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30/06/2023

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO SECRETARIA DE SAÚDE PROMOVE O 'ARRAIÁ DA VACINAÇÃO', NA UBS DO BAIRRO TRIZIDELA

 


A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta quarta-feira (27), o 'Arraiá da Vacinação', na Unidade Básica de Saúde (UBS) Isabel Lopes, no bairro Trizidela.




O objetivo da ação foi atrair os moradores para a atualização da carteirinha de vacinação de todos os tipos de vacinas, inclusive contra a Covid-19, para pessoas de todas as idades.





Vale destacar que a atualização dos ciclos vacinais é um trabalho permanente oferecido pela gestão municipal, em todos os postos de saúde, sendo ampliado nas diversas campanhas.



Além da vacinação, foi mantido o atendimento para oferta de próteses dentárias gratuitas; e comidas típicas do período junino para recepcionar com estilo a população local.

Arraial da UBS Augusto Pereira Costa, no bairro Humaitá


A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (@semus.sbrp), realizou, na última terça-feira (27), o Arraial da Unidade Básica de Saúde (UBS) Augusto Pereira Costa, no bairro Humaitá.




O objetivo da ação foi atender gestantes e idosos da localidade com dentistas e educadores físicos, além de oferecer aferição de pressão arterial, testes de glicemia e atividades físicas.







Vale destacar que esses atendimentos oferecidos pela administração municipal são feitos de forma permanente em todos os postos de saúde, sendo ampliados nas diversas campanhas.

JORNALISTA: JOSINALDO SOARES
REGISTRO:0001662/MA

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO PREFEITO WALLAS ROCHA TEM CONTAS PÚBLICAS APROVADAS POR UNANIMIDADE PELO TCE-MA

 


Chapadinha (MA) - Quinta-feira, 29 de junho de 2023

O prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), Wallas Gonçalves Rocha, do PSC, teve as suas contas públicas referentes ao exercício de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão foi votada nesta quarta-feira (28).

Wallas Rocha, que foi eleito em 2020 com 50,65% dos votos válidos, comemorou o resultado e afirmou que a aprovação das contas demonstra o compromisso da sua gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal. “Estamos trabalhando com seriedade e respeito ao dinheiro público, buscando sempre melhorar a qualidade de vida da nossa população”, - disse o prefeito.

Entre as ações realizadas pela Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, destacam-se as obras de pavimentação, a reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, a entrega de kits de alimentação escolar e de equipamentos agrícolas, a implantação de programas sociais e culturais, entre outras.

O prefeito também ressaltou o apoio dos vereadores da Câmara Municipal, que aprovaram os projetos enviados pelo Executivo e fiscalizaram as contas públicas. “Temos uma relação harmoniosa e produtiva com o Legislativo, que tem sido um parceiro importante para o desenvolvimento do nosso município”, afirmou o gestor municipal de SBRP.

A aprovação das contas e reforçou o compromisso da gestão com o bem-estar dos moradores de São Benedito do Rio Preto. “Estamos trabalhando juntos para fazer uma administração eficiente, moderna e participativa, que atenda às demandas e às expectativas da nossa gente”, declarou a Wallas Rocha.

TSE TORNA BOLSONARO INELEGÍVEL POR 8ANOS

Por 5 × 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, por oito anos, nesta sexta-feira, 30. A Corte absolveu o general Braga Netto, candidato a vice na chapa.

Logo no início da sessão de hoje, a vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia, antecipou a conclusão do voto, sem lê-lo na íntegra, e informou que seguiria Benedito Gonçalves, relator da ação movida pelo PDT e que condenou Bolsonaro. Apenas os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram a favor de Bolsonaro.

julgamento bolsonaro tse
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes (esq), a vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia (centro) e o ministro Nunes Marques (dir), durante a abertura do julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro – 29/06/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Em seu voto, Cármen disse que Bolsonaro cometeu “ataques graves” a ministros do Supremo Tribunal Federal e do TSE.

