Diplomação. |
17/12/2024
IVALDO RIBEIRO, CELINA AMORIM E 11 VEREADORES SÃO DIPLOMADOS EM MIRANDA DO NORTE
16/12/2024
INFLUENCIADOR É ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E TEM R$ 12,7 MILHÕES EM BENS BLOQUEADOS NO MARANHÃO
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Operação em Santa Inês. |
19 TRABALHADORES SÃO RESGATADOS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO INTERIOR DO MARANHÃO.
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Operação Liberdade e Dignidade. |
15/12/2024
DEU NO FANTÁSTICO: FALSOS TAXISTAS, INCLUSIVE PMS, COMPRAM CARROS COM DESCONTO DE ATÉ R$ 20 MIL NO MARANHÃO
Um esquema de corrupção e sonegação de impostos no Maranhão foi descoberto em investigação do Ministério Público do estado. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.
São automóveis novos, sofisticados e nada baratos, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam veículo de transporte comercial. Nesse caso, táxis.
Mas os donos desses carros não levam passageiros em São Luís (MA). O que também surpreende é descobrir quem são os envolvidos nisso.
Os investigadores fizeram um levantamento sobre quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos de 2020 pra cá e encontraram indícios de fraudes no emplacamento de 35% deles.
No papel, são táxis, mas, na rua, são carros de empresários, profissionais liberais e servidores públicos, que nunca fizeram uma corrida.
No caso apenas de servidores públicos, o MP afirma que 1.038 carros estão rodando com alvarás (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares.
“Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista”, diz o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp).
“Nós temos também a regulamentação estadual que proíbe essas pessoas de usarem o benefício fiscal para atividades que eles não estão autorizados”, completa.
Elisângela Cutrim Santos é uma das pessoas que comprou um carro com a placa de táxi. Ao “Fantástico”, ela disse não ser taxista, mas foi como taxista que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.
A nota fiscal mostra que ela teve isenção de ICMS e IPI. O alvará que permite Elisângela trabalhar como taxista é da cidade de bacabal, a 250 quilômetros de São Luís. Só vale para aquele município, mas ela vive e trabalha na capital.
Elisângela é irmã de um coronel da Polícia Militar do Maranhão, que também tem um carro com placa vermelha, segundo o MP.
Mário Sérgio Cutrim dos Santos é comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, em São Luís. A nota fiscal revela que ele comprou o carro como taxista e com a isenção de impostos teve um desconto de R$ 20 mil. De R$ 151 mil saiu por R$ 131 mil.
Pra se apresentar como taxista, o coronel usou uma declaração da prefeitura de Colinas, a 440 quilômetros da capital. Se ele realmente fosse taxista, só poderia rodar naquela cidade.
Depois que o “Fantástico” abordou sua irmã, o coronel Cutrim procurou as autoridades de trânsito e mudou a categoria do veículo para particular. O que ainda não se sabe é se ele pagou os impostos devidos.
Ele foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. Dentro do quartel general da PM onde Mário Sérgio trabalha, é possível ver um outro carro igual ao dele, também com a placa de números vermelhos.
Pertence a outro coronel: Rômulo Henrique Araújo da Costa. Ele também comprou o carro como taxista na mesma época do colega de farda e no mesmo valor com a isenção de impostos. Quase R$ 20 mil reais de desconto.
O alvará de taxista do coronel Rômulo também é da cidade de Bacabal. Ele diz que fez o requerimento “e a prefeitura concedeu”, mas nunca trabalhou como taxista, e que as isenções fiscais são importantes para sua decisão de rodar com uma placa com números vermelhos.
“Eu ainda mantenho o meu alvará funcionando. E eu posso, a hora que eu quiser, ir lá em Bacabal e exercer. Eu posso a hora que eu quiser, entendeu?”, falou ele ao “Fantástico”.
O chefe dos dois coronéis, o comandante geral da PM no estado, Paulo Fernando Moura Queiroz, também tem o registro de taxista em Bacabal. Ele já teve dois carros comprados com isenção de impostos.
O último de 2021, que custou R$ 14 mil reais mais barato, como comprova a nota fiscal. Este ano, o comandante admitiu – em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – que é dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.
Ele reconheceu que “não exerce atividade remunerada em transporte de táxi”, e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que até a dívida não foi quitada.
Curiosamente, o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.
Por nota o Detran do Maranhão informou que “não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforça que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades”.
Mas não esclareceu como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.
“Ele não vai falar a respeito, porque quem vai falar a respeito é o nosso secretário de Segurança Pública”, disse o chefe de gabinete do coronel, Juarez Chagas.
