REQUERIMENTO DE IRACEMA VALE GARANTE APROVAÇÃO IMEDIATA DE PROJETO QUE PRIORIZA O PAGAMENTO DO NOVO PISO DA ENFERMAGEM

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Requerimento 348/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que submete à regime de tramitação de urgência o Projeto de Lei nº 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem no Maranhão.

Desta forma, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o pagamento com o retroativo do piso salarial da categoria será realizado nesta quinta-feira (21). A ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde. Com isso, os profissionais passam a receber integralmente os valores, no limite dos recursos federais transferidos.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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INCRA DENÚNCIA À PF E AO MPF O CASO DA DEMOLIÇÃO DA CASA de AGRICULTORES EM ZÉ DOCA-MA; PREFEITURA DEVERÁ SER ACIONADA PARA INDENIZAR FAMÍLIA

Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, afirmou que já tomou diversas medidas em relação a desapropriação de terras que aconteceu no último dia 18 no município de Zé Doca, quando uma casa, pertencentes a um casal de agricultores, foi demolida pela prefeitura do município.

A Superintendência do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área.

O órgão afirmou que devido à gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis.

Por fim, foi comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais cabíveis.

Um vídeo mostrou o desespero de uma família de um casal de agricultores após um trator demolir sua residência na Zona Rural de Zé Doca, no Maranhão. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação judicial que autorizou a desapropriação da terra.

Após uma desavença política, a Prefeitura de Zé Doca sob gestão de Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, ambos do PL, entrou na justiça alegando que o terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência, era do município. Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos moradores.

A Prefeitura de Zé Doca deverá ser acionada na Justiça para que indenize a família do agricultor pelos prejuízos causados pela demolição irregular da residência.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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FONTE: BLOG GILBERTO LIMA 

BOMBA! POLÍCIA FEDERAL VAI BATER NA PORTA DA PREFEITURA DE MIRANDA DO NORTE. AGORA O ESCÂNDALO É COM PROFESSORES FANTASMAS ENVOLVENDO ALANA ABREU EX-ESPOSA DO EX-PREFEITO NEGÃO.

 

MAIS ESCÂNDALO! Em Miranda do Norte, o caos e a injustiça prevalecem, a cidade fica a cada dia mais pobre e a falta de emprego principalmente para os jovens é grande. Mas, para a ALANA ABREU ex-esposa do ex-prefeito NEGÃO e sua família está muito fácil, ela e alguns familiares leva uma vida fácil custeada com recursos público da prefeitura de Miranda do Norte e ela ALANA ABREU a ex-esposa do ex-prefeito NEGÃO e atual esposa do vereador Júnior Pereira (PSC) que não exerce carga público na Prefeitura, mas é quem manda com autorização da Prefeita Angélica Bonfim (PL).

 

A POLÍCIA FEDERAL abriu inquérito policial IPL nº 2021.0024666 contra ALANA ABREU e algumas pessoas da sua família e amigos que segundo inquérito são FUNCIONÁRIOS LARANJAS e recebem como PROFESSOR(A) pagos com recursos do FUNDEB, RECURSO FEDERAL.

Suspeitam ainda que ALANA ABREU comanda um esquema de RACHADINHAS que pode envolver centenas de funcionários contratados na Prefeitura de Miranda do Norte que pode lhe render um ótimo salário.

JORNALISTA: JOSINALDO SOARES

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“AÇÃO CRIMINOSA” | ALUÍSIO MENDES DIZ QUE PREFEITA JOSINHA E O IRMÃO JOSIMAR MARANHÃOZINHO COMANDAM QUADRILHA NA PREFEITURA APÓS DEMOLIÇÃO DE CASA EM ZÉ DOCA-MA

O deputado federal Aluisio Mendes disse que o colega, deputado Josimar Maranhãozinho, e sua irmã, a prefeita Josinha Cunha, comandam uma quadrilha na prefeitura de Zé Doca.

O mundo assistiu através de um vídeo o desespero de uma família de um casal de agricultores após um trator demolir sua residência na Zona Rural de Zé Doca, no Maranhão. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação judicial que autorizou a desapropriação da terra.

Após uma desavença política, a Prefeitura de Zé Doca sob gestão de Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho, ambos do PL, entrou na justiça alegando que o terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência, era do município.

Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos moradores.

