DEPUTADOS DINISTAS SE MANIFESTAM CONTRA ‘VETO’ DE FLÁVIO DINO.

A Assembleia Legislativa viveu um episódio curioso nesta semana. Ao votar o veto do governador Carlos Brandão (PSB) a um projeto de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), os parlamentares ligados ao grupo do ex-governador Flávio Dino se posicionaram contra o veto.

O detalhe é que a justificativa apresentada por Brandão é exatamente a mesma que o próprio Flávio Dino usava no governo para barrar projetos semelhantes, inclusive com a assinatura e a articulação de um dos principais quadros dinistas: Rodrigo Lago (PCdoB), então secretário de Comunicação e Articulação Política.

Na época, era ele quem se encarregava de sustentar a manutenção de vetos e garantir que a Assembleia seguisse a orientação do Palácio dos 

Leões. Agora, do outro lado, Lago repete o discurso em sentido contrário.

Outro nome central nesse enredo é Othelino Neto (SDD), ex-presidente da Assembleia. Sob sua Mesa Diretora, os vetos de Dino eram praticamente inquestionáveis. A influência de Othelino assegurava que a vontade do então governador fosse cumprida à risca.

Coube ao deputado Yglésio Moyses (PRTB) expor a contradição em plenário. 

“Não foi eu que falei, não sou eu que estou falando, eu estou apenas repetindo aqui os motivos, razões jurídicas de dois vetos que são praticamente Ctrl-C e Ctrl-V da referência jurídica da oposição do Estado do Maranhão.”, disse o deputado.

Citando, palavra por palavra, os fundamentos usados por Flávio Dino para vetar projetos idênticos no passado, Yglésio mostrou que o discurso dinista se desmonta diante do espelho do tempo.

O grupo dinista, que se acostumou com o poder, tem encontrado dificuldade em encontrar argumentos para fundamentar uma oposição sem conflito com um passado bem recente.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES 

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

NETO EVANGELISTA REPRENDE E COBRA AUTOCONTROLE E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DA OPOSIÇÃO.

A deselegância na oratória da oposição, com palavras de baixo calão ao fazer críticas vazias ao governador Carlos Brandão (PSB), chegou a nível tão elevado que mereceu posicionamento duro do líder do governo, deputado Neto Evangelista (União), na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa. Ressaltando a grandeza do Parlamento Estadual, Neto foi incisivo, repreendeu e cobrou mais compostura dos parlamentares oposicionistas.

“Eu acho que qualquer discussão aqui é importante. Agora, tragam ao nível de que este Parlamento necessita, tragam ao nível que os eleitores de Vossas Excelências, que os colocaram aqui, esperam”, observou.

Neto Evangelista também advertiu para que os oposicionistas não percam o autocontrole ao tentar fazer valer seus argumentos, e sugeriu que, em casos como esse, deveriam ficar calados.

“Vossas Excelências perdem a razão no momento que saem da linha. Se não têm inteligência emocional para discutir temas importantes para o Maranhão, não subam à tribuna, se resguardem ao direito de permanecerem calados, porque esse debate não ajuda”, afirmou, de forma incisiva.

Na visão de Neto Evangelista, esse tipo de postura apequena o Parlamento e atrapalha o bom andamento do Legislativo.

“Eu fico imaginando as pessoas assistindo ao YouTube, à TV Assembleia, e olha a postura de um deputado na tribuna da Assembleia Legislativa, chamando um chefe de governo de palavras de baixo calão”, destacou.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES

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FONTE:AGENCIA ASSEMBLEIA

DRA . HELENA DUAILIBE DEFENDE MARANHÃO LIVRE DA FOME E CONTESTA INFORMAÇÕES DISTORCIDAS DA OPOSIÇÃO

A deputada Dra. Helena Duailibe (PP) fez uma defesa do programa Maranhão Livre da Fome, na sessão plenária desta quarta-feira (24), ao ressaltar que a ação do governo do Estado vai muito além da entrega de cartões. A fala da parlamentar contestou informações distorcidas da oposição.

“Na verdade, são várias ações que são desenvolvidas. A grande preocupação nossa era de não se fazer um programa só para entregar cartão, mas sim acompanhar as famílias, visitar as famílias. Todas essas famílias vêm de um cadastro que é fornecido pelos municípios”, detalhou.

Dra. Helena Duailibe esclareceu que o programa está sendo exemplo, segue um planejamento e requer toda uma estrutura. “Tem todo esse cronograma de atendimento que, às vezes, demora. Mas, o mais importante é que, quando ele começa, tem objetivos claros, tem realmente sido um exemplo”, observou.