A Secretaria de Segurança Pública informou que a investigação instaurada para apurar o envolvimento de policiais militares, incluindo os três coronéis, ainda não foi concluída. O comandante Queiroz não quis se manifestar.
Em um dos casos levantados pelo MP, os investigadores nem precisaram sair de onde estavam para descobrir a fraude. Uma servidora do próprio Ministério Público também usa um carro com placas vermelhas.
Mariana Lucena Sousa Santos comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos. Ao “Fantástico”, ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai.
Mariana usou o documento para comprar o veículo. Ela disse que nunca precisou dizer ser taxista durante a isenção dos impostos.
“Eu sou servidora pública. Então, assim, nunca foi necessário. Nenhuma situação em que eu precisei afirmar que eu era taxista”, afirma.
Depois da entrevista, Mariana pagou os impostos que não foram cobrados na época da compra. Ela quitou o ICMS e o IPVA.
No prédio não muito longe de onde mariana trabalha, um auditor do Tribunal de Contas do estado também usa um carro com placa vermelha.
O veículo está no nome da mãe de Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras. A nota fiscal mostra que com as isenções o valor baixou de R$ 126 mil para R$ 107 mil.
Ele explicou a família toda já foi taxista em Salvador (BA), inclusive ele, e mostrou que o carro tem taxímetro.
O atual alvará de São Luiz era do pai, que ficou doente e passou para sua mãe. Mesmo assim, ele admite que está usando o veículo sem ter um alvará em seu nome.
Punição
“O policial militar, o auditor, ele é proibido de exercer outra função. Ele não pode exercer outra função, muito menos a função de taxista, que exige quase que dedicação exclusiva”, explica Danilo José de Castro Ferreira, procurador Geral de Justiça do Maranhão.
“A primeira concepção que a gente tem é de cunho moral. Não há necessidade desses servidores terem um benefício, já que a grande maioria são muito bem remunerados”, completa.
Pelas contas do MP, os motoristas deixaram de pagar R$ 40 milhões em impostos com as isenções e reduções concedidas ilegalmente.
“Uma pessoa que comparece a uma prefeitura, a um órgão público e obtém o alvará se passando por taxista, fraudulentamente, ele sonega”, afirma o procurador.
“Além do crime tributário, propriamente, nós temos crimes contra a administração pública, nós temos possivelmente crimes de lavagem de dinheiro, nós temos também a questão da corrupção passiva”, explica.
As autoridades querem saber como foi feita a emissão de alvarás para pessoas que não trabalham como taxistas. Em Bacabal, o MP já abriu uma investigação.
“As investigações vão apontar justamente em que momento se deu isso. Como é que elas conseguiram em vários municípios do estado do Maranhão, o alvará, dentro de uma prefeitura municipal, para fazer compra de carros com isenção”, finaliza.
Veja abaixo a matéria completa
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PREFEITO MARANHENSE QUE VENCEU ELEIÇÃO POR 2 VOTOS APARECE CHORANDO E DIZ QUE VAI SE ENTREGAR À POLÍCIA FEDERAL
EXCLUSIVO: VEJA TODAS INFORMAÇÕES SOBRE PRISÃO DE MÉDICO EM VARGEM GRANDE
BEBÊ TEM CORPO MUTILADO E CABEÇA SEPARADA DO CORPO DURANTE PARTO EM HOSPITAL DE VARGEM GRANDE
Na sexta dia 13, uma gestante de Vargem Grande enfrentou um drama que terminou de forma devastadora. No sábado dia 7 ela procurou atendimento hospitalar após sentir dores intensas e perda de líquido, mas foi medicada com Buscopan e liberada para casa. No domingo, retornou à unidade com dores ainda mais fortes, mas o coração da bebê já não batia mais.
O parto induzido foi marcado por falhas graves, segundo a família, e a retirada da bebê, já em estado de decomposição, foi realizada de forma traumática. A mãe, além de sofrer danos físicos e psicológicos, agora busca explicações sobre o caso.
Funcionário do hospital se pronuncia; instituição mantém silêncio
Após constatar mutilação do feto, funcionários do hospital acionaram a polícia, levando à prisão do médico responsável. Um dos funcionários afirmou que “a mãe havia procurado a unidade com contrações, mas não estava em trabalho de parto e nem com as semanas adequadas para o procedimento, o que resultou no falecimento da bebê dentro do útero.”