Ofício do INCRA encaminhado ao judiciário maranhense

Aluísio lamentou a decisão tomada pela prefeita de Zé Doca em relação a desapropriação de terras que resultou na destruição de uma casa de um casal de agricultores. “Uma ação criminosa por essa quadrilha que tomou conta da prefeitura. E sabemos quem é o comandante dessa quadrilha, que levou o poder judiciário ao erro dizendo que aquela era uma área da prefeitura”, afirmou.

O parlamentar apresentou um documento do Incra alegando que a área é uma posse do governo federal e está destinada a assentados. “Por isso essa quadrilha comandada pela prefeita Josinha e pelo seu irmão fizeram essa ação absurda, destruindo a casa do Seu Manoel”, disse.

Aluisio informou que entrou na Justiça para reverter a decisão do judiciário, segundo ele, equivocada.

Veja 

A Superintendência do INCRA já enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área.

O órgão afirmou que devido a gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES

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CIGANO É ASSASSINADO PELO PRÓPRIO FILHO COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM BELÁGUA

Corpo foi levado a unidade de saúde de Belágua.

Um homicídio registrado na noite deste domingo (17), por volta das 19h, chocou a população de Belágua, quando um homem identificado apenas como Leilson assassinou o próprio pai, conhecido como Jardel. Ambos têm origem cigana. Uma guarnição da PM de Urbano Santos esteve na cidade colhendo informações e realizaram diligências para prender o assassino, porém sem êxito até o momento.

Ate o fechamento dessa matéria o suspeito ainda não tinha sido recolhido se vc viu ou sabe onde tá denuncia pra autoridades competentes e seu nome será mantido em.absoluto sigilo foto do homicida baixo.

O repórter Alex Ramos, da TV Outro Nível, trouxe mais informações:

SÃO PAULO VENCE O FLAMENGO NO MARACANÃ E FICA A UM EMPATE DO INÉDITO TÍTULO DA COPA DO BRASIL

Calleri marca no fim do primeiro tempo e garante vitória por 1 a 0 ao tricolor paulista no primeiro capítulo da decisão

Nunca o tão aguardado título da Copa do Brasil esteve tão perto para o São Paulo. Mesmo sem fazer uma grande exibição, mas se mostrando à vontade no Maracanã, o tricolor paulista derrotou o Flamengo neste domingo por 1 a 0 no Rio, gol de Calleri, e agora está a apenas de um empate no Morumbi de seu primeiro título da competição.

Com o jogo encerrado, o torcedor são-paulino — que lotou seu espaço no estádio — cantou a plenos pulmões que “o Maraca é nosso”. Do outro lado, os rubro-negros gritavam “vergonha” e disparavam impropérios aos dirigentes do Flamengo. A festa do início de noite no Rio era paulista.

A final no domingo à tarde - o que acontece apenas pela terceira vez neste século - não foi a única novidade da decisão. Ela trouxe também uma dificuldade extra aos dois times: um calor de 32 °C, que exigiu um esforço adicional dos jogadores. A boa notícia é que pelo menos eles puderam jogar sob um gramado (quase) digno de decisão e de Maracanã. Sem jogos desde o dia 26 do mês passado, período pelo qual recebeu tratamento especial, o campo de jogo estava em boas condições e dessa vez eventuais buracos não serviriam como desculpa — pelo menos não para o jogador que soubesse tratar bem a bola.

Calleri comemora gol do São Paulo sobre o Flamengo no Maracanã.  Foto: PEDRO KIRILOS/Estadão

Os treinadores, cada um ao seu jeito, também trouxeram suas novidades. Dorival Júnior decidiu dar uma dose de cautela e começou o jogo com Rodrigo Nestor em campo e Luciano no banco. Jorge Sampaoli, por sua vez, optou por um esquema mais ofensivo, com Bruno Henrique, Gabriel Barbosa e Pedro.

Uma equipe mais afeita ao ataque era tudo o que o incomodado torcedor rubro-negro, que lotou o Maracanã, esperava depois de semanas de incertezas e incômodo com as exibições abaixo da média do time comandado por Sampaoli. Mas o ânimo esfriou tão logo a bola começou a rolar, uma vez que o trio ofensivo não conseguiu se criar diante do quarteto defensivo do São Paulo.

so porque Arboleda e Beraldo se revezavam no miolo de zaga na marcação a Pedro, Caio Paulista não dava espaços para o impaciente Gabriel Barbosa na esquerda, e Bruno Henrique não vencia os duelos com Rafinha do outro lado.

