e os compromissos assumidos no evento são apenas o começo de uma série de projetos que prometem mudar Grajaú para melhor. Para os moradores da cidade, a expectativa é de um futuro mais próspero e com mais oportunidades de desenvolvimento.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES  REGISTRO:0001662/MA

DIRIGENTES DO PT CONFIRMAM QUE FALAS ATRIBUÍDAS AO PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO SÃO FALSAS.

O PT segue no centro das discussões políticas para as eleições de 2026. Informações que circularam em blogs e bastidores da política sobre falas atribuídas ao presidente nacional do PT, Edinho Silva, a respeito da sucessão estadual no Maranhão, não refletem o que foi dito durante os encontros recentes do partido.

A afirmação é de dirigentes petistas do Maranhão, tanto da esfera nacional quanto estadual, que estavam presentes no aniversário nacional do partido, em Salvador: Patrícia Carlos - Presidenta do PT/MA Cricielle Muniz; Genilson Alves; Rose Frazão; Henrique Lula;  Ze Inácio; Lobato e Márcio Jardim. 

Segundo Cricielle Muniz, durante a reunião Edinho Silva afirmou que irá se reunir com o governador Carlos Brandão nos próximos dias para tratar do cenário político no Estado.

Ela destacou que a direção nacional do partido vai dialogar no Maranhão para formar uma chapa vitoriosa para o Presidente Lula. “O PT compõe o governo do governador Carlos Brandão, com participação em secretarias estratégicas e trabalha também para eleger uma boa bancada de deputados estaduais e federais”.

Segundo esses mesmos dirigentes nacionais do PT, será o governador Brandão que conduzirá o processo político no Maranhão, conduzindo a articulação junto aos partidos da base e em alinhamento com o Presidente Lula. 

A conversa entre Edinho Silva e Carlos Brandão tem como objetivo fortalecer a unidade política no Maranhão e que a definição sobre o cenário nacional passa pelo presidente Lula, dentro das instâncias do partido.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA

EM AÇALÂNDIA, LIDERANÇAS MUNICIPAIS DECLARAM APOIO A ORLEANS BRANDÃO

 Prefeitos, vereadores e parlamentares reforçam defesa de um governo municipalista e de continuidade das ações no Maranhão.

O apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão levou centenas de lideranças políticas – prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados – ao município de Açailândia, na noite desta sexta-feira (06), para mais um forte encontro político regional. Em todos os discursos, a defesa da continuidade de um governo verdadeiramente municipalista, que dialoga e trabalha em parceria para desenvolver o estado.

Acompanhado de todos os 17 vereadores de Açailândia, o prefeito Dr. Benjamin justificou o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao destacar que o Governo do Estado trabalha por toda a região. “Há um mês foi inaugurado o Hospital Macrorregional de Imperatriz, depois o nosso hospital regional e hoje a UPA. Não podemos correr o risco de eleger um governador que não nos dê acesso, que não seja municipalista, que não tenha o cuidado com os municípios como tem o Orleans Brandão. Nosso apoio é integral – vereadores, secretários e a população, todos nós caminharemos firmes com ele”, afirmou o prefeito de Açailândia, organizador do encontro.

Em todos os discursos, os prefeitos reconheceram a capacidade de diálogo e o empenho do secretário de Assuntos Municipalistas em buscar soluções no Governo do Estado para as necessidades da população. “Nunca tivemos um governo que olhasse tanto para os municípios, e em time que está ganhando não se mexe. Por isso, Senador La Roque está com Orleans Brandão”, enfatizou o prefeito Bartolomeu. “Orleans é o nosso interlocutor e pela primeira vez vemos tantas obras em nossas cidades. Ele será o melhor governador. Estamos juntos por um Maranhão sempre melhor”, declarou o prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda.

Depois de agradecer pela presença das cerca de 1.500 pessoas que participaram do encontro organizado pelo prefeito de Açailândia, o pré-candidato a governador falou do trabalho realizado nos últimos três anos e da sua felicidade em ver sair do papel obras grandiosas, tidas como impossíveis, nas diversas regiões maranhenses. Ele fez questão de afirmar que a sua confiança na vitória não é somente pela força do seu grupo político, mas principalmente pelo carinho com que tem sido recebido pela população.