Apesar da gravidade do ocorrido, o hospital ainda não se pronunciou oficialmente, aumentando a revolta da família e da comunidade, que cobram transparência e esclarecimentos. O caso segue sob investigação, levantando questionamentos sobre a conduta dos profissionais e possíveis falhas no atendimento prestado.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/BLOG DA VARGEM
A POLÍCIA MILITAR DO 28 BATALHÃO PRENDEU O AUTOR DE FEMINICÍDIO REGISTRADO EM PRESIDENTE VARGAS NA NOITE DE ONTEM.
14/12/2024
DENÚNCIA/ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO BLOG COBRA ESTADO SOBRE VIATURA PARA O MUNICÍPIO MARANHENSE DE NINA RODRIGUES.
Nina Rodrigues é um município que abriga varios povoados e conta com uma população aproximada mais de 14 mil habitantes. Apesar do tamanho e das demandas de segurança, a Polícia militar local enfrenta há muito tempo a carência de recursos materiais necessários para garantir a segurança da comunidade.
Entretanto, o veículo disponibilizado na época já possuía 170 mil km rodados e logo apresentou problemas, sendo encaminhado para reparos e deixando o destacamento impossibilitada de realizar diligências policiais.
“A falta de uma viatura impossibilita a realização de diligências, o atendimento de ocorrências, autuações, prisões, controle de distúrbios em concentrações e eventos públicos, escolta de presos, destacou um morador do município.
Agora, cabe ao Estado do Maranhão everiguar a verecidade dos fatos denunciado por este blog e providenciar a viatura adequada, garantindo assim que o destacamento de Nina Rodrigues da Polícia militar tenha os recursos materiais necessários para cumprir com suas atribuições e promover a segurança pública de forma eficiente no município. A população espera que as medidas sejam tomadas prontamente, possibilitando um maior controle e combate à criminalidade, além de garantir uma sensação de segurança mais consistente aos moradores e visitantes de Nina Rodrigues.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
ASSEMBLEIA RESPONDE AO STF, DESMONTA “NARRATIVA FALSA” E PEDE CONDENAÇÃO DO SOLIDARIEDADE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), por meio de manifestação assinada pelo Procurador-Geral da Assembleia, Dr. Bivar George, prestou esclarecimentos nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7756, que questiona a constitucionalidade da eleição para a presidência da Mesa Diretora da Casa, referente ao biênio 2025/2026, realizada no último dia 13 de novembro. A ação é relatada pela ministra Cármen Lúcia, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta também pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
No documento, o Procurador rebateu ponto a ponto as inconsistências da ação, classificando-a como baseada em informações falsas e juridicamente insustentável. A peça argumentativa demonstra que a ação buscava induzir o STF a erro grave. Quem analisa o conteúdo com atenção tende a concluir que a narrativa apresentada pelo Solidariedade carece de fundamento.
Na manifestação, a ALEMA defendeu a legitimidade do critério de desempate previsto em seu regimento interno, que utiliza a idade como fator decisivo em caso de empate, prática consolidada há mais de 30 anos, que garantiu a eleição em favor da deputada Iracema Vale, em conformidade com a regra vigente. A Assembleia argumentou que a norma está em conformidade com o artigo 77, § 5º, da Constituição Federal, além de ser aplicada de forma similar em outras esferas legislativas, como o Senado Federal e o Código Eleitoral.
A peça destacou que a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, mencionada na ação, não introduziu alterações materiais no regimento interno, limitando-se a reorganizar dispositivos já existentes.
A ADI foi classificada como infundada pela ALEMA, que sustentou que a ação não apresenta qualquer violação concreta à Constituição e que se trata de uma tentativa de reverter um resultado eleitoral legítimo por meios judiciais. A Assembleia reiterou que o tema se enquadra na categoria de “matéria interna corporis”, sendo protegido pela autonomia legislativa e não passível de interferência judicial.
Por fim, a ALEMA solicitou o indeferimento da ação, reforçando a necessidade de preservar a segurança jurídica, a autonomia das casas legislativas e os princípios democráticos que regem o ordenamento constitucional brasileiro.
A Assembleia busca não apenas esclarecer os fatos, mas também desarmar o que classificou como “factoide jurídico” em torno do caso. A expectativa agora recai sobre o julgamento da ministra Cármen Lúcia.