Para completar, no primeiro tempo da decisão quem levou mais perigo foi o São Paulo do aparentemente cauteloso Dorival. Não que o time tenha sido o tempo inteiro agudo ou exercido qualquer tipo de pressão, mas o São Paulo demonstrava, pelo menos, saber qual caminho percorrer. E ele sempre começava com Lucas Moura, na intermediária ofensiva.

Partia dos pés do camisa 7 quase todas as jogadas mais lúcidas do São Paulo. Posicionado à frente do grande círculo, Lucas ora buscava as enfiadas para Calleri, ora tentava encontrar algum ponta pelos flancos. Em suma, havia repertório, mas faltava eficiência — a ele e, sobretudo, aos seus companheiros.

Isso começou a mudar na reta final do primeiro tempo, quando o São Paulo já estava plenamente à vontade no Maracanã. Aos 40, Lucas encontrou Rodrigo Nestor na esquerda, que cruzou rasteiro e em diagonal; Calleri se atirou na bola, Wellington Rato fez o mesmo, mas a bola tomou o caminho da linha de fundo. Cinco minutos mais tarde, Nestor repetiu a dose. Dessa vez, contudo, ele cruzou pelo alto no segundo pau, onde Calleri, completamente livre, cabeceou para o gol de um indeciso Matheus Cunha, abrindo o marcador.

Calleri salta para cabecear e fazer o único gol da partida.  Foto: PEDRO KIRILOS/Estadão

O gol quase ao fim da etapa inicial daria ao São Paulo, em tese, uma tranquilidade maior para trabalhar seu jogo no segundo tempo. O time ainda poderia tirar vantagem do nervosismo do Flamengo, que voltou para o campo vaiado pelo seu próprio torcedor.

O jogo, contudo, começou com uma dinâmica diferente daquela vista na primeira etapa. Com Everton Ribeiro na vaga de Victor Hugo, o Flamengo avançou suas linhas e finalmente deu a entender que faria valer o fator casa.

As tabelas e triangulações ofensivas, que inexistiam até então, começaram a aparecer. Assim, o eficiente quarteto defensivo do São Paulo já não tinha mais a mesma facilidade para quebrar o jogo rubro-negro. O time paulista também não conseguia mais trocar passes no meio. Restava à equipe se defender e tentar os lançamentos para um isolado Calleri no ataque.

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Vendo o time acuado, Dorival Júnior tratou de mexer. Primeiro, saiu Alisson, o único da equipe até então com cartão amarelo; depois, Lucas e Nestor deixaram o campo. Gabi, Luciano e Michel Araújo entraram.

As mudanças não foram suficientes para fazer o São Paulo voltar a se impor, mas ao menos tiraram o time do sufoco defensivo. Assim, bastaria deixar o tempo correr e assegurar a vitória no primeiro jogo das finais da Copa do Brasil. Deu certo. A primeira Copa do Brasil do São Paulo nunca esteve tão perto.

Dorival Junior reencontrou torcida do Flamengo no Maracanã no primeiro jogo da final da Copa do Brasil.  Foto: PEDRO KIRILOS/ESTADÃO

VAIAS E XINGAMENTOS

Inconformada com o futebol ruim e, claro, com o resultado da partida, parte da torcida do Flamengo deixou o Maracanã mais cedo. E houve uma grande vaia, acompanhada de xingamentos impublicáveis ao presidente Rodolfo Landim, quando o locutor do estádio anunciou a renda da partida. Os mais de R$ 26 milhões são a maior arrecadação da história do futebol brasileiro em uma única partida.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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FONTE:O ESTADÃO 

CRIANÇA DE 3 ANOS BALEADA POR AGENTE DA PRF MORRE APÓS 9 DIAS INTERNADA

A menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, morreu às 9h22 deste sábado (16). Ela estava internada desde o dia 7 de setembro, no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, depois de ser atingida por um tiro na cabeça em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Arco Metropolitano, na altura de Seropédica. Foram 9 dias no CTI.

Segundo o boletim médico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Heloísa sofreu uma parada cardiorrespiratória irreversível nesta manhã.

Na última quarta-feira (13), Heloísa tinha tido uma pequena piora no estado de saúde, que já era considerado instável e gravíssimo. A menina foi reanimada 6 minutos após uma parada cardíaca.

Lorrany Santos, prima de Heloísa, tinha reforçado neste sábado pedidos de orações pela garota. “Gente, pelo amor de Deus, SÓ OREM PELA VIDA DA HELOISA. Só peço isso agora”, postou.

