A Polícia Civil do Maranhão deflagrou a Operação Orlov, desarticulando uma associação criminosa responsável pelo comércio ilegal de armas de fogo no estado, nesta quinta-feira, 18.
A investigação, liderada pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado, identificou dois militares do Exército Brasileiro envolvidos no esquema, que adquiriram armas legalmente e as repassavam a possíveis laranjas para venda no comércio ilegal.
A ação resultou na prisão de cinco pessoas, incluindo os militares, em São Luís e Fortaleza, além da prisão flagrante de um advogado no Parque Timbiras, portando duas armas irregulares provavelmente ligadas ao esquema.
No total, 27 mandados de busca foram cumpridos em São Luís, Imperatriz, Barreirinhas, Lago da Pedra, Humberto de Campos, Ribeirão Preto (SP), Fortaleza (CE) e Parauapebas (BA), resultando na apreensão de 14 armas de fogo, provas documentais, celulares e 545 munições.
O esquema foi descoberto a partir da prisão em flagrante de um participante em abril de 2023, portando uma pistola Glock registrada em nome de um laranja, em São Paulo.
A linha de investigação se intensificou após a apreensão de uma pistola Glock, em um veículo Audi azul, durante uma operação policial no Renascença.
O Exército Brasileiro, por meio do Comando Militar do Norte e da 8ª Região Militar, colaborou com as investigações desde o início.
A Operação Orlov contou com o apoio operacional de várias unidades policiais, incluindo SENARC, SPCC, SPCI, SHPP e SECCOR, além das Polícias Civil dos Estados do Ceará e São Paulo. O nome “Orlov” faz referência ao filme “Senhor das Armas”.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande/MA, pertencente à 02° Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária decretado em desfavor do nacional de iniciais R.O.R., conhecido como "RONY", no final da tarde de hoje, dia 18 de janeiro de 2024, pela prática do crime de tentativa de homicídio, qualificado pelo modo que impossibilitou a defesa da vítima e feminicidio.
Segundo apurado pela Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, no dia 14 de janeiro de 2024, por volta das 02h00min, "RONY" teria desferido diversos golpes de arma branca do tipo faca, na região do tórax e membros superiores de sua companheira de união estável, fato ocorrido no bairro São Miguel, na cidade de Vargem Grande.
Após a tentativa de homicídio, "RONY" empreendeu fuga da referida cidade, o que motivou a representação por sua prisão pelo delegado de polícia, sendo o mandado expedido pela justiça, após parecer ministerial favorável.
Após diversas diligências, realizadas pela polícia civil para prender "RONY", a defesa do investigado entrou em contato com os policiais para apresentá-lo, o que ocorreu na sede da Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, onde esse foi interrogado e cumprido o mandado de prisão.
Após o interrogatório o investigado foi encaminhado para a UPR de Itapecuru Mirim, onde permanecerá à disposição da justiça criminal local.
Polícia Civil do Maranhão, em defesa do cidadão!!!
O número de cidades maranhenses com mais eleitores que habitantes cresceu desde as últimas eleições municipais, em 2020. Atualmente, são 14 municípios nesta situação. É o que mostra um levantamento do blog do Isaias Rocha com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre pessoas aptas a votar neste ano e a última estimativa de população feita pelo IBGE. Há quatro anos, eram apenas quatro.
No topo da lista, analisando proporção de eleitores por habitantes de cada município, está Porto Rico do Maranhão, que tem 5.954 habitantes e 7.114 eleitores, somando um excesso de 1.160 na diferença entre o número de eleitores com o da população. Localizada na Baixada Maranhense, São João Batista tem quase 1.133 eleitores a mais do que os habitantes calculados no Censo 2022. São 19.677 pessoas aptas a votar, enquanto o município contabiliza, oficialmente, 18.544 habitantes.