A vice-presidente reconheceu válidas críticas ao Poder Judiciário, feitas por servidores públicos, mas condenou “achaques” contra ministros que, segundo ela, ferem a instituição em si. “Não há democracia sem Poder Judiciário independente”, disse.

Nunes Marques, por sua vez, disse que a reunião de Bolsonaro com embaixadores “não se voltou a obter vantagens sobre os demais contendores no pleito presidencial de 2022, tão pouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição”. Nunes Marques disse ainda que pesquisas eleitorais continuavam mostrando alta confiabilidade no sistema eleitoral, o que afasta a gravidade do discurso de Bolsonaro.

O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, viu gravidade no evento e disse seguir integralmente o relator, Benedito Gonçalves.

“Toda a produção foi feita para a TV Brasil divulgar e a máquina existente de desinformação multiplicasse a desinformação para chegar ao eleitorado”, disse Moraes.

Ação que pede Bolsonaro inelegível tem argumentos fracos

Um processo com argumentos fracos que fere a liberdade de expressão. É o que afirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, a respeito do processo.

“A ação para tornar Bolsonaro inelegível não tem substância”, afirmou Ramos. “As acusações do partido ferem a liberdade de expressão. Como presidente da República, Jair Bolsonaro tinha ainda o direito de se reunir com representantes de outros países para falar o que quisesse. No que diz respeito ao encontro com embaixadores, ele convidou o então presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, que não quis comparecer. Nada havia a esconder, portanto. Dessa forma, a afirmação segundo a qual Bolsonaro cometeu abuso de poder não se sustenta.”

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO SECRETARIA DE CULTURA PROMOVE ' VILA JUNINA DE SÃO BENÉ 2023'

Fotos:Cremildovalle

A segunda noite de atrações da Vila Junina de São Bené 2023, no último domingo (25), foi um espetáculo de cores e muita alegria!












Os grupos de Dança Portuguesa e as Quadrilhas Juninas comandaram a festa, promovida pela Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA por meio da Secretaria Municipal de Cultura, finalizada com show de Rony Cantor do Maranhão.


Vila Junina de SBRP - Abertura começou no domingo (25)

Prevaleceu na Vila Junina de SBRP a luz da nossa tradição. A primeira noite do Arraial de São Bené 2023 trouxe várias atrações folclóricas.



As Quadrilhas Juninas e os grupos de Dança Portuguesa comandaram a festa, promovida pela Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura.



O evento foi prestigiado pelo
prefeito Wallas Rocha



O evento foi prestigiado pelo prefeito Wallas Rocha, secretários, coordenadores, vereadores; e encerrado com o show de Ary Cantor A Pegada Top.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES
REGISTRO:0001662/MA

29/06/2023

MEDIDAS PROTETIVA – APROVADO PROJETO DE LEI DE IRACEMA VALE QUE VIABILIZA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.

Segundo a proposição, o objetivo é proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade. Além disso, as unidades escolares deverão disponibilizar, no ato da matrícula, informações sobre medidas de combate à violência contra a mulher e ter outras atividades informativas durante o ano letivo.

De acordo com o texto, o formulário deverá ser disponibilizado para a mãe ou responsável legal pelo aluno, devendo ser preenchido individualmente e entregue ao responsável pela matrícula, o qual deverá arquivar cópia da documentação no prontuário do aluno e informar o ocorrido à direção da escola, que tomará as medidas legais e necessárias.

Se o caso for recente, conforme o projeto, as providências deverão ser imediatas, assegurada a permanência da mãe ou da responsável legal na unidade de ensino, até que as autoridades policiais responsáveis solucionem o ocorrido. O poder público poderá disponibilizar comunicação entre as escolas e as forças de segurança pública por meio de ferramentas tecnológicas.

Ainda há um exorbitante número de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Brasil. Todos os meios que informem os cidadãos maranhenses sobre o combate a qualquer forma de violência é primordial para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas”, enfatizou a autora do projeto, Iracema Vale.