PRF emite nota de pesar

A PRF emitiu uma nota de pesar. “Solidarizamo-nos com os familiares, neste momento de dor, e expressamos as mais sinceras condolências pela perda”, disse.

A instituição informou ainda que a Comissão de Direitos Humanos segue acompanhando a família “para acolhimento e apoio psicológico”.

Policial admitiu tiro

No primeiro depoimento dos policiais prestado à Polícia Civil, o agente da PRF Fabiano Menacho Ferreira admitiu ter feito os disparos de fuzil que atingiram a menina.

Ele disse que os policiais tiveram a atenção voltada para o veículo Peugeot 207, e que a placa indicava que o carro era roubado.

Eles seguiram atrás do veículo, ligaram o giroflex e acionaram a sirene para que o condutor parasse, mas que, depois de cerca de 10 segundos atrás do veículo, escutaram um som de disparo de arma de fogo e chegaram a se abaixar dentro da viatura.

Fabiano Menacho disse que, então, disparou três vezes com o fuzil na direção do Peugeot porque a situação o fez supor que o disparo que ouviu veio do veículo da família de Heloísa.

Os outros agentes, Matheus Domicioli Soares Viegas Pinheiro e Wesley Santos da Silva, confirmaram a versão do colega.

Desde o primeiro momento, a família disse que o tiro partiu de uma viatura da PRF.

A PRF e o Ministério Público Federal (MPF) também investigam o agente que esteve à paisana no hospital onde Heloísa estava.

Imagens das câmeras de segurança do Adão Pereira Nunes mostram o policial entrando no local, sem se identificar, e sendo seguido por um segurança até o corredor da emergência pediátrica.

William Silva, pai de Heloísa, esteve nesta segunda-feira (11) no MPF para prestar depoimento. Ele contou que chegou a conversar com o agente da PRF.

“[Ele] não se sentiu ameaçado, chegou a conversar com esse policial. No curso das investigações, se ficar provado que esse policial entrou no CTI sem autorização, evidentemente pode ser caracterizado um abuso de autoridade sem prejuízo de sanções disciplinares por parte da PRF”, disse o procurador da República Eduardo Benones, que investiga o caso.

Agente não tinha autorização, diz PRF

Imagens que mostram o agente da PRF entrando no hospital 

A corregedoria da Polícia Rodoviária Federal informou que identificou o agente e está investigando a conduta dele.

"A Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal foi ao hospital no mesmo dia e identificou o policial que esteve na unidade sem autorização. Por padrão, a PRF não divulga informações pessoais dos seus servidores. Como a presença se deu sem autorização e sem o conhecimento da PRF, foi aberto um procedimento na Corregedoria para apurar as razões", informou a PRF em nota.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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IDOSO É PRESO POR ESTUPRAR MENINA DE 11 ANOS, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO; VÍTIMA ERA AMEAÇADA DE MORTE

Para garantir que a vítima não relatasse os abusos para a família, o homem dava dinheiro com frequência para a menina e a ameaçava de morte.

Um idoso, de 66 anos, foi preso suspeito de abusar de uma menina, de 11 anos, na cidade de São Mateus do Maranhão, a 192 km de São Luís. A prisão foi realizada no Povoado Timbaúba, na zona rural do município, na tarde dessa quinta-feira (14).

Segundo as investigações, o idoso é vizinho da vítima e abusava da criança em três casas na mesma rua, sendo uma residência dele, outra de sua mãe, além de um imóvel vazio de propriedade do filho dele.

Para garantir que a vítima não relatasse os abusos para a família, o homem dava dinheiro com frequência para a menina e a ameaçava de morte.

O crime foi descoberto pela avó da criança, que, após perceber que a neta estava frequentemente com dinheiro, pediu ajuda do Conselho Tutelar.

Após a prisão, o idoso estuprador foi transferido para o presídio da Bacabal, 
onde ficará à disposição da Justiça

Com ajuda do órgão, a mulher descobriu que a criança recebia dinheiro do idoso, que abusava sexualmente da menina.

Diante do caso, a Delegacia de Polícia de São Mateus representou pela prisão preventiva do suspeito, junto ao Poder Judiciário.

O pedido foi atendido pela Justiça, que determinou a prisão preventiva do idoso, pelo crime de estupro de vulnerável.

O investigado foi preso em sua residência e, após prestar depoimento na delegacia, foi encaminhado à Unidade Prisional de Bacabal, onde ficará à disposição da Justiça. A polícia deverá investigar se o idoso já fez outras vítimas.