Em terceiro lugar, Afonso Cunha (6.144 habitantes e 7.139 eleitores). Na quarta posição, Peri Mirim, que tem 11.108 moradores, mas 12.061 pessoas que votam lá. A menor diferença é em Água Doce do Maranhão. Com uma população de 12.142 habitantes, o município possui 12.201 eleitores cadastrados. Com isso, a diferença chega a 59 votantes. Completam a lista dos quatorze municípios com maior proporção de eleitores com relação ao número de habitantes: Central do Maranhão, Presidente Médici, Santo Antônio dos Lopes, Anapurus, Tufilândia, Graça Aranha, São Roberto, Simbaíba e Bacurituba.
Segundo especialistas consultados pelo blog, é muito difícil que isso seja usado como argumento para se atribuir um erro de contagem habitacional por parte do IBGE. Eles explicam ainda que o fenômeno curioso é baseado no histórico de grandes fluxos migratórios. Há uma prevalência de pessoas que mantêm o domicilio eleitoral, mas vão viver em outros municípios.
UF
Cidade
MA Porto Rico do Maranhão
MA São João Batista
População IBGE
Eleitorado TSE Eleitores que ultrapassam a população
5954
7114
18544
19677
MA Afonso Cunha
6144
7139
MA Peri Mirim
11108
12061
MA Central do Maranhão
7094
8036
MA Presidente Médici
4696
5433
MA Santo Antônio dos Lopes
14304
MA Anapurus
13793
MA Tufiländia
5507
MA Graça Aranha
6023
14946
14254
5954
6405
MA São Roberto
4544
MA Sambaiba
5568
MA Bacurituba
5252
MA Água Doce do Maranhão
12142
4797
5692
5348
12201
De onde sou
1160 eleitores a mais que a população.
1133 eleitores a mais que a população.
995 eleitores a mais que a população.
953 eleitores a mais que a população.
942 eleitores a mais que a população.
737 eleitores a mais que a população.
642 eleitores a mais que a população.
461 eleitores a mais que a população.
447 eleitores a mais que a população.
382 eleitores a mais que a população.
253 eleitores a mais que a população.
124 eleitores a mais que a população.
96 eleitores a mais que a população.
59 eleitores a mais que a população.
Eleitora em Anapurus, a técnica de enfermagem Ana Beatriz dos Santos Pereira cresceu na cidade maranhense, mas teve que se mudar para a capital, por motivos profissionais. "Em Anapurus, nasci e me criei, mas tive que voltar para São Luís por trabalho. Eu amo minha terra, acabei deixando a cidade por falta de opção de emprego. Aqui, na capital, eu estudei, me formei x comecei a trabalhar, mas não abro mão de votar lá. É a oportunidade que tenho de exercer minha cidadania e rever meus familiares e amigos", explicou.
Sem ilegalidade
O local onde o eleitor vota depende do seu domicílio eleitoral, que pode ser o lugar de residência ou moradia, como também outro lugar em que o eleitor possua algum vínculo específico, que poderá ser familiar, econômico, social ou político. A legislação prevê que o eleitor precisa ter um vínculo, como uma propriedade, um trabalho e isso justificaria ele votar, mesmo não morando na cidade.
A polícia civil acaba de cumprir um mandado de prisão temporária decretado contra Roniel Oliveira Rodrigues, o Rony Guimarães, de 29 anos, pelo crime de tentativa de feminicídio praticado no último sábado (13), em Vargem Grande, contra sua esposa Patrícia da Silva Carvalho, com quem tem três filhos.
Segundo informações repassadas pelo delegado Tiago Castro, titular da delegacia de Vargem Grande, após diversas diligências realizadas pela equipe para efetuar a prisão de Rony Guimarães, este entrou em contato com um advogado para negociar sua apresentação, que aconteceu na delegacia regional de Itapecuru-Mirim e onde estão sendo realizados os procedimentos cabíveis. Ainda na tarde desta quinta-feira (18), Rony havia utilizado suas redes sociais para se pronunciar sobre o caso.
O ex-prefeito de Santa Inês, Valdevino Cabral Filho, ο "Cabral", emitiu um comunicado na última semana confirmando sua pré-candidatura a Prefeitura de Santa Inês neste ano.