Homenagem – Foi aprovado, ainda, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 165/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Centro de Ensino Desembargador Emésio Araújo, localizada no município de Belágua, para Centro de Ensino Professora Claudicéa Granjeiro Oliveira. A matéria segue para sanção governamental.

A proposição objetiva homenagear a professora Claudicéa Granjeiro Oliveira por seus relevantes serviços educacionais prestados aos belaguenses. Além de dar aulas, também foi gestora do Centro de Ensino Emésio Araújo e secretária municipal de Educação de Belágua.

JORNALISTA: JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

27/06/2023

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM MATÕES/MA FAZENDEIRO CONDENADO A 76 ANOS DE PRISÃO POR SER AUTOR DE CHACINA QUE VITIMOU 4 PESSOAS EM ARAGUAÍNA/TO

Incialmente a prisão se deu em razão de mandado de prisão por sentença condenatória expedido pela Comarca de Araguaína/TO a pena 76 anos de reclusão em razão do preso de ter sido mandante de uma chacina que vitimou 4 (quatro) pessoas de uma família naquela cidade em 2012.

O autor confesso da chacina que deixou uma família de ciganos morta em Araguaína foi condenado a mais de 76 anos de prisão. A sentença foi proferida 26 de agosto de 2015, em Júri Popular, presidido pelo juiz do caso Francisco Vieira Filho.

Cícero Romão Pereira foi condenado pela execução, por engano, de quatro pessoas no Setor Nova Araguaína na noite do dia 25 de julho de 2012.  Dentre as vítimas, três eram da mesma família, sendo mulher grávida de gêmeos, e um vizinho.  Na época, foram mortos Félix Guido dos Santos, 46 anos (vizinho), José Rita Feitosa Pereira, 42 anos, Francisca Marahama Pereira Batista, 24 anos (grávida de gêmeos) e Rangel da Silva, 26 anos.

De acordo com a sentença, o autor confessou os crimes e não proporcionou chances de defesa às vítimas. Os homicídios foram praticados por motivo torpe e em circunstâncias cruéis. Além da pena de 76 anos, quatro meses e 10 dias, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o autor da chacina tem que pagar indenização no valor de R$ 15.760,00 às famílias das vítimas.

Polícia Civil do Maranhão também cumpriu mandado de busca e apreensão, onde foram apreendidos: 01 pistola calibre 380, um revólver calibre 32, uma espingarda calibre 20, mais de 250 munições de calibre .38, .44, .22, .20, 12 e 380, além da quantia de R$24.000, 00.

O preso foi apresentado na Central de Flagrantes de Timon para autuação em flagrante por crime de posse irregular de arma e munição.

O preso é um fazendeiro bastante conhecido na região, inclusive foi candidato a vereador nas últimas eleições em Matões.

JORNALISTA: JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

PF MIRA EX-PREFEITO POR FRAUDE NA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

O ex-prefeito do município de São Benedito do Rio Preto, José Maurício Carneiro é investigado pela polícia federal.

Segundo informações da reportagem do site Maranhão de Verdade, os indícios apontam desvio superior a R$ 08 milhão da prefeitura de São Benedito, valor destinado para conter o avanço da covid-19 no município.

A investigação apurou a suspeita de superfaturamento na aquisição de materiais de saúde, bem como na prestação de serviços. As denúncias envolvem o ex-prefeito do município e o ex-secretário de saúde.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

24/06/2023

CEADEMA 2023-IRACEMA VALE REAFIRMA COMPROMISSO COM EVANGELICOS EM PROL DOS MARANHESES

 Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pastor Gil e a deputada estadual Mical Damasceno

Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses
Presidente Iracema Vale com o governador Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil e estadual Mical Damasceno e demais autoridades no Ceadema 2023

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de Maracaçumé. No evento, também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o deputado federal Pastor Gil (PL) e a deputada estadual Mical Damasceno (PSD).