O estupro de vulnerável no CPB

Art. 217-A — Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena — reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1º — Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2º — vetado

§ 3º — Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena — reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4º — Se da conduta resulta morte:

Pena — reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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EX-PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO FICA INELEGÍVEL POR DESVIO DE RECURSOS

• O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reprovou contas da gestão de José Maurício Carneiro Fernandes, ex-prefeito do município de São Benedito do Rio Preto, referente ao exercício de 2014.
  

Ex-prefeito Maurício Fernandes

Com aplicação de multas e imputação de débito de mais de R$ 247 mil – valor a ser recolhido e devolvido ao erário no prazo de 15 dias – o ex-gestor está inelegível e não deverá entrar na disputa eleitoral em 2024 por conta de irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo desvios de recursos públicos.

Veja o documento:

Foto Reprodução

Confira a seguir imagens da sessão de julgamento no TCE-MA.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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APROVADO PL DE IRACEMA VALE QUE TRATA DA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA REGIÃO DOS LENÇÓIS MARANHENSES

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Programa 

De acordo com o texto, também ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O programa ofertará, ainda, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma, de campanhas de conscientização voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses e a criação de projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local. Os recursos financeiros serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Além disso, os órgãos ambientais estaduais competentes, conforme a proposição, deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Apartes 

Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou sobre a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.

Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange a região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.

Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, possuem muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.

Justificativa

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para Iracema Vale, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações.  “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, concluiu.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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ASSASSINO DE MARANHENSE É CAPTURADO NÓS EUA E FAMÍLIA DA VÍTIMA RELATA ALÍVIO; VEJA VÍDEO.

Danilo assassinou Débora.

A família da maranhense Débora Evangelista Brandão afirma estar aliviada com a captura do condenado pela morte da jovem. Danilo Cavalcante passou 14 dias foragido após escapar da prisão nos Estados Unidos, mas foi preso nesta quarta-feira (13).

Os parentes de Débora Evangelista relataram que se sentem mais tranquilos depois de viverem dias de muita angústia. Eles temiam que Danilo se vingasse de familiares que moram nos Estados Unidos ou no Brasil. "A prisão dele traz muito alívio. A gente se afastou das notícias para ficar tranquilo, ter paz, porque estamos aflitos e adoecendo. Minha mãe passou mal. Tínhamos medo dele ter alguma uma retaliação com minha família. Tínhamos muito medo porque vocês [da imprensa] sabem do que ele é capaz. É muito alívio. Ele é um monstro e tem que pagar", disse Sílvia Brandão, irmã de Débora.

Danilo Cavalcante foi condenado à prisão perpétua por matar a facadas Débora Evangelista Brandão. O crime aconteceu em abril de 2021, na cidade de Phoenixville. No dia 31 de agosto, ele conseguiu escapar da prisão.

Por que Danilo Cavalcante foi preso?

De acordo com as investigações, Danilo Sousa não aceitava o fim do relacionamento e, desde 2020, ameaçava Débora. Ele foi preso pela polícia americana no Estado da Virgínia, 1h30 após o assassinato. “Diversas vezes ela terminou com ele e ele tentando voltar, não sei porque ele esfaqueou ela. Foi muito brutal", disse Sara Brandão na época do crime.

Ao longo do processo na Justiça americana, a defesa do acusado tentou argumentar que ele não agiu de forma premeditada. Após a sessão do júri, que durou apenas 15 minutos, Danilo Sousa foi condenado a prisão perpétua por homicídio em 1° grau. A pena é cumprida nos Estados Unidos.

Fuga

As buscas duraram 14 dias e mobilizaram 500 policiais. Danilo Cavalcante chegou a caminhar por 38 quilômetros, roubou uma van e um rifle e trocou tiros com um morador.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

FONTE:IMIRANTE

ASSEMBLEIA DISCUTE COM TÉCNICOS DO IBGE ACORDO PARA ATUALIZAÇÃO DE LIMITES DE MUNICÍPIOS MARANHENSES

Reunião na Assembleia.

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma reunião com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a necessidade de atualização das divisas de municípios do Maranhão. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da reunião, que contou ainda com a presença de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Diversos parlamentares estiveram presentes à reunião, entre eles o vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Hemetério Weba (PP), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Cláudio Cunha (PL) e Zé Inácio (PT).