No comunicado ele chega a cita a eleição vitoriosa de Lula, afirmando que tem a mesma idade que o petista e que poderá também ser prefeito de Santa Inês, novamente.
A pré-candidatura de Cabral pega algumas lideranças políticas da região de surpresa, já que um acordo para o ex- prefeito apoiar a então deputada estadual, Solagem Almeida, já era dado como certo. Solagem é esposa do atual prefeito de Igarapé do Meio (MA), Almeida Sousa.
De acordo com fontes ligadas a Cabral, ouvidas por este site, um desentendimento entre o ex-prefeito e Almeida, foi um dos motivos para o lançamento da candidatura. Segundo a fonte, a "truculência de Almeida foi a gota d'água" e o fim da futura parceria politica.
Diante dessa situação, com possível três candidaturas fortes em Santa Inês. O atual prefeito, Felipe dos Pneus, que detém o poder da máquina pública, pode ser favorecido com o rompimento de Cabral e os Almeida.
A Prefeitura de Miranda do Norte, comandada por Angélica Bonfim, está sendo investigada por movimentações suspeitas com uma gráfica do município de Pedreiras.
A empresa é a VC Chaves Freitas, conhecida como Gráfica Imprimir. A parceria suspeita começou a ser investigada em 2021.
“Fazendo necessária a instauração do Procedimento Investigatório Criminal, dada a natureza do fato e a necessidade de continuação de diligências para a devida apuração”, diz trecho da Portaria.
O promotor de justiça responsável pelo caso é Luís Samarone Batalha Carvalho. A gráfica pertence à Vanessa Curvina.
Os candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano devem estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 de abril, isto é, seis meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro. Em caso de um eventual segundo turno, este ocorrerá no último domingo do mês, dia 27, onde serão escolhidos prefeitos e vereadores. Vale ressaltar que no Distrito Federal e em Fernando de Noronha não haverá eleições municipais.
Conforme o TSE, “a filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível”. Adicionalmente, como requisitos para elegibilidade, o candidato deve possuir nacionalidade brasileira, desfrutar do pleno exercício dos direitos políticos, estar devidamente alistado eleitoralmente, ter no mínimo 21 anos de idade para candidaturas a prefeito ou vice-prefeito, e no mínimo 18 anos para concorrer ao cargo de vereador.
Jovens interessados em obter o título de eleitor, assim como eleitores que necessitam realizar transferência de domicílio ou modificar o local de votação, têm até o dia 8 de maio de 2024, que corresponde a 151 dias antes do pleito.
A partir de 15 de maio, pré-candidatos estão autorizados a iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo. No período entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias podem ser realizadas, sendo que as agremiações têm até 15 de agosto para registrar oficialmente os candidatos na Justiça Eleitoral, conforme informado pelo TSE.
A propaganda gratuita no rádio e na TV, por sua vez, será veiculada nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno. Dessa maneira, o início está programado para 30 de agosto, com encerramento em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.
Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF. Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico.
No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de cocaína no km 380 da BR-230, em Balsas, nesse domingo, 14.
Durante uma fiscalização de trânsito, um veículo prata foi abordado devido a irregularidades em uma das lanternas de freio.
Os policiais descobriram um compartimento oculto na traseira do banco, pouco comum para aquele modelo, e uma série de indícios suspeitos.
Diante das circunstâncias, a equipe policial realizou uma busca minuciosa no veículo, resultando na descoberta de 50 tabletes contendo substância análoga à cocaína, totalizando 52,3 kg.
O motorista, um homem de 50 anos, indicou que saía de Balsas com destino a Fortaleza, onde reside.
Com base nas evidências, os policiais constataram a possível ocorrência de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
O motorista, a substância apreendida e o veículo foram encaminhados à polícia judiciária para os procedimentos legais necessários.
Uma mulher identificada como Diane Serra, de 41 anos, foi assassinada a tiros, nesse domingo (14), na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense. O crime foi praticado por dois homens, que estavam em uma motocicleta.