A Ceadema é a instituição responsável pela organização, supervisão e apoio a centenas de pastores e milhares de congregações espalhadas por todo o Maranhão, além de realizar um amplo trabalho missionário em outras regiões do Brasil e do mundo, como Moçambique, Peru e Venezuela. Em São Luís, a Assembleia de Deus mantém mais de 150 famílias de missionários.

J. Cardoso
Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil, e estadual Mical Damasceno e demais autoridades
Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil, e estadual Mical Damasceno e demais autoridades

Diálogo e unidade

“Foi uma manhã calorosa e de muito louvor e adoração ao nosso Deus. As igrejas evangélicas possuem muitos projetos que visam beneficiar as pessoas que mais precisam e deixo as portas do Parlamento Estadual abertas para abraçá-los. A deputada Mical já faz essa ponte com muita proficiência e amor, mas reafirmo nosso total apoio e compromisso”, enfatizou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense demonstrou contentamento em relação à união do Estado com os fiéis. “Fico muito feliz em ver um clima de unidade e pacificidade da administração estadual com as autoridades religiosas. A igreja desempenha um papel muito importante na sociedade e os maranhenses só têm a ganhar com essa parceria”, acrescentou.

A parlamentar acentuou, ainda, que foram muito bem recebidos na convenção. “Agradeço aos pastores e à comunidade evangélica que nos receberam com tanto carinho, acolhimento e consideração. Foi um momento lindo e muito especial, onde aprendemos mais sobre o trabalho espiritual e a intensa atividade social que exercem pelo Maranhão”.

Segundo o governador Carlos Brandão, é importante reconhecer o trabalho realizado pela igreja. “A fé e a religiosidade são fundamentais na construção de uma sociedade maranhense mais inclusiva e solidária. Estamos agradecidos e de coração aberto ao colocar nosso mandato à disposição para um trabalho em benefício do nosso povo”, ressaltou.

J. Cardoso
Presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou que igreja desempenha um papel muito importante na sociedade
Presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou que igreja desempenha um papel muito importante na sociedade

União de forças

Para Mical Damasceno, ao unir forças, o governo e as igrejas podem promover um trabalho mais eficiente e abrangente no enfrentamento de questões sociais. “A proximidade é essencial, uma vez que o governo estadual tem a estrutura e a igreja a sua capilaridade, o que fica mais fácil de fazer um trabalho em parceria. É louvável, pelo papel brilhante que a igreja tem”, celebrou.

O presidente da Ceadema, pastor Francisco Soares Raposo Filho, agradeceu pela presença das autoridades e diálogo junto à comunidade religiosa. “Nós oramos pelo sucesso das autoridades porque quando elas têm sucesso, nós também somos bem sucedidos. Louvamos a Deus por tanto e torcemos para que todos tenham uma gestão abençoada”.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

FONTE:AGÊNCIA  ASSEMBLEIA 


22/06/2023

PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE PODE SER CASSADA A QUALQUER MOMENTO POR INFLAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA

Hoje entrará em pauta no Poder Legislativo de Miranda do Norte um requerimento do Vereador Marcelo Quaresma, requerimento este ja protocolado no MP o assunto em pauta discutirá a não apresentação da prestação de contas da prefeita referente ano de 2022 na câmera dos vereadores, pra devida apreciação desta casa, sendo que o prazo estipulado na constituição que e dia 15 de abril, como não foi cumprido isso configura INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, prevista no art. 4°, do decreto-lei n°201/1967, podendo ensejar a cassação do seu mandato pela Câmara Municipal, pois VISA SUPRIMIR A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO:


Caso o ministério público aceite a denúncia a gestora poderá ser cassada do mandato a qualquer momento a justiça se manifestará diante dos fatos apresentado pelo parlamentar Marcelo quaresma.

Agora vamos ver o que vai acontecer após a sessão de hoje o futuro do município está nas mãos dos nobres vereadores aguardem!