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado Hemetério Weba (PP), abriu a reunião e, em seguida, passou a palavra para a presidente da Alema, Iracema Vale.

A parlamentar afirmou ser da maior importância a presença de um representante do IBGE nacional no Estado. “Buscamos ter clareza com relação à legislação existente no país para resolvermos a questão dos limites municipais e das divisas entre os estados, principalmente em se tratando do Maranhão e do Pará”, afirmou Iracema Vale.

Ela acrescentou que, a partir de agora, deverá ser iniciado um amplo trabalho na Assembleia Legislativa em parceria com o IBGE e o Imesc, devendo envolver também conversações com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado.

“O que buscamos é que esta Casa tenha clareza para desenvolver um bom trabalho de modo que nenhum município seja prejudicado na contagem da população, na questão territorial para atender melhor a sua comunidade, e para que nem a população tenha qualquer tipo de perda no seu sentimento de pertencimento. Então, a gente está fazendo um estudo, iniciando um brilhante trabalho por meio desta Comissão”, enfatizou a deputada.

Territórios

A reunião foi iniciada com uma palestra do gerente de Base Territorial do IBGE, José Henrique Silva, que explanou sobre a missão institucional do Instituto no país e discorreu sobre o trabalho de atualização cartográfica nos Estados e municípios. Ele afirmou que o órgão trabalha para resolver questões territoriais em todo o país: “Há muitos casos de leis antigas, limites imprecisos e de difícil identificação, para os quais o IBGE vem prestando sua contribuição no enfrentamento destes problemas no país inteiro”, declarou.

Durante a reunião, o superintendente estadual do IBGE no Maranhão, Marcelo Virgínio de Melo, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Silva Carvalho, também falaram sobre trabalhos de atualização das divisas estaduais e de limites municipais.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Hemetério Weba, destacou a importância do trabalho iniciado pelos deputados maranhenses em favor da resolução dos problemas de limites dos municípios.

“O IBGE e o Imesc exercem um papel da maior relevância para a nossa sociedade, sempre em respeito à coisa pública. Por isso temos nos empenhado em aprofundar esse tipo de discussão para chamar a atenção para órgãos como esses que merecem todo o apoio da Assembleia Legislativa do nosso Estado”, enfatizou Hemetério Weba.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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POLÍCIA IDENTIFICA ASSASSINOS DE JOVEM AUTISTA ENCONTRADO MORTO NO MATAGAL DA INFRAERO NA VILA CASCAVEL, EM SÃO LUÍS

A Polícia Civil informou, nesta quarta-feira (13), por meio de nota, que está investigando a morte do jovem autista Davi Barbosa da Cruz, de 20 anos, assassinado no bairro Vila Cascavel, em São Luís.

O jovem foi morto a pauladas e teve o corpo abandonado em um matagal na área da Infraero, nas proximidades da Rua do Muro, sendo encontrado na manhã da última sexta-feira, 8.

O crime foi praticado por quatro indivíduos, sendo que três já foram devidamente identificados.

Todos pertencem a uma facção criminosa que atua na região. A principal linha de investigação da polícia aponta que eles praticaram o homicídio por ter confundido Davi com um membro de uma facção rival.

A nota da Polícia Civil diz que a investigação é conduzida pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e segue avançada, inclusive com a identificação de suspeitos, no entanto, não foram fornecidos mais detalhes para não prejudicar o andamento das buscas.

Confira a nota na íntegra:

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que a investigação sobre o caso está sendo conduzida pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e segue avançada, com a identificação de suspeitos. Neste momento, mais detalhes não serão fornecidos para não prejudicar o andamento da investigação em curso.

Manifestação

Familiares e amigos, bem como população de Vargem Grande e a Associação de Pais e Mães de Crianças com Autismo da cidade, estão organizando uma caminhada por justiça pelo jovem, que, segundo da família, era portador do TEA. A concentração acontece na Praça Matriz, a partir das 17h desta quinta-feira (14).

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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FONTE: Alpanir Mesquita

DEPUTADA IRACEMA VALE ENTREGA APARELHO DE RAIO-X AO HOSPITAL REGIONAL DE BARREIRINHAS

Na manhã desta quarta-feira, 13 de setembro, a deputada estadual Iracema Vale realizou uma importante doação para a saúde da cidade de Barreirinhas, entregando um aparelho de raio-x ao Hospital Regional da cidade.