Para mostrar o alcance, a parlamentar relatou a experiência de ter participado de ato do programa na Região Metropolitana de São Luís. “Vi atendimento em saúde, atendimento às famílias, não só a entrega do cartão”, declarou.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES 

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

DENÚNCIA/PREFEITURA DE NINA RODRIGUES É ACUSADA DE USAR MADEIRA ILEGAL EM OBRA PÚBLICA VEJAM O VÍDEO ABAIXO.

       JORGE                        

  

A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues está sendo alvo de críticas após a realização de uma reforma no curral do matadouro municipal com o uso de madeira sem procedência comprovada. A denúncia levanta a suspeita de crime ambiental, já que a legislação brasileira exige documentação e autorização específicas para a extração, transporte e utilização de produtos florestais.

De acordo com moradores e lideranças locais, a situação gera ainda mais revolta pelo fato de que agricultores e pequenos produtores rurais frequentemente enfrentam fiscalização rigorosa e penalidades severas quando utilizam madeira retirada de suas propriedades. A crítica é de que, enquanto o cidadão comum sofre com a aplicação rígida da lei, o próprio poder público estaria descumprindo as normas ambientais que deveria zelar e fazer cumprir.

Para o vereador Thalyson Berg, que levou o caso à Câmara Municipal, a situação representa um desrespeito à legislação e um mau exemplo para a população.

> “Dois pesos e duas medidas não podem continuar. Se a lei vale para o agricultor, tem que valer também para a prefeitura”, afirmou o parlamentar.

O caso deve agora ser acompanhado pelos órgãos ambientais competentes, que poderão abrir investigação para apurar possível responsabilidade da administração municipal no uso irregular de recursos florestais.

VT...

⚖️ O que diz a lei

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a utilização de madeira sem origem legal comprovada é considerada crime. A pena pode variar de detenção de seis meses a um ano, além de multa e apreensão do material utilizado. Caso a infração seja cometida por agente público ou em obra financiada com recursos públicos, a responsabilidade pode ser agravada, e os envolvidos podem ainda responder por improbidade administrativa.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES 

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FONTE/BLOGVALEDOITAPECURU.COM.BR

ORLEANS DESTACA FORÇA DA PARCERIA DO ESTADO COM MUNICÍPIOS.

O domingo foi de muitas entregas e de mais investimentos estaduais no interior do Maranhão. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Passagem Franca, Turiaçú, Maracaçumé e Presidente Médici para incluir mais 2.961 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, entregar ambulâncias, viaturas policiais e carrinhos do programa Mais Renda, além de autorizar obras de infraestrutura, educacionais e acesso a cidadania, em parceria com os municípios.

“São mais de três mil obras, em todas regiões do Maranhão, graças à parceria com os municípios para tirar do papel obras e serviços importantes como o Viva Procon, a Estação Tech, o Colégio Militar e o Restaurante Popular, além do maior programa de pavimentação asfáltica e o de combate à fome da história do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

Em Passagem Franca, ao lado do prefeito Chicão da Parabólica, foram anunciados a reforma do hospital, a pavimentação asfáltica de mais quatro quilômetros de vias urbanas e a implantação de rede de abastecimento de água. O município também é parceiro no programa Maranhão Livre da Fome, onde mais de 800 beneficiários receberão renda para compra de alimentos, assistência à saúde e cursos de capacitação para o mercado de trabalho. “Nos últimos meses, trouxemos ambulância e viatura para polícia, fizemos o asfaltamento de quatro quilômetros de ruas, estamos concluindo um Viva Procon e Restaurante Popular. Vamos continuar trazendo mais benefícios”, afirmou Orleans Brandão.

Outras 1.524 famílias foram inseridas no programa de combate à fome, em Turiaçú, onde Orleans Brandão fez a entrega de oito carrinhos do programa Mais Renda, e levou a autorização do Governo do Estado para o início da pavimentação asfáltica de 6 km de vias urbanas, implantação do Portal da Cidade, do Programa Mutirão Rua Nova no bairro Caxias, e do Colégio Militar Tiradentes

“Além de garantir comida na mesa para quem mais precisa, esse programa vai injetar cerca de R$ 400 mil por mês na economia da nossa cidade. Este Governo está desenvolvendo um trabalho extraordinário e competente por meio da Secretaria de Assuntos Municipalistas, pois a nossa população precisa do apoio dos governos estadual e federal para que suas necessidades sejam atendidas”, destacou o prefeito de Turiaçú, Edésio Cavalcanti.

Em Maracaçumé, Orleans Brandão fez a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome a 524 famílias, e de oito carrinhos do Programa Mais Renda para que comerciantes informais tenham melhores condições de trabalho. Com o vice-prefeito Zé Menandes e demais autoridades municipais, o secretário autorizou a Implantação do Colégio Militar, do Viva Procon e da Estação Tech. “São muitas e importantes obras, sempre desenvolvidas em parceria com os municípios”, enfatizou.