JORNALISTA JOSINALDO SOARES
REGISTRO:0001662/MA

ATENÇÃO;MINISTÉRIO PÚBLICO: VEREADOR JEYSON MARCELO LIMA QUARESMA COBRA DO GOVERNO MUNICIPAL SOLUÇÃO PARA A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO SENDO QUE UMA EMPRESA FOI CONTRATADA MAIS DE UM ANO.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (20), o vereador Jeyson Marcelo Lima quaresma do (SOLIDARIEDADE), destacou em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Miranda do norte as reclamações que recebe de moradores de bairros e do centro do município sobre a falta de pavimentação asfáltica. 


O Parlamentar expressou sua indignação com o problema que ocorre há anos, sem que a atual administração faça os devidos reparos do Saneamento do município, solucione.


“Nós continuamos padecendo com a falta de infraestrutura asfáltica em Miranda do Norte. Recebo com frequência denúncias sobre o problema. 


Não entendo o motivo da população padecer tanto com a falta de pavimentação, já que que o município contratou a empresa constronorteempreendimentos no valor de 20.601.000,20 ( vinte milhões, e seiscentos e um mil e vinte centavos) a mais de um ano e, ainda assim, o município se encontra nesse estado deplorável deixa a população frustrada”, frisou o vereador.


Jeyson Marcelo Lima quaresma ainda falou sobre os transtornos dos moradores diante do problema, alegando que muitas famílias precisam trafegar e o direito de ir e vim de suas residência em vias públicas de qualidade.

O vereador cobrou explicação e  medidas para solucionar o problema no município, já que a gestão municipal não intervém na situação.


O parlamentar voltou a defender o direito do cidadão que o de ir e vim e que essas questões seja resolvida o mais rápido possível, e também questionou a falta de transparência do portal da prefeitura quando mesmo foi olhar os detalhes desse contrato da prefeitura com tal empresa contratada pela atual administração”, finalizou o parlamentar.

Eu de próprio punho me saliento a dizer que pra mim na minha concepção há sinais verídicos de desvio de verba pública diante da denuncia o ministério público deve instaurar uma investigação e procurar saber da gestora municipal pra onde foi esse recurso já que não foi investido na finalidade que foi designado.

JORNALISTA: JOSINALDO SOARES 

REGISTRO:0001662/MA

21/06/2023

CIDADE EMPREENDEDORA: Prefeito Wallas Rocha assina termo de adesão do programa “Programa Pré-Universitário nos Municípios” para a oferta de curso pré-vestibular gratuito para a população de São Benedito do Rio Preto (MA)

 


quarta-feira, 21 de junho de 2023

CIDADE EMPREENDEDORA: Prefeito Wallas Rocha assina termo de adesão do programa “Programa Pré-Universitário nos Municípios” para a oferta de curso pré-vestibular gratuito para a população de São Benedito do Rio Preto (MA)


 O prefeito Wallas Rocha participou, na manhã desta terça-feira, 20, do III Ciclo do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae Maranhão, evento realizado em parceria com o governo do Maranhão, no Multicenter Sebrae, em São Luís, com mais de 70 prefeitos do Estado.

Junto da equipe da Sala do Empreendedor de São Benedito do Rio Preto (MA), Wallas Rocha assinou a adesão ao “Programa Pré-Universitário nos Municípios” para a oferta de curso pré-vestibular gratuito e online para a população.

O termo de adesão tem por objetivo garantir que os cidadãos que nunca cursaram o ensino superior possam se preparar para participarem dos seletivos, retomando seus estudos, ingressando no ensino superior e melhorando a sua capacitação e formação.

Para o prefeito, essa é uma parceria que irá render ótimos frutos para os jovens. “Muitos deles estão buscando formas de ingressar em uma universidade e com certeza esse programa irá contribuir. O aprendizado é sempre importante, ainda mais quando se almeja grandes conquistas”, comentou.