A entrega do equipamento foi um momento significativo, contando com a presença do deputado Antônio Pereira, diretores da unidade hospitalar, Socorro Itapary e Wallace, além de Vinicius Vale e vereadores locais.

Iracema Vale enfatizou seu compromisso contínuo com o bem-estar da população de Barreirinhas, particularmente na área da saúde. Ela ressaltou que a unidade hospitalar estava há muito tempo sem esse equipamento essencial e que sua luta incansável pela melhoria da saúde pública foi atendida com sucesso.

Os diretores da unidade, Socorro Itapary e Wallace, expressaram sua gratidão à deputada estadual Iracema Vale pela generosa doação, reconhecendo a importância desse aparelho de raio-x para o diagnóstico e tratamento de pacientes.

O deputado estadual Antônio Pereira também destacou a relevância da atuação de Iracema Vale em prol de Barreirinhas e da região como um todo, elogiando seu comprometimento com a saúde da comunidade.

Este novo aparelho de raio-x chega em um momento oportuno, uma vez que a unidade hospitalar passa por mudanças administrativas e está vivendo uma fase de renovação. A doação contribuirá significativamente para melhorar os serviços médicos e diagnósticos oferecidos aos moradores de Barreirinhas e região.

A ação de Iracema Vale demonstra o seu compromisso com a melhoria da infraestrutura de saúde local e reforça a importância de parcerias entre políticos e a comunidade para promover um sistema de saúde mais eficaz e acessível para todos.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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O JOVEM ENGENHEIRO VINÍCIUS VALE AGRADECE O SUCESSO DO PROJETO "VALE CUIDAR” EM BARREIRINHAS

Vinicius Vale, acompanhado de sua mãe, a deputada Iracema Vale, do deputado estadual Antônio Pereira, vereadores e lideranças locais, expressou sua gratidão a todos que compareceram e apoiaram o projeto “Vale Cuidar” em Barreirinhas.

O projeto “Vale Cuidar” já se consolidou como um sucesso na cidade de Barreirinhas, e a presença e apoio da comunidade foram fundamentais para seu êxito. O lema do projeto é claro: amar verdadeiramente a cidade é cuidar dela e de suas pessoas.

Uma das principais iniciativas do “Vale Cuidar” foi a disponibilização de uma carreta da saúde, que oferece à população acesso gratuito a diversos exames e consultas com especialistas. Além disso, as mulheres tiveram a oportunidade de desfrutar de serviços de beleza como parte do cuidado com a saúde e o bem-estar.

O projeto também demonstrou preocupação com a segurança alimentar das pessoas, expandindo sua atuação para uma ação social que incluiu a distribuição de centenas de quilos de frango para aqueles que mais necessitam.

A carreta do “Vale Cuidar” continuará atendendo à população de Barreirinhas até o dia 22 de setembro. A primeira fase ocorreu de 13 a 15 de setembro no Arraiá da Boa Vista, e a segunda fase está prevista de 18 a 22 no Parque das Dunas.

Vinicius Vale e toda a equipe envolvida no projeto esperam contar com a presença e a participação ativa da comunidade nas próximas etapas. Juntos, eles estão empenhados em promover a saúde, o bem-estar e o cuidado com a cidade de Barreirinhas, demonstrando que a união da comunidade pode fazer a diferença na vida de todos.

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR ENVOLVIMENTO EM CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NA CIDADE DE CAXIAS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13), a Operação Conteúdo Proibido, na cidade de Caxias, a 366 km de São Luís, visando combater o abuso sexual infantil.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados estupro de vulnerável, associação criminosa, produção, venda, armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.

Durante a realização das buscas, um dos investigados foi preso em flagrante por possuir material da mesma natureza.

O combate a essa prática é prioridade na Polícia Federal, considerando que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. Por isso, ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de estupro de vulnerável e associação criminosa, bem como os crimes relacionados a produção, venda, armazenamento, disponibilização e aliciamento de menor para a produção de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 44 anos de prisão.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias e seguem em andamento.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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PRESIDENTE LULA ANUNCIA MEDIDAS PARA REPOR PERDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Foto: Ricardo Stuckert/PR.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, durante entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou que o Governo Federal trabalhe junto ao Congresso duas medidas auxílio direto a estados e municípios: uma compensação de R$ 10 bilhões do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às perdas causadas por medidas adotadas pelo governo anterior e uma compensação da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, agosto e setembro, de cerca de R$ 2,3 bilhões.