“Aceitei esse desafio e tenho certeza absoluta de que seremos vitoriosos. O Maranhão vai seguir com força, avançando com diálogo e muito trabalho, em parceria. As obras estão acontecendo, a vida das pessoas mudando em cada município maranhense. Para mim, cada prefeito, vice-prefeito e vereador são importantes, porque sei que querem melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Orleans Brandão disse que se dedicou de corpo e alma à missão de conhecer os municípios, dialogar com os gestores e com a população para entender os problemas de cada cidade. “Coloquei a minha vida e o meu coração nesse trabalho e é com muita felicidade que vemos o Maranhão avançando em infraestrutura, no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Apesar de novo, já fiz muita mais que muitos políticos mais velhos. E estou com gás para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”.

O encontro contou com a participação dos prefeitos Dr. Benjamin (Açailândia0, Franklin Duarte (Bom Jesus das Selvas), Eustáquio Sampaio (Cidelândia), Léo Cunha (Estreito), Paula do Quininha (Itinga do Maranhão), Deoclides Macedo (Porto franco), Flávio Soares (Ribeirãozinho do Maranhão), Edinalva Brandão (São Francisco do Brejão), Antônio Coelho (Sítio novo), Bartolomeu (Senador La Roque) e Fábio Holanda (João Lisboa), além de vices-prefeitos e vereadores. Presentes também o deputado federal Duarte Jr e os deputados estaduais Antonio Pereira, Kekê Texeira e Júnior Cascaria.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES 

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JUDICIÁRIO NA POLÍTICA: DECISÃO DO JUIZ EM SÃO LUÍS LEVANTA QUESTÕES SOBRE A AUTÔNOMA LEGISLATIVA.

O que está em jogo quando o Judiciário intervém diretamente em questões orçamentárias?

Decisão do juiz Douglas de Melo Martins é completamente absurda!

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, de autorizar o prefeito Eduardo Braide a agir sem a aprovação da Câmara Municipal de São Luís na execução do orçamento da cidade levantou um intenso debate jurídico e político. A medida, que visa desbloquear processos orçamentários travados pelo Legislativo, está sendo amplamente questionada. E, como jornalistas, não podemos deixar de levantar sérias dúvidas sobre os precedentes que essa decisão pode estabelecer.

O que foi decidido?

Em uma decisão que ainda ressoa nos corredores da política local, o juiz concedeu uma tutela de urgência permitindo que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, abra créditos suplementares e aplique o reajuste salarial do magistério, retroativo a janeiro de 2026, sem a aprovação da Câmara Municipal. O fundamento para tal intervenção judicial foi a “mora legislativa injustificada”, isto é, a alegada omissão da Câmara em votar as propostas do Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).

Em um cenário onde áreas essenciais como a educação e obras públicas estão paralisadas, é impossível negar que o impacto real da decisão já pode ser observado. Entretanto, a intervenção do Judiciário, ao autorizar um poder executivo a agir sem a devida aprovação legislativa, nos coloca diante de questões fundamentais sobre a autonomia dos poderes e os limites da atuação judicial.

Onde está a autonomia da Câmara Municipal?

A primeira pergunta que surge é: a autonomia da Câmara Municipal de São Luís não foi rasgada?

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins ignora completamente o processo legislativo. A Câmara Municipal, embora esteja em mora, tem a obrigação e a responsabilidade de votar e debater as propostas orçamentárias enviadas pelo Executivo. A deliberação da Câmara não é uma mera formalidade, é uma garantia constitucional. O orçamento e a gestão pública exigem discussões profundas, fiscalização e, acima de tudo, uma aprovação legítima e transparente.

Quando o Judiciário permite que o prefeito assuma o controle do orçamento sem passar pela Câmara, ele enfraquece o papel da Casa Legislativa, um poder que foi eleito diretamente pela população para fazer o contraponto ao Executivo. Estamos falando de um precedente que pode ser perigoso, pois se essa lógica for aceita, qualquer outro prefeito poderá alegar o mesmo “bloqueio legislativo” e pedir ao Judiciário a autorização para governar sem a participação do Legislativo.

A separação de poderes está em risco?

Aqui entra a grande dúvida: onde fica a separação de poderes quando o Judiciário se insere diretamente em questões orçamentárias, retirando da Câmara o poder de fiscalização e aprovação? O Judiciário está invadindo a seara política e legislativa?

O Judiciário, como garantidor da Constituição, tem sim um papel crucial na mediação de disputas entre os Poderes. No entanto, ao autorizar um Executivo a agir sem a aprovação do Legislativo, abre-se um precedente para uma judicialização da política, em que decisões políticas serão tomadas no tribunal e não no campo da deliberação pública.