Encerrando a agenda de domingo, Presidente Médici recebeu do Governo do Estado ambulância, viatura policial, oito carrinhos do programa Mais Renda e a inclusão de 113 famílias no Maranhão Livre da Fome. Ao lado do prefeito Caçula Coelho e da deputada Iracema Vale, Orleans autorizou a pavimentação asfáltica de dois quilômetros de ruas, a instalação do portal da cidade, e a implantação do Viva Procon, da Estação Tech e do Colégio Militar. “Temos obras em todos os 217 municípios, e continuaremos focados em melhorar a vida das pessoas”, finalizou o secretário.

JORNALISTA JOSINALDO SOARES REGISTRO REGISTRO:0001662/MA

FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

CHACINA EM ITAPECURU: QUATRO INTEGRANTES DO PCC SÃO EXECUTADOS E CORPOS FICAM EMPILHADOS NA MATA.

Vítimas da chacina.

A noite de domingo (21) foi marcada por uma cena de terror no povoado Entroncamento, em Itapecuru-Mirim. Quatro homens foram brutalmente executados a tiros e tiveram os corpos empilhados em uma área de mata, em um crime que leva a assinatura do crime organizado.

Os corpos apresentavam diversas perfurações de disparos de arma de fogo e foram encontrados por policiais militares do 28º BPM durante patrulhamento na região.

As vítimas foram identificadas como:

Maurício Montelles de Oliveira, 19 anos

Taylon Costa Neves, 17 anos

Robson Silva, 43 anos

Robslan Marques Silva, 20 anos

Segundo a Polícia Civil, todos eram naturais de Miranda do Norte e suspeitos de integrar a facção criminosa PCC, apontados ainda como responsáveis por diversos crimes na região.

Até o momento, nenhum suspeito foi preso e as investigações seguem em andamento para identificar os autores da chacina.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES 

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EDUCAÇÃO E SAÚDE MARCA GESTÃO DO PREFEITO WALLAS ROCHA EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO

 Em São Benedito do Rio Preto, o prefeito Wallas Rocha vem transformando a realidade do município com ações voltadas para a educação e a saúde. Filho de uma família simples, ele conquistou dois mandatos consecutivos e rompeu com a hegemonia de grupos políticos tradicionais locais.

Na área da educação, a gestão de Wallas realizou e está realizado amplas reformas nas escolas, melhorando a infraestrutura e criando condições para que os jovens tenham acesso a mais oportunidades. Essas medidas abriram espaço para que a população estudantil pudesse sonhar com um futuro melhor.

Na saúde pública, os investimentos elevaram o padrão de atendimento, oferecendo mais dignidade e cuidado à população, em especial às famílias em situação de vulnerabilidade. O município passou a contar com serviços de qualidade que ampliaram a rede de assistência.

Apesar dos resultados positivos, os avanços incomodam adversários políticos. Para antigos grupos dominantes, não é fácil aceitar a liderança de um gestor de origem humilde. Já para a população e apoiadores, Wallas Rocha é a prova de que governar com proximidade e compromisso social gera transformações reais.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES REGISTRO REGISTRO:0001672/MA

STJ ALERTA: PREFEITOS NÃO PODEM USAR REDES SOCIAIS PESSOAIS PARA AUTOPROMOÇÃO ENTENDA.

Prefeitos e gestores municipais precisam redobrar a atenção ao utilizar suas redes sociais. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou que a divulgação de obras, programas e ações da administração pública em perfis pessoais, com fins promocionais, pode configurar improbidade administrativa.

O entendimento da Corte é de que esse tipo de conduta viola os princípios da impessoalidade e da moralidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Na prática, significa que o uso das redes pessoais como vitrine política pode levar a condenações judiciais.

O alerta ganhou repercussão a partir de uma ação movida contra o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, acusado de utilizar suas redes sociais para promover o programa “Asfalto Novo”, com imagens e materiais publicitários produzidos com recursos públicos. Para os ministros do STJ, houve indícios de uso da máquina administrativa em benefício próprio, configurando possível desvio de finalidade.

Outro ponto destacado pela decisão é o agravamento da situação quando há participação de servidores ou uso de recursos públicos na produção e gestão desse conteúdo para redes pessoais do gestor. Nesses casos, a Justiça pode entender que houve favorecimento privado com dinheiro do contribuinte, o que fortalece a caracterização de ato de improbidade.

O recado do STJ é direto: redes sociais pessoais não devem ser usadas como palanque político. A comunicação oficial de prefeituras e órgãos públicos deve se restringir a informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem enaltecer individualmente os administradores.