As medidas serão negociadas com o relator do Projeto de Lei Complementar PLP 136/2023, o deputado Zeca Dirceu. “Esse PLP estabelecia a compensação de R$ 27 bilhões até 2026. O presidente nos autorizou discutir com o relator para incluir no relatório uma antecipação dessa compensação de 2024 para compensar já neste ano, o que significa R$ 10 bilhões de compensação do ICMS. Cerca de 25% vão para os municípios. Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros”, afirmou Padilha na entrevista concedida nesta terça-feira (12/09).

Segundo o ministro, uma vez que a PLP 136 tenha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, a compensação é imediata.

FPM - O ministro também detalhou a medida referente ao FPM autorizada pelo presidente Lula nas tratativas do PLP 136. “A segunda medida é que nesse relatório do PLP entre um artigo que garanta a compensação da queda do FPM em julho, agosto e setembro, de cerca de R$ 2,3 bilhões. Ou seja: uma parcela extra do Governo Federal que compense essa queda dos últimos três meses, ajudando os municípios a tocar suas ações nas áreas de saúde e habitação”.

Ainda segundo o ministro, na medida em que for aprovado no Congresso, o Governo Federal pagará a compensação em parcela extra única, que será programada para o mês subsequente à sanção do PLP 136. O ministro ressaltou que ainda hoje haveria uma reunião com o relator Zeca Dirceu e as três entidades nacionais de municípios.

Em vídeo nas redes sociais, o presidente Lula reforçou o compromisso do Governo Federal com a garantia de reposição do FPM. “Eu posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. É um compromisso do Governo Federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Eu quero que os prefeitos saibam a importância que a gente dá a todos prefeitos, porque são os prefeitos que enfrentam os maiores problemas”, disse o presidente.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES

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TRABALHADORES MANTIDOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO SÃO RESGATADOS PELA PF EM AMARANTE DO MARANHÃO

Ontem terça-feira (12), a Polícia Federal, em parceria com a Procuradoria do Trabalho em Imperatriz, deflagrou a Operação Cry of Freedom com a missão de libertar trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão, no Município de Amarante do Maranhão, a 635 km de São Luís. No local, foram resgatados três trabalhadores que estavam vivendo em condições desumanas.

A operação foi desencadeada a partir de um procedimento instaurado pela Polícia Federal após receber informações sobre a existência de trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho na zona rural do município de Amarante.

Durante as diligências realizadas, ficou constatado o grau de degradação ao qual esses trabalhadores estavam submetidos. Entre as condições adversas encontradas, destacam-se o cerceamento de seus direitos trabalhistas, a precariedade das condições da moradia, incluindo a presença de ratos no interior do imóvel.

Além disso, foi identificada a escassez de alimentos para a subsistência das vítimas, a ausência de instalações adequadas para a higiene pessoal e a necessidade de realizar suas necessidades fisiológicas ao ar livre, nas proximidades da propriedade.

Adicionalmente, observou-se a falta de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores, mesmo diante da manipulação de materiais prejudiciais à saúde humana.

Como resultado, o proprietário do imóvel rural pode ser responsabilizado pelo crime de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. As penalidades associadas a esse delito podem incluir sentenças de até oito anos de prisão, e a gravidade da situação é agravada pela presença de múltiplas vítimas resgatadas.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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APAE DE VARGEM GRANDE sYe MANIFESTA SOBRE OPERAÇÃO E DIZ QUE ESTÁ SENDO VÍTIMA DE DENÚNCIAS INFUNDADAS

Operação na APAE.

A diretoria da APAE de Vargem Grande acaba de se manifestar, por meio de nota, sobre a operação realizada na manhã desta terça-feira (12) pelo ministério público, poder judiciário e polícia civil e que resultou na apreensão de diversos documentos e computadores da instituição.

Na nota, a APAE diz que 'está sendo vítima de denúncias infundadas por parte de pessoas que se incomodam com o crescimento e com o bem que a APAE tem feito ao povo de Vargem Grande'. E finalizou informando que ainda não tem conhecimento do teor dessas denúncias.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A APAE de Vargem Grande, instituição séria e consolidada neste município há 18 anos pelos relevantes serviços prestados na área de saúde, assistência social e educação, está sendo vítima de denúncias infundadas por parte de pessoas que se incomodam com o crescimento e com o bem que a APAE tem feito ao povo de Vargem Grande. A diretoria da instituição não tem conhecimento ainda do teor das denúncias, mas segue colaborando com a justiça para apuração dos fatos.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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