E o pior: isso pode se tornar uma estratégia comum de pressão, onde um prefeito, governador ou presidente entra com uma ação judicial toda vez que encontrar obstáculos na tramitação de projetos orçamentários. Não podemos ignorar que essa “intervenção judicial” pode ser vista como uma solução fácil, mas que acaba desrespeitando o equilíbrio entre os poderes. Uma solução rápida e eficiente, porém, não necessariamente justa ou democrática.

A verdadeira questão: até onde podemos ir para "resolver" um impasse político?

Ao considerar que essa intervenção judicial é uma solução para “destravar” questões orçamentárias e permitir o avanço de políticas públicas essenciais, estamos esquecendo um ponto crucial: o processo democrático.

Se um Poder Executivo precisa "driblar" o Legislativo para executar ações essenciais, não seria o caso de rever a qualidade e a funcionalidade da política local, e não a autonomia dos poderes? A Câmara pode ter falhado em votar as propostas, mas isso não justifica uma intervenção judicial que atinge a independência de um poder fundamental para o equilíbrio das instituições.

Não podemos esquecer que, no fundo, essa decisão ignora o papel político da Câmara Municipal e enfraquece a fiscalização social e parlamentar que é vital para uma administração pública transparente e responsável.

A quem interessa essa decisão?

O que fica claro é que não podemos aceitar decisões como essa sem questioná-las profundamente. O equilíbrio entre os poderes, a transparência das decisões orçamentárias e a autonomia dos Legislativos não podem ser ignorados em nome de uma solução apressada. Como jornalistas, nossa missão é questionar os excessos, denunciar a concentração de poder e garantir que as instituições continuem funcionando de forma justa, sem prejuízos à democracia.

A intervenção do Judiciário, por mais legítima que tenha sido em sua execução, abre uma porta perigosa para a perpetuação de um sistema onde o Legislativo pode ser constantemente bypassado sempre que for conveniente ao Executivo. O que se perde em uma medida como essa? A independência do poder Legislativo, a verdadeira essência da democracia e a capacidade de equilibrar os pesos e contrapesos do Estado.

A questão não é se a intervenção ajudará ou prejudicará a população, mas qual preço estamos dispostos a pagar pela “eficiência” política, mesmo que ela custe à nossa autonomia institucional?

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES 

REGISTRO:0001662/MA

PRESIDENTE VARGAS COMEMORA 61 ANOS COM GRANDE FESTA NO BALNEÁRIO ORESTES LIMA.

O município de Presidente Vargas celebra, no próximo dia 12 de fevereiro, completará seus 61 anos de emancipação política com uma grande festa no Balneário Orestes Lima. A programação especial promete reunir música, alegria e entretenimento para toda a população.

Entre as atrações confirmadas estão as bandas ForróDi3, Samyra Show e Gonzaga Júnior, além do DJ Dudu e do Paredão Tsunami, garantindo uma diversidade de ritmos para agradar públicos de todas as idades.

O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, sob a gestão da prefeita Fabiana Mendes, com o apoio da Secretaria de Cultura (SECULT).

VT......

A expectativa é de grande participação popular, reunindo moradores e visitantes para comemorar mais um ano de história, desenvolvimento e conquistas do município.

✍️ Da Redação –JOSINALDO SOARES 

🎙️ Jornalista | Registro Profissional nº 0001662 – SRP/MA

MP COBRA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL ALDENORA BELLO

 O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos.

“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.

A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.

Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.

“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.

Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano.

Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

REGISTRO:0001662/MA

IRACEMA VALE DESTACA MATURIDADE INSTITUCIONAL E COMPROMISSO COM O MARANHÃO NA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO

 Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Presidente Iracema Vale, governador Carlos Brandão e secretário Vinícius Ferro durante ato de entrega da Mensagem Governamental

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

Agência Assembleia

CATULÉ JÚNHOR DEFENDE PROTAGONISMO DA ALEMA E APOIA CANDIDATURA DE IRACEMA AO SENADO

 

Na sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado Catulé Júnior (PP) abriu oficialmente o ano legislativo de 2026 com um discurso que combinou balanço político, reflexões sobre o período eleitoral e apoio à uma eventual pré-candidatura ao Senado Federal de Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Martanhão.

O deputado iniciou sua fala destacando a importância de manter o bom andamento da Casa e das ações produzidas em 2025, mesmo em ano eleitoral. Segundo Catulé Júnior, o período pré-eleitoral gera ansiedade e desafios para a gestão pública, especialmente para secretários estaduais que concorrem a cargos eletivos, lembrando que é fundamental garantir a continuidade dos serviços públicos à população.