Com isso, prefeitos e demais gestores precisam separar, de forma clara, o que é divulgação institucional e o que é atuação política pessoal, sob risco de sofrer punições severas.

          JORNALISTA:JOSINALDO SOARES.                             REGISTRO:0001662/MA 

PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO GARANTE MAIS BENEFÍCIOS AO SERTÃO MARANHENSE.

O Sertão Maranhense recebeu neste fim de semana mais investimentos do Governo do Estado em proteção social, saúde, educação e infraestrutura. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve em Pastos Bons e São João dos Patos para fazer a inclusão de mais 889 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, entregar carrinhos do programa Mais Renda, inaugurar escola e anunciar um pacote de obras estaduais.

“Temos um carinho especial pelo Sertão Maranhense, mas o governo estadual tem obras em todos os 217 municípios. Continuamos indo a todas as regiões para incluir as famílias que ainda vivem na pobreza extrema no programa Maranhão Livre da Fome, para que elas tenham renda para comprar comida, assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. E além disso, trazemos mais obras e serviços para, em parceria com os gestores dos municípios, desenvolver cada cidade e melhorar a vida das pessoas”, enfatizou Orleans Brandão.

Em Pastos Bons, 623 famílias estão sendo atendidas pelo Maranhão Livre da Fome. “Esse programa veio na hora certa, complementando as iniciativas do governo federal, para acabar com a fome em nosso estado. Isso só é possível porque temos de verdade um governo municipalista, com olhar especial para os mais vulneráveis”, afirmou o prefeito Enoque Mota.

No município, os secretários Orleans Brandão e Jandira Dias (Educação) também fizeram a entrega da reforma completa do Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, uma das mais de 650 escolas estaduais já recuperadas e ampliadas pela atual gestão.

Em São João dos Patos, além da inclusão de outras 266 famílias no programa Maranhão Livre da Fome, o secretário de Assuntos Municipalistas levou a autorização do Governo do Estado para implantação do portal da cidade e da Estação Tech para capacitação tecnológica, além de entregar oito carrinhos do programa Mais Renda.

“Este é um governo que conhece seu povo e busca soluções para suas necessidades, por isso levou a fábrica da Inpasa para Balsas, construiu estradas vicinais para escoar a produção, dobrou o número de Restaurantes Populares, investiu em cidadania com os Viva Procon. É um Governo que está trabalhando de verdade pelo povo do Maranhão”, afirmou o prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre.

JORNALISTA:JOSINALDO SOARES 

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FONTE/AGÊNCIA ASSEMBLEIA 

UNIDAS PELO BABAÇU: QUEBRADEIRAS DE COCO CONQUISTAM ASSOCIAÇÃO EM SÃO BENEDITO DO RIO PRETO.

Com apoio do Governo do Estado, a nova entidade promete ampliar oportunidades e garantir mais reconhecimento às trabalhadoras do babaçu.

O município de São Benedito do Rio Preto ganhou um importante reforço na valorização do trabalho das quebradeiras de coco. Durante reunião realizada no bairro Miguel Fernandes, foi anunciada a criação da  associação voltada para a categoria, com a presença de dezenas de mulheres extrativistas.

A presidente da Associação das Quebradeiras de Coco local, Carleane, ressaltou a relevância do encontro.“Hoje nos reunimos com a presença de várias mulheres, que prestigiaram o evento e discutiram pautas essenciais para fortalecer a atividade. Tivemos ainda a participação da Luzia, presidente da associação de Presidente Vargas, que trouxe informações importantes para esclarecermos junto às participantes”, afirmou.

Luzia, que também coordena projetos em outros municípios, explicou que a iniciativa integra o Projeto de Subvenção do Babaçu, uma ação do Governo do Estado que busca melhorar a renda das extrativistas.“Para mim, é de grande importância trazer esse projeto para São Benedito do Rio Preto. Em Presidente Vargas, já atuo com mais de 350 mulheres e também homens extrativistas. Graças ao apoio do senhor Francisco, que vive aqui há muitos anos, conseguimos iniciar essa mobilização para beneficiar as quebradeiras locais”, destacou.

Segundo ela, a associação vai além da atividade extrativista.
“Com o apoio da presidente Carleane e do senhor Francisco, poderemos trazer muitos outros programas e benefícios para a população de São Benedito, atendendo principalmente as demandas do povo mais carente”, completou.

Com a formalização da entidade, a expectativa é que as quebradeiras de coco tenham mais acesso a políticas públicas, geração de renda e oportunidades sociais, ampliando o impacto do trabalho extrativista na vida das famílias que dependem do babaçu.

                             VT...ENTREVISTAS EM PARCERIA COM A TV & BLOG DO VALLE;

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                                                   JORNALISTA JOSINALDO SOARES

                                                             REGISTRO:0001662/MA