A ação criminosa ocorreu nas proximidades de um bar da Estrada da GM, por volta das 21h. Diane estava saindo de uma festa e foi surpreendida pelos criminosos, que aproximaram e dispararam 17 vezes contra ela.
Atingida nos braços, coxas, costa, ombros e rosto, Diane morreu no local, ante de receber qualquer tipo de socorro.
Policiais militares estiveram no local do crime e questionaram populares e os donos da festa, que disseram apenas que dois homens cometeram o crime fugiram logo em seguida. Rondas foram realizadas, mas, até o momento, ninguém foi identificado e preso.
Diane era dona de um motel e alugava imóveis na região. Ela deixa um casal de filhos.
O crime tem características de acerto de contas ou por encomenda (pistolagem). Não se sabe se a vítima vinha sofrendo algum tipo de ameaça.
A jornalista Andressa Miranda utilizou suas redes sociais neste domingo(14) para expor a angústia e a indignação diante da demora na realização de uma cirurgia necessária para a filha, de apenas 10 anos, que enfrenta problemas de saúde relacionados à adenoide e amídala.
Andressa, conhecida por sua atuação no jornalismo e nas redes sociais, fez um apelo veemente, destacando a falta de resposta efetiva por parte da rede estadual de saúde. Em sua publicação, ela ressaltou o contraste entre a ausência de informações sobre procedimentos médicos nas redes oficiais e a intensa divulgação de eventos como festas de carnaval.
"Aqui quem fala é uma MÃE. Não é a jornalista, nem a personagem. É uma cidadă com uma filha em fila de espera com exames prestes a vencer. ANUNCIEM no Twitter de vocês A CIRURGIA, só vejo anúncio de festa de carnaval. Meu último recurso é a internet, tudo que fiz até agora parece não ter valido NADA. Denúncia, exame, consulta. Não vi resultado de NADA!!!! Eu quero que minha filha RESPIRE."
A situação de saúde da criança, que enfrenta uma adenoide com 85% de impedimento para respirar e amídala nível 4, destaca a urgência da intervenção cirúrgica. A jornalista, agora recorrendo às redes sociais como último recurso, clama por atenção e ação imediata por parte das autoridades de saúde para garantir o bem-estar e a saúde da filha.
Diretores e Coordenadores Pedagógicos foram empossados pelo prefeito Wallas Rocha e secretário de Educação Jairo Frazão, na manhã de sexta-feira, 12, em cerimônia realizada no auditório da secretaria municipal de educação (SEMED).
A solenidade teve a presença do prefeito e do secretário de educação e, de veradores e secretários municipais, além de chefes de setores e departamentos da Administração Municipal, professores, familiares dos empossados, entre outros convidados.
O ato foi conduzido pelo prefeito Wallas Rocha, acompanhado do secretário Jairo Frazão, empossando diretores e coordenadoras.
Na sua fala, o secretário de Educação, Jairo Frazão expressou seu agradecimento aos professores, bem como ao prefeito Wallas Rocha, por lhe haver acolhido. “É um desafio fascinante. Com intensa emoção e muita responsabilidade abraço a missão a qual fui confiado, revestido com a honraria de assumir a Secretaria Municipal de Educação”, citou.
Aos empossados, Jairo disse: “Não existe modelo de Educação. A escola não é o lugar onde ela ocorre e nem muito menos o professor é o único agente. Existem inúmeras Educações e cada uma atende a sociedade em que ocorre, pois é a forma de reprodução dos saberes que compõe uma cultura, portanto, a Educação de uma sociedade tem identidade própria. Nesse contexto, a Educação é compromisso e responsabilidade de todos nós. E é neste momento tão especial onde foram empossados os diretores e coordenadores que vos convido a refletir: O bom diretor traz bons professores, cuida bem da escola e trabalha com projetos que convergem na boa qualidade do ensino. Quando existe um bom gestor, existe uma boa escola”, destacou o secretário.
Ele convocou a todos a fazer parte do encanto e maravilhoso privilégio de educar: “Sejam educadores em casa, no trabalho, na igreja, nos eventos sociais, no clube, na conversa informal, na festa, no passeio, sejam soldados da Educação e, principalmente, sejam educadores da vida”.