Leia a íntegra da manifestação: INTDO. (A/S): Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA)
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/O INFORMANTE
GENERAL DO BRAGA NETTO, CANDIDATO A VICE-PRESIDENTE DE BOLSONARO, É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL
PREFEITO MARANHENSE QUE VENCEU ELEIÇÃO POR 2 VOTOS TEM PRISÃO DECRETADA E É CONSIDERADO FORAGIDO, DIZ PF
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Ary Menezes. |
13/12/2024
RICARDO ARRUDA DESTACA AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM FAVOR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Ele destacou a entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares

Deputado Ricardo Arruda durante pronunciamento na tribuna da Assembleia.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) parabenizou, na sessão desta terça-feira (10), o governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares. “O Governo Carlos Brandão é o governo que mais entregou títulos de terra em toda a história do Maranhão”, afirmou.
Segundo o parlamentar, os 13.436 títulos de terra entregues pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) correspondem a mais de 280 mil hectares de terras públicas arrecadadas, beneficiando mais de 17 mil famílias.
Revolução silenciosa
“Na verdade, está acontecendo uma revolução silenciosa na zona rural do Maranhão, beneficiando comunidades quilombolas e indígenas, espaço onde se desenvolve a agricultura familiar. Sabemos que o desenvolvimento da agricultura familiar tem que estar assentado no tripé crédito, assistência técnica e mercado. Mas, antes de tudo isso, tem que ter terra para nossos agricultores, e terra onde possam plantar e exercer sua vocação. E o Governo Carlos Brandão tem garantido terra para os nossos agricultores familiares”, ressaltou.
Comunidades tradicionais
Ricardo Arruda disse que o Maranhão conta com 77 comunidades tradicionais quilombolas com título de terra, sendo 22 só no governo Carlos Brandão, o equivalente a praticamente 1/3 das comunidades que tiveram seus títulos reconhecidos
De acordo com o deputado, essas conquistas só estão sendo possíveis graças ao Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio do Iterma e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, executado em parceria com o governo federal, e outros programas que visam desenvolver e fortalecer a agricultura familiar no Estado do Maranhão.
Vocação
“Precisamos investir em nossas potencialidades. Precisamos justamente agregar mais valor, prospectar mercados consumidores, tanto no Brasil como no exterior, e fazer com que essa grande vocação agrícola que nós temos deixe de ser uma vocação e passe a ser, de fato, algo que está transformando a vida da população do Maranhão. É o que tem feito o Governo Carlos Brandão”, concluiu.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA
MARCUS BRANDÃO É NOMEADO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS.
Marcus Brandão foi nomeado Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta quinta-feira, 12.
O ato foi oficializado no Palácio dos Leões, em São Luís, e representa um passo importante no fortalecimento da articulação legislativa do Estado.
Afastamento da ALEMA no último dia 10 – A nomeação ocorre dois dias após Marcus ter sido afastado do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, que apontou possíveis irregularidades e nepotismo cruzado na nomeação de Marcus e outros parentes de autoridades em cargos estratégicos.
Apesar do afastamento, o governo estadual justificou a nomeação de Marcus como uma escolha técnica e estratégica na administração pública. O Informante.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
12/12/2024
PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CANGAÇO ELEITORAL EM CANTANHEDE, NOVA OLINDA E SÃO LUÍS.
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Operação Cangaço Eleitoral. |
11/12/2024
Decisão de Moraes é equívoco jurídico (e uma injustiça) contra Jacqueline Heluy
É um completo equívoco jurídico a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento da jornalista Jacqueline Heluy do cargo de diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O magistrado proferiu o despacho no bojo de uma ação do Solidariedade por suposto nepotismo envolvendo parentes do governador Carlos Brandão (PSB).
“No caso concreto, em juízo de cognição sumária, é possível verificar a nomeação de parentes do Governador do Estado do Maranhão em cargos da Assembleia Legislativa do Estado, quais sejam, Marcus Barbosa Brandão, nomeado Diretor de Relações Institucionais; Camila Correia Lima de Mesquita Moura, nomeada Diretora Legislativa; e Jacqueline Barros Heluy, nomeada Diretora da Comunicação Social”, ressaltou Moraes na decisão.
De acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do próprio STF, é proibida a nomeação de parentes de até terceiro grau da autoridade nomeante para cargos de comissão no serviço público. Neste rol, incluem-se cônjuge, companheiro, parentes em linha reta, parentes colaterais e parentes por afinidade. Até “concunhados” são alcançados pela regra.
Jacqueline Heluy não é nada disso em relação a Brandão. A jornalista é mãe da esposa do filho do irmão do governador.
Seria um “parentesco” de quarto grau.
Para além disso, não foi Brandão quem a nomeou para cargo, foi a presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (PSB) – que não é sua parente e que já informou no processo também não ter qualquer familiar de até terceiro grau nomeado no Poder Executivo.