O parlamentar elogiou a decisão do governador Carlos Brandão (PSB) de antecipar o afastamento de secretários que pretendem concorrer a cargos eletivos, reforçando que a medida contribui para manter a eficiência da gestão estadual.

Além da questão administrativa, Catulé Júnior destacou a importância da Assembleia no cenário eleitoral, defendendo que a Casa tenha protagonismo e representatividade na chapa majoritária do grupo governista. Nesse contexto, manifestou apoio a uma ideia que tem surgido nos últimos dias e que tem ganhado força, que é o nome de Iracema Vale como pré-candidata ao Senado.

“O apoio ao nome da Iracema é o reconhecimento de alguém que tem feito um trabalho extraordinário à frente da nossa Casa. Acredito que o governador, se assim o fizer, estará reconhecendo uma mulher que tem sido uma aliada fiel”, declarou.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

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SESSÃO MAECA ABERTURA DO INICIO DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 Ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu os trabalhos legislativos de 2026, nesta segunda-feira (2), com a realização da sessão solene, no Plenário Nagib Haickel. O ato foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou ações do governo referentes ao ano passado e as prioridades para 2026.

Uma cerimônia militar com hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema e o governador Carlos Brandão, realizada em frente ao Palácio Manuel Beckman, marcou o início do evento.

Em prosseguimento, foi realizada entrevista coletiva de imprensa no hall do Plenário Nagib Haickel com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinicius Ferro Castro, que apresentou uma síntese das ações do governo até aqui e as perspectivas para 2026.

Iracema Vale destacou o interesse do Poder Legislativo Estadual em manter a independência e a harmonia em relação aos demais poderes e continuar o compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense.

“Nosso intuito, como sempre, é trabalhar em prol do povo do Maranhão. Manter a harmonia da Assembleia com outros poderes. É sempre interesse da Casa do Povo manter a nossa autonomia e independência, mas também trabalhar em plena harmonia com os demais poderes. Renovamos nosso compromisso de fazer o melhor pelo povo maranhense”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Por sua vez, o governador Carlos Brandão destacou o trabalho em harmonia com a Assembleia, respeitando a independência entre os poderes.

“Estive presente em todos os anos de abertura dos trabalhos desta Casa, que é a casa do povo, e para prestar contas de nosso trabalho. Mas, acima de tudo, destacar a harmonia entre os Poderes. Temos uma excelente relação com a Assembleia e o Tribunal de Justiça, sempre respeitando a independência de cada um. Agradeço o apoio recebido desta Casa e continuaremos nosso trabalho em favor do povo”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Prestigiaram a sessão solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Maranhão (MPE/MA), Maria Regina da Costa Leite; o vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª-MA (TRT/MA), desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho; o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), Daniel Brandão; o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA), Daniel Blume, representando o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

Expectativas

Em relação às expectativas para o novo ano legislativo, os parlamentares disseram que a Assembleia continuará trabalhando em defesa dos interesses do povo e do desenvolvimento do Maranhão.

O decano da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa.

“É uma honra, um orgulho ter uma mulher, primeira mulher eleita e reeleita da história do Maranhão, da história recente do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, com muita altivez e correção com toda a população do nosso Estado. Este é um ano eleitoral e vamos continuar o compromisso de trabalhar pelo povo maranhense”, ressaltou Arnaldo Melo

Para o deputado Cláudio Cunha (PL), o Parlamento maranhense tem feito um excelente trabalho e a nossa expectativa é que esse ritmo continue, com o debate em torno da solução dos problemas do povo. “Nós temos a certeza de que o povo maranhense vai colher os frutos de tudo o que é discutido pelos deputados estaduais em benefício de toda a população”, disse.

Florêncio Neto (PSB) frisou que este ano é diferente por ser um período eleitoral, quando os deputados precisarão migrar, também, para suas bases eleitorais. ‘Nosso objetivo é renovar a confiança do eleitorado e continuar o nosso trabalho pensando no coletivo”, disse o parlamentar.

Helena Duailibe (PP) adiantou um pouco sobre os projetos que pretende levar à frente nessa legislatura e, além disso, frisou que vai continuar o trabalho em diversas frentes e com compromisso, também, com a comunidade católica. “Que Deus nos dê sabedoria para continuar a trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES 

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