Jairo conclamou os diretores, coordenadores, equipe da Secretaria de Educação a não olharem para o retrovisor, “vamos olhar para frente. Tocar em frente pois temos uma tarefa gigantesca. Tenho certeza de que a base disso tudo é motivação e amor. E nós representamos motivação e amor. Por fim, solicito a participação dos Poderes constituídos, da Sociedade Civil Organizada, dos profissionais da Educação, dos pais e alunos, neste novo momento, que vivenciaremos na Educação em nosso município”, finalizou o secretário.
Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, trabalhando para o povo!
Na tarde de sábado, 13, por volta das 13h30, no km 373 da BR-226, no munícipio de Grajaú, ocorreu um acidente tipo colisão frontal, que deixou um ferido e dois mortos. Veículos envolvidos: caminhinete Chevrolet/S10 Hc Dd4A, prata, de placas do Tocantins; e um automóvel VW/Gol 1.0, prata, de placas do Maranhão.
O condutor da caminhonete, um homem de 64 anos de idade, teve ferimentos leves. O condutor do Gol, de 20 anos de idade, e a passageira, de 29 anos de idade, ambos morreram em decorrência do forte impacto da colisão. Eles residiam no município de Grajaú e eram irmãos. Ela estava grávida e o bebê também não resistiu.
CAROLINA
Por volta das 5h deste sábado, 13, no km 568 da BR-230, ocorreu um acidente tipo colisão traseira, que deixou um motociclista morto. Veículos envolvidos: motocicleta Honda/NXR150 Bros ESd, preta, de placa do Pará; o V2 não foi identificado. O condutor da motocicleta, um homem de 44 anos de idade, não resistiu aos ferimentos e morreu.
Na noite desta quinta-feira (11), por volta das 23h, na BR-316, em Governador Nunes Freire, uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico do Piauí (DENARC-PCPI) e a Receita Federal, resultou na apreensão de mais de 300kg de skunk e pasta base de cocaína, que estavam sendo transportados escondidos nos pneus de um caminhão.
O caminhão, que era conduzido por um homem acompanhado de uma mulher, havia saído do estado do Pará e entrado no Maranhão pela BR-316. Foram identificados indícios de que a droga havia partido de Manaus, no Amazonas, e tinha como destino a capital maranhense.
Ao ser pesado todo o material encontrado, foram identificados 275kg de skunk e 32,5kg de pasta base de cocaína, totalizando 307,5kg de entorpecentes apreendido. Essa apreensão superou o recorde de apreensão de skunk em uma única ocorrência alcançado pela PRF no Maranhão. A maior apreensão de skunk no estado, até então, havia sido registrada no ano passado, na BR-226, no município de Presidente Dutra. O casal foi preso em flagrante por tráfico de drogas e a ocorrência, com todo o material apreendido e o caminhão, encaminhada à polícia judiciária, que ficará responsável pela continuidade das investigações.
O skunk é uma variedade de cannabis (maconha) conhecida por seu alto teor de THC (tetrahidrocanabinol), o principal composto psicoativo da planta. O uso dela pode resultar em efeitos psicoativos mais intensos do que os de variedades de cannabis com menor concentração de THC, gerando efeitos adversos à saúde mental, como riscos aumentados de ansiedade, paranóia e distúrbios psicóticos.
Somente no ano passado, foram apreendidos mais de 378 kg de skunk e mais de 530kg de maconha pela PRF nas rodovias federais que cortam o Maranhão, o que representa um aumento de mais de 35% se comparado ao ano de 2022. Essas ações reforçam a missão institucional de proteção à vida, através da promoção da segurança pública pelo combate à criminalidade.
Uma bebê de 18 meses morreu após ser alimentada com baterias, parafusos e acetona. O caso foi registrado na Pensilvânia (EUA), em junho de 2023, mas somente na quinta-feira (10), a suspeita do crime foi presa.