O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com as prefeituras e outras instituições, para a oferta de um curso pré-vestibular gratuito, on-line prioritariamente para os servidores públicos estaduais municipais.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/AM

Fonte SLZMA.com.br

GRAVE SITUAÇÃO DE CONFLITO: JAGUNÇOS ARMADOS INVADEM TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO MARANHÃO



 

O centenário quilombo de Santa Maria, onde residem e vivem quase 200 famílias, foi invadido, desde o dia 05 de junho de 2023, por jagunços fortemente armados a mando do latifundiário e plantador de eucalipto Victor Lara.

O Território quilombola de Santa Maria, fica localizado no município de Urbano Santos, na região denominada Baixo Parnaíba, a 267 km de São Luís. Lá, as famílias praticam a agricultura, pesca, caça e coleta de pequi, bacuri, buriti e outros frutos do cerrado.

Acontece que, com o avanço do MATOPIBA (região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do MAranhão, TOcantins, PIauí e BAhia, para onde a agricultura se expandiu), a comunidade tem sido duramente impactada, principalmente pela plantação de eucalipto que já destruiu parte considerável do seu território.

Segundo relatos dos moradores, homens fortemente armados, portando armas de diversos calibres, estão impedindo os moradores de terem acessos às suas roças, sempre com ameaças e intimidações. Por se tratar de período de colheita, as famílias temem perder todas as suas lavouras. Soma-se a isso, a presença permanente da Polícia Militar junto dos jagunços, como se lhes estivesse dando proteção e ainda estão fazendo barreira (blitz) dentro da comunidade com auxílio de drones sobrevoando as residências dos moradores.

 Os camponeses há muito tempo aguardam a arrecadação dessas terras, existindo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria – INCRA, pedido de regularização fundiária do território da comunidade, conforme processo administrativo nº 54230.002698/2007-06. Existe também, junto a Procuradoria Geral da República no Maranhão, Inquérito Civil Público sob o nº - 1.19.001.001285/2014-82, (presença de comunidade quilombola no Povoado Santa Maria) sem qualquer solução até a presente data.

Ressalta-se que em dezembro de 2022, o movimento popular Fóruns e Redes de Cidadania, realizou uma assembleia com mais de 400 lavradores na cidade de Urbano Santos, já denunciando as trágicas consequências do avanço do agronegócio na região do Baixo Parnaíba, principalmente sobre os territórios tradicionais. Mesmo assim, nenhum órgão do Estado foi capaz de intervir para prevenir o ataque à comunidade.

O Maranhão continua a ser um palco da violência no campo, pois, “segundo dados da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), em 2021, mais de 200 pessoas sofreram ameaças de morte e 7 foram assassinadas, no mesmo ano o Maranhão foi o único estado a registrar mortes de quilombolas em decorrência de conflitos no campo”.
O clima na região é tenso e as famílias temem serem atacadas a qualquer momento pelos jagunços.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES
REGISTRO:0001662/MA 
FONTE:REDES E FÓRUNS DA CIDADANIA 

POLICIAL CIVIL DO MARANHÃO É AGREDIDA A PAULADAS POR INSTRUTOR DURANTE CURSO TÁTICO NO CEARÁ

Uma investigadora da Polícia Civil do Maranhão, de 53 anos, foi agredida a pauladas por um instrutor durante a 3ª edição do Curso Tático Policial Feminino (CTAP), promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). Ela teve hematomas nas nádegas e divulgou o caso em suas redes sociais após pedir para sair do curso e voltar ao estado maranhense.

A agente de segurança, que trabalha nas forças de segurança há 14 anos, sofreu a agressão no último dia 8 de junho. A mulher, que ainda não será identificada por motivos de segurança, relatou ao Diário do Nordeste que o agressor a chamava de "velha" durante as pauladas, para fazer "pressão psicológica". 

Ela conta que pediu desligamento da instrução e retornou ao alojamento, onde foi procurada pela coordenação do Curso e por policiais. Eles teriam pedido desculpas e solicitado que ela voltasse às aulas, mas, segundo ela, o trauma da agressão a deixou com medo.