Ou seja: mesmo que a jornalista fosse efetivamente parente do governador, estaria aí afastada a possibilidade de nepotismo cruzado.
Para além desse erro material, o despacho é, ainda, eivado de injustiça, na acepção mais humana (e profissional) possível da palavra.
Jacqueline Heluy é uma das mais respeitadas e competentes profissionais da Comunicação do Maranhão. Trabalha na Assembleia desde 1991 – há 33 anos, portanto.
Estava por lá atuando na área antes mesmo de Brandão sonhar em ser governador (e de Iracema em ser presidente da Casa).
Curiosamente, também ocupou cargo de coordenação vinculado à Diretoria de Comunicação na gestão do próprio deputado Othelino Neto, que é filiado ao mesmo Solidariedade que hoje questiona sua nomeação como diretora.
Se também não houver sido tomada com viés político, a decisão de Moraes, então, deve ser reformada em relação a Heluy assim que a Procuradoria da Alema conseguir explicar isso ao ministro.
10/12/2024
SINAL DA ANTENA PARABÓLICA TRADICIONAL SERÁ DESLIGADO NO MARANHÃO E FAMÍLIAS PODEM RECEBER A NOVA GRATUITAMENTE
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Antena parabólica tradicional. |
MORADOR DA ZONA RURAL DE ITAPECURU-MIRIM MORRE ATROPELADO NA BR-135
VEREADORES 'PERDEM' OS MANDATOS APÓS RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS EM CIDADE MARANHENSE
Juça e Marquinhos. |
09/12/2024
VEREADORES DE CODÓ CASSAM MANDATO DO PREFEITO E EMPOSSAM VICE-PREFEITO
GOVERNO VAI DUPLICAR MA-320, ENTRE SANTA INÊS E PINDARÉ-MIRIM
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Duplicação da MA-320. |
IRACEMA VALE REÚNE DEPUTADOS E DIRETORES PARA DISCUTIR CELEBRAÇÃO AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, além de diretores da Casa; programação ocorrerá de 16 e 20 de fevereiro do ano que vem

Presidente Iracema Vale, deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim e diretores da Alema durante a reunião
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.
Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.
“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.
Programação
A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).
“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.
Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.
Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.
Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.
Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA
08/12/2024
IRACEMA VALE PRESTIGIA ABERTURA DA VILA ENCANTADA NO IPEM , DENTRO DO ‘NATAL DOS SONHOS’
Ato contou com presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e do deputado Roberto Costa

Presidente Iracema Vale com o governador Carlos Brandão e a primeira-dama, Larissa Brandão, na Vila Junina, no Ipem
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.
A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.
Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.
“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.
O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.
O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.
A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.
O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA
FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA
MOTOS ROUBADAS EM VARGEM GRANDE E NINA RODRIGUES SÃO RECUPERADAS EM PRESIDENTE VARGAS
07/12/2024
DENÚNCIA/DESCUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO ESCOLAR MOTIVA DENÚNCIA DO BLOG AO MP REFERENTE O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS
O blog da mucambo denúncia e, cobra hoje, dia 07, ao Município de presidente vargas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A cobrança, de minha autoria, será encaminhada à prefeita Fabiana mendes e à secretaria municipal de Educação, e ao ministério público.
Segundo apurado por este blog, há descumprimento do calendário escolar em toda a rede municipal de ensino neste ano de 2024. A denúncia está sendo feita, por conta das férias antecipada de alunos da sala, dentre outros fatores. Isso, registra o blog, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O blog recomenda ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos.
Também solicita do ministério publico a cobrança ao Município que, no prazo de dez dias úteis, apresente novo calendário escolar para o ano letivo de 2025, devidamente alterado, de modo a assegurar a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
Além disso, que não compute como dias letivos aqueles que não correspondam ao desenvolvimento de efetivo trabalho escolar e que divulgue, no site oficial da Prefeitura, o novo calendário escolar para o ano letivo de 2025, devidamente alterado. Nos próximos 23 dias, que seja apresentado o calendário escolar para o ano letivo de 2025.
Espera-se que o novo calendário escolar venha valorizar na prática o direito dos alunos da rede pública municipal deste município, efetivando o cumprimento dos dias letivos e hora aulas estabelecida no art. 24, inciso I da LDB 93.94/96, sendo que o corrente ano foi muito prejudicial tanto na zona rural quanto zona urbano. Em razão do início tardio do ano letivo e do término cedo.
Que segundo os cálculos os alunos só obtiveram 160 dias de ano letivo que está abaixo do mínimo a ser ofertado aos alunos da rede pública municipal.
JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO:0001662/MA