Aleisia Owens, madrasta da criança, foi presa suspeita do homicídio de Iris Rita Alfera. Aleisia foi quem levou a bebê para a emergência. Ela disse à polícia que a menina tinha batido a cabeça ao cair da cama.
No entanto, a autópsia mostrou que Iris havia ingerido parafusos, baterias e acetona meses antes de morrer. O laudo aponta que a criança morreu devido a níveis letais de acetona no sangue.
Uma pesquisa no telefone de Aleisia revelou que ela estava procurando informações sobre produtos domésticos que poderiam causar danos graves ou morte a uma criança.
A polícia descobriu que ela também havia pesquisado produtos de beleza que são venenosos para crianças e medicamentos que podem causar mortes acidentais por envenenamento em crianças.
A Polícia Militar de São Paulo disse nesta sexta-feira (12) que não há sobreviventes do acidente com o helicóptero que estava desaparecido e foi encontrado nesta manhã na região de mata de Paraibuna (SP). "Todos estão mortos", afirmou o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de SP.
O helicóptero foi localizado pela PM às 9h15. Em seguida, um grupo que fazia as buscas precisou descer de rapel até o local do acidente. As quatro vítimas da queda da aeronave eram uma mãe e sua filha, de 45 e 20 anos, um amigo delas, de 41, e o piloto, de 44. A aeronave saiu da cidade de São Paulo e tinha como destino Ilhabela, no Litoral Norte do estado.
Os ocupantes eram: Luciana Rodzewics, de 45 anos; Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, filha de Luciana; Raphael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio; Cassiano Tete Teodoro, de 44 anos (o piloto).
A aeronave não fez contato desde o domingo (31) e mobilizou uma busca que envolveu a Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de São Paulo. O helicóptero deixou a capital paulista no último dia do ano passado com quatro ocupantes para passar o réveillon em Ilhabela, mas não chegou ao local de destino. Desde então, era procurado pelas autoridades. Duas aeronaves da FAB cumpriram mais de 135 horas de voo ao longo dos 12 dias de buscas, que teve área total de cinco mil quilômetros quadrados. Aeronaves da Polícia Militar e Polícia Civil também integraram a ação de buscas.
Dino, Lula e Lewandowski durante anúncio no Palácio do Planalto O presidente Lula confirmou os rumores e anunciou, nesta quinta-feira (11), que Ricardo Lewandowski vai assumir o lugar do ministro Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Dino e Lewandowski estavam ao lado do presidente. Lewandowski é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 1° de fevereiro. Dino vai para a Suprema Corte. “Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, afirmou Lula. JORNALISTA JOSINALDO SOARESREGISTRO:0001662/MA
MARANHÃO - Teve início, nesta quinta-feira (11), a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o Estado do Maranhão. A emissão do documento foi autorizada após o Decreto nº 11.797/2023, do Governo Federal, que estabelece a obrigatoriedade da emissão em todo o país.
A nova CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação, mitigando a possibilidade de problemas relacionados a fraudes no país. Um exemplo é a diminuição de crimes por má identificação na previdência federal, que pode gerar uma redução de gastos no orçamento público em torno de R$ 7 bilhões de reais por ano, segundo a Dataprev.
A primeira via da nova carteira e as renovações são gratuitas, assim como já é feito com outros documentos. Para solicitar a primeira via da nova identidade, é preciso apenas da certidão de nascimento ou casamento e o RG atual – caso possua.
Antes, sem identificação única, uma mesma pessoa poderia, por exemplo, ter um número de RG por Estado, deixando margem para o encobrimento de diversos crimes. Para a solicitar a Carteira de Identidade Nacional será preciso levar certidão de nascimento ou de casamento (original ou cópia) e o RG atual - caso possua - a um dos postos do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA).
De acordo com o diretor do órgão, Fábio Sérgio Viegas Castro, o cidadão poderá fazer a emissão do documento sem qualquer pressa. "A carteira de identidade em uso tem validade de 10 anos, por isso, não há a necessidade de imediata renovação. Isso poderá ser feito até 2032 e, neste intervalo, atuaremos de forma estratégica para que toda a população maranhense possa emitir o seu documento”, pontua.