O curso ocorreu em várias localidades, incluindo em uma fazenda em Maracanaú, na Grande Fortaleza, e também teve etapas que ocorreram em área rural. A agente chegou ao Ceará no dia 27 de maio para começar sua participação no treinamento. 

A maranhense já havia participado de um treinamento mais intensivo de tática, no Curso de Operações Táticas Especiais (COTE), em 2012.

"Foi um curso de 45 dias em 2012, então eu fui bem tranquila fazer este curso [agora], até porque fala de valorização da mulher, empoderamento. Achei bem importante eu participar. Mas foi totalmente desviado esse objetivo", conta.

A policial fez um Boletim de Ocorrência (B.O) no dia 10 de junho na Casa da Mulher Brasileira, antes de sair do Ceará. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) informou que um inquérito foi aberto na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e pontuou que a mulher foi devidamente acolhida após as oitivas.

"É importante destacar ainda que, assim que o pedido de desligamento do curso foi solicitado pela policial feminina, foi designada uma equipe para acompanhar a vítima ao seu estado de origem", diz a pasta.

O Curso contou com 44 mulheres como alunas. Haviam agentes de segurança também do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Penal.  Além de cearenses, vieram mulheres dos estados de Pernambuco, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí.

Instrutor foi afastado do curso

Conforme a SSPDS, o policial de Tocantins suspeito das agressões, que atuava como instrutor do CTAP, foi "imediatamente afastado" das aulas.

Ainda de acordo com a Secretaria, a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública, que é "autônoma e isenta", determinou "imediata instauração de procedimento disciplinar para devida apuração na seara administrativa disciplinar".

"Por fim, a SSPDS frisa que não compactua com tais condutas e salienta que todas as denúncias apresentadas passam por investigação preliminar no intuito de que indícios de autoria e materialidade sejam colhidos para dar subsídios ao oferecimento de instrução processual e adoção de medidas cabíveis na esfera criminal", conclui a SSPDS.


JORNALISTA: JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

Fonte: Diário do Nordeste

19/06/2023

IRACEMA VALE RESSALTA IMPORTÂNCIA DA RETOMADA DE OBRAS INACABADAS PARA A EDUCAÇÃO MARANHENSE

 Blog da mucambo 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.

Achefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.

O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.


Mudanças

De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação. 

No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).

Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.

JORNALISTA: JOSINALDO SOARES

REGISTRO:0001662/MA

EM ÁUDIO PARA CORONEL DA PM, PREFEITA DE ANAPURUS DESPREZA MORTE DE MOTOCICLISTA E SE PREOCUPA APENAS COM SEU CARRO

Prefeita Vanderly Monteles.
Por Blog da mucambo.

O grave acidente registrado no povoado Leite, às margens da BR-222, entre Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, envolvendo a prefeita de Anapurus, professora Vanderly Monteles, segue repercutindo. Conforme revelado pelo Titular do Blog, a colisão resultou na morte do motociclista José Geraldo Vasconcelos, que teve múltiplas fraturas pelo corpo (saiba mais).

No entanto, em um áudio ao qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, Vanderly Monteles fala com um coronel da PM, identificado apenas como Alan, e demonstra total desprezo pela vítima fatal, se preocupando apenas com sua caminhonete Chevrolet Trailblazer "para evitar que o pessoal queime".

Veja a transcrição do áudio: “Coronel, aqui é Vanderly, viu?! Aconteceu isso agorinha aqui no Leite, mande uma viatura urgente, meu carro ficou parado aqui, o carro branco, com é o nome do meu carro? Trailblazer. Pra evitar que o pessoal queime meu carro, mande ligeiro uma viatura. Acabou meu carro e eu vou pra Itapecuru, acho que quebrou minha mão e foi uma pancada muito forte na minha cabeça. Mande a viatura urgente pra cá. Eu vou pra Itapecuru, procurar um hospital, aqui é Vanderly, me ajude, meu amigo mais essa vez”. 

Confira o áudio na íntegra:

JORNALISTA JOSINALDO SOARES
REGISTRO:0001662/MA
 
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