Primeiro dia emissão no Maranhão
A população que se dirigiu as postos para emitir o novo documento nesta quinta-feira (11) se deparou com o sistema fora do ar em unidades do Viva Cidadão, em São Luís. Na unidade do Viva Procon localizado na Beira-Mar, a demora para conseguir emitir a nova carteira de identidade fez com que muita gente retornasse para casa sem uma solução.
Segundo a Secretaria de Segurança de Segurança Pública do Maranhão, apesar dos transtornos, uma equipe técnica do Instituto de Identificação do Maranhão corrigiu o problema, e o sistema já está operando normalmente.
Principais dúvidas sobre a CNI
O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento mais prático e seguro para os cidadãos brasileiros, com um único número - o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O documento possui versão impressa e digital.
Na versão digital, é possível incluir outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação, Título de Eleitor, Certificado Militar e Carteira Profissional.
A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ (Machine Readable Zone) – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.
O que muda com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?
Antes, sem identificação única, uma mesma pessoa poderia, por exemplo, ter um número de RG por estado. Além de acabar com isso, a nova CIN incorpora inovações como a inclusão de um QR Code, que apresenta a opção de checagem fácil e rápida pelas Forças de Segurança Pública e por unidades de atendimento públicas e privadas, permitindo saber se a identidade é autêntica ou se foi furtada ou extraviada.
Documentos de identificação com foto, como CNH e RG, continuam valendo?
Sim, continuam valendo, mas a nova Carteira de Identidade vai poder concentrar todos eles em sua versão on-line, no celular. Os documentos vão estar no aplicativo GOV.Br e poderão ser verificados pelo QR Code da nova carteira.
O atual modelo de Registro Geral (RG) tem validade até 2032.
Quem pode emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?
Todos os cidadãos brasileiros.
Há algum custo para pedir a nova carteira de identidade?
Não. A primeira via da nova carteira e as renovações são gratuitas, assim como já é feito com outros documentos. Para solicitar a primeira via da nova identidade, é preciso apenas da certidão de nascimento ou casamento e o RG atual – caso possua.
Onde emitir a nova CIN?
Na Grande Ilha, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser solicitada na sede do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA), na Rua da Palma, Centro de São Luís, e nos postos do Ident situados nas unidades do Viva/Procon.
Nos demais municípios do estado, a emissão da nova CIN pode ser feita também nas unidades do Viva/Procon e nos postos conveniados com as prefeituras municipais.
O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (10), na TV Assembleia, recebeu o médico psiquiatra Ruy Palhano, que falou sobre o Janeiro Branco, mês de conscientização sobre saúde mental e emocional. Neste ano, o tema da campanha é “Saúde mental enquanto é tempo!”.
Segundo o médico, o Brasil é o primeiro no ranking de casos de transtornos de ansiedade e o segundo em casos de transtornos depressivos. Ruy Palhano explicou que a pandemia de covid-19 foi o principal fator para o aumento dos casos de doenças mentais, mas ressaltou que há outros fatores que influenciam no desencadear desses transtornos, como problemas econômicos, conflitos sociais, uso de drogas, entre outros. “Hoje, os estudos de genética em relação a doenças psiquiátricas são factuais. A gente sabe que pessoas que vem de famílias com portadores de doenças psiquiátricas estão mais propensos ao desenvolvimento de um transtorno do que aquela pessoa que não tem casos na sua genética”, afirmou.
O psiquiatra falou, ainda, que alguns transtornos psiquiátricos são evitáveis e preveníeis a partir de ações como ter cautela com as expectativas; estabelecer metas tangíveis, com prazos mais curtos ou divididas em etapas; fazer atividades que tragam satisfação; melhorar os padrões de sono; dar atenção ao momento presente, entre outros. Um fator crucial que atrapalha o diagnóstico precoce e um tratamento eficaz dessas doenças é o preconceito, que, segundo Ruy Palhano, ainda é muito latente. “Se tirássemos os preconceitos em torno das doenças mentais, nós estaríamos em um campo livre, aberto para avançarmos nos tratamentos. O preconceito atinge o doente mental, a família do doente e, até mesmo, o psiquiatra”, explicou o médico.
Sobre os avanços no tratamento dos transtornos mentais, Ruy Palhano destacou o crescimento do conhecimento científico acerca das doenças psiquiátricas e a forma como elas se organizam na cabeça; o surgimento dos psicofármacos modernos, permitindo que praticamente todas as doenças psiquiátricas sejam tratáveis com o uso de medicamentos, e as psicoterapias. O 'Café com Notícias' tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 11, nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim a Operação Carro-Chefe, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e de mais três estados.
De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores. As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal. Ao todo, mais de 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Operação foi batizada de Carro-Chefe em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 10, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.
Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloco de concreto no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.
“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro. “Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.
Tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (10), os 5 (cinco) conselheiros tutelares eleitos e diplomados os suplentes para o Conselho Tutelar de São Benedito do Rio Preta-MA, mandato 2024-2028.
A cerimônia de posse dos novos conselheiros foi realizada pela Prefeitura de SBRP-MA e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no Cine Teatro Edmar Aguiar.
Foi a 1ª eleição para o Conselho Tutelar com voto eletrônico, mediante urnas eletrônicas cedidas pela #Justiça Eleitoral, em SBRP-MA, garantindo mais transparência ao processo.
Além dos empossados e diplomados, prestigiaram o evento o prefeito Wallas Rocha, representantes do CMDCA, vereadores, secretários, adjuntos, coordenadores e demais servidores municipais.
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo que zela, fiscaliza, mobiliza e age na prevenção, suspeita ou confirmação de risco, ameaça ou violação aos direitos das crianças e adolescentes.
Nesse sentido, acrescenta, a integração com outros órgãos e a promoção de parcerias serão “fundamentais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência”.
Diante desse cenário, a expectativa do secretário nacional é que as autoridades locais e a sociedade estejam “comprometidas em fornecer os recursos necessários para que os conselheiros tutelares desempenhem suas funções de maneira eficaz”.
Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, trabalhando para o povo!
Foi preso, nessa segunda-feira (8), o homem que aparece em um vídeo agredindo a própria irmã a pauladas, no povoado Vila Nova, na zona rural de Monção, a 244 km de São Luís.
As agressões aconteceram no dia 30 de dezembro de 2023 e foram registradas em vídeo por uma testemunha. O autor do crime foi identificado apenas como Lucinaldo, de 28 anos.
O homem foi preso por uma equipe da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, com apoio da Delegacia de Monção, na tarde dessa segunda, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, pelo crime de tentativa de feminicídio.
A polícia localizou Lucinaldo após as imagens da agressão circularem nas redes sociais e ganharem repercussão. Ele foi preso em Monção e será encaminhado para a unidade prisional de Santa Inês, onde permanecerá a disposição da Justiça.
A tentativa de feminicídio
A vítima, que não teve o nome divulgado, quase foi morta a pauladas, no povoado Vila Nova, na zona rural de Monção. As agressões, que aconteceram no dia 30 de dezembro de 2023, foram registradas em vídeo.
Nas imagens, que começaram a circular pelas redes sociais na primeira semana de janeiro, a mulher aparece no chão sendo espancada com um pedaço de madeira. O autor do crime, segundo a Polícia Civil do Maranhão, era o irmão da vítima, identificado apenas como Lucinaldo.
De acordo com a polícia, a motivação do crime seria uma discussão familiar. O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Santa Inês.
"Eu tenho 55 anos. Eu pago R$ 50 pra aprender a ler. Tá com 9 meses que eu estou estudando. Agora que eu estou conseguindo ler algumas palavras", relata Marinalva Pereira, desempregada. No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.
No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA. O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.
Tempo integral
Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno. Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.
Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$ 12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais. A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.
'Fraude bilionária'
"Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$ 1 bi a R$ 2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado", destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.
"O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante", completa.
Contas das prefeituras devem passar por auditorias
As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão vão passar agora por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.
"Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado", afirma o presidente do TCE-